estamentos e reciprocidade
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... concretos de classe (dos capitalistas, no caso) e a reciprocidade" de relações de poder só podem encontrar expressão na delimitação te\xC3" ... simultâneo de categorias históricas como “casta”, “estamentos” e “classe”, em que objetiva extrair as diferenças específicas ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... , a razão científica e o liberalismo romperam com os estamentos, cuja pertença era dada pela hereditariedade, mas fez surgir a ideia de ... Vivenciávamos um capitalismo com reciprocidade. 150 Este capitalismo sólido sofre um processo de desregulamentação ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... pela emancipação histórica do indivíduo perante diversos estamentos sociais: a família, o clã, ... (11) CORDEIRO, Antonio Menezes. Da ... subordinação da pessoa do trabalhador, alijada de qualquer reciprocidade, que consiste, ao contrário, no envolvimento moral da personalidade e na ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... entre o Eu e o terceiro, tendo em consideração a reciprocidade desse relacionamento ... No sentido em que Ricoeur utiliza a ... ção interna e uma plena aplicação externa, ou seja, nos estamentos sociais. Essa aplicação mais eficaz será se for pautada pela estreita ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... vínculos de coordenação e de complementariedade entre estes estamentos ( v.g. impedimento de extinção de uma relação empresarial como o ... pensamento de Enneccerus que, tendo como base a análise da reciprocidade de conexão (ENNECCERUS, KIPP e WOLFF, 1954, p. 6-7; BULGARELLI, 1997, p ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... 2.2.2. O entrelaçamento dos estamentos e o evolver político ... Examinando-se o evolver jurídico-político ... as inl uências romanísticas e canonísticas, em um nexo de reciprocidade, haja vista que a recepção do Direito Romano favorecia a atividade ...
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Vulnerabilidade jurídica do contratante
... Assim, reafirma-se o equilíbrio e reciprocidade da autonomia negocial, para que não seja exercitada apenas por uma das ... dos vínculos a corpos intermediários, ordens, corporações e estamentos. Os direitos subjetivos, a todos formalmente conferidos, vieram substituir ...
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Em busca do interesse público perdido: As quatro dimensões de um instituto constitucionalmente domesticado
... Se, no Antigo Regime, a sociedade era dividida em estamentos, instituiu-se a igualdade formal de todos perante a lei. Se a religião ... údo da razão pública é, na essência, o de um dever de reciprocidade: as razões apresentadas por uma pessoa só podem ser aquelas que ela ...
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A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... em tornar de novo possível a expressão em que, na não-reciprocidade, a pessoa se apresenta única. A justiça é um direito à palavra” ... álio da legalidade, arbitrariedades ímpares para com grupos e estamentos da sociedade que não se enquadravam, ou se sujeitavam, aos pensamentos ...
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A Violência do assédio moral no trabalho em contraposição à matriz constitucional do trabalho digno
... sinalizam, mediante a ação dos agentes e das classes sociais/estamentos, a ausência de uma total ruptura com o que representou o sistema ... É necessário construir a reciprocidade, manter ideias claras, adequadas e verdadeiras, pois o “saber que ...
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Contagem Recíproca
... , apresentando normas próprias, quando se destacam a reciprocidade de tratamento e regras particulares ... 1501. Noções fundamentais - ... por ser preceituada por norma geral em relação aos diferentes estamentos. Não só se aplica ao RGPS como é comum a todos os regimes do servidor ...
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Contagem Recíproca
... , apresentando normas próprias, quando se destacam a reciprocidade de tratamento e regras particulares ... 1381. noções fundamentais - ... por ser preceituada por norma geral em relação aos diferentes estamentos. Não só se aplica ao RGPS como é comum a todos os regimes do servidor ...
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Direito Internacional
... , ressalvada a limitação constitucional de verificação de reciprocidade ... (C) A perda da nacionalidade originária, diferentemente do que ... (“acabar com as desigualdades”), outrora garantidos para os estamentos do clero e da nobreza. Ao lado de declarações de direitos constantes nas ...
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Estrutura do Estado
... originárias se traduzem na vida comum, na convivência, na reciprocidade ou solidariedade pelo mútuo auxílio de vontades. No seio dessas ... 10 Na Idade Média, “Estado” eram os estamentos, corpos sociais segundo rígida hierarquia, que seriam posteriormente o ...
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Direitos Humanos
... (“acabar com as desigualdades”), outrora garantidos para os estamentos do clero e da nobreza. Gabarito “C” (Delegado/SP – 2014 – ... pode ser feita pura e simplesmente ou sob condição de reciprocidade, ou ainda por prazo determinado (artigo 36, ponto 3, do Estatuto da CIJ) ...
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A colonialidade da organização e regulação do trabalho
Apresentando a ideia de colonialidade da organização e regulação do trabalho, o artigo pretende levantar potenciais contribuições dos estudos descoloniais para se compreender a corpo-política do conhecimento no Direito do Trabalho e nos Estudos Organizacionais. A partir de pesquisa teórica radicalmente interdisciplinar e epistemologicamente dissidente, pretende-se refletir sobre os modos dessa...
... era necessário distinguir-se claramente de todos aqueles estamentos sociais que não pertenciam ao âmbito da civitas ”. Ao se instituir ... , em regime de servidão pessoal, em arranjos variados de reciprocidade, despadronizado, atípico, tradicionalmente esteve na periferia espacial e ... -
A observância dos conceitos jurídicos de direito privado no âmbito tributário
... ção é um sistema normativo, hierarquizado em dois verdadeiros estamentos: as normas - princípio e as normas-regra Aquelas dotadas de grau de ... Essa atribuição agrega-se a um ato que não implica em reciprocidade de atribuição patrimonial por parte do seu beneficiário ... Logo, a ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... e perplexidades linguísticas capazes de influenciar a reciprocidade nas relações e a troca de conhecimentos 97 , a interpretação normativa ... , de forma que se tornou imperativo zelar pela manutenção dos estamentos política e culturalmente determinados ... Assim, a ideia de Direito ...
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Distinções teóricas
... A administração pública, estruturada nesses quatro estamentos, é multifacetada e, basicamente, compreende dois círculos concêntricos: ... Convencionou-se chamar de contagem recíproca em razão da reciprocidade ...
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De L
... reciprocidade; mas o outro ficaria sem dedicação ao seu outro? É mister um terceiro ... civil, de um estamento que seja a dissolução de todos os estamentos, de uma esfera que possua um caráter universal mediante seus sofrimentos ...
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O que constitui uma república?
O objetivo deste artigo é retornar ao acervo histórico do constitucionalismo moderno para pensar as relações entre república, violência e emoção. O momento revolucionário francês é retomado, a partir de uma pesquisa teórica de caráter genealógico, por localizar no centro da vida republicana a necessidade de uma economia afetiva, isto é, de uma organização das paixões. A hipótese aqui testada é a...
... mediado por uma reacomodação dos interesses dos diversos estamentos. Para não inviabilizar a Constituição, as elites políticas entram em ... sociais – aquelas baseadas em uma ideia de liberdade como reciprocidade – fora exitoso. O estado de guerra permanente só poderia conduzir a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 331-49.2015.5.17.0101) 20-06-2018
... ão operar as máquinas e ser tributários das leis feitas pelos estamentos da burocracia. Por fim, enfrentemos a matemática: o art. 488 da CLT ... OBRIGAÇÃO LIMITADA AO EMPREGADOR. AUSÊNCIA DE RECIPROCIDADE. Por se tratar, o aviso prévio, de um direito assegurado ao trabalhador ...
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Relevância da centralidade da pessoa humana no estado democrático de direito: o caráter inclusivo e democrático das instituições na sociedade civil
... , arejam o sistema econômico do respectivo país, criando estamentos ou, até mesmo, novas classes sociais, com integração econômica mais ... ório mais alto (e não nos moldes do capitalismo sem reciprocidade, sem peias). (65) ... Constata-se, assim, no escólio do referido ...
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A Formação do Direito do Trabalho
... Assim, todos os estamentos, ou classes sociais, passaram a ser tratados de forma uniforme pela lei ... Vivenciávamos um capitalismo com reciprocidade ... No entanto, este capitalismo sólido sofre um processo de ...
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Analogia Gravosa e Analogia Benéfica na Interpretação das Normas Tributárias
... ção é um sistema normativo, hierarquizado em dois verdadeiros estamentos: as normas - princípio e as normas-regra Aquelas dotadas de grau de ... Essa atribuição agrega-se a um ato que não implica em reciprocidade de atribuição patrimonial por parte do seu beneficiário. Logo, a ...