estatuto social do poeta
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. ...de sindicância. Do exame do Estatuto da ABI, depreende-se que seu quadro de. ...Gosto de citar um verso do poeta Ramón de Campoamor, em que ele. escreve: "En ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...ões da história política, artística e social do país” . Pretende a Autor ter ... 6. O Estatuto da Autora prevê: “Art. 1º. A Associação ....11 .1644, há 369 anos, John Milton, poeta e político, precursor da liberdade de ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... impostos pela exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. . Não ..., belo e objetivo, como se expressou o poeta Carlos Drummond em seu poema “Nosso tempo”: - ..., Juizado Especial, Meio Ambiente, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuo do Idoso, ...
-
Língua portuguesa
...-o nos seus códigos como uma necessidade social. 7 Hoje o princípio emancipador, difundido ...ção da língua em 13 uso; debate-se o estatuto do português do Brasil - variedade, modalidade, ... Leiva, o meu recente conhecimento, era poeta . 13 e revolucionário. Como poeta tinha a mais ...
-
Teoria Geral do Direito
... de ser apenas um mecanismo de controle social, vale dizer, de manutenção do status quo , ...8.906/1994 (Estatuto da OAB). Agora, no que diz respeito à norma de ... que o artista (pintor, cantor, escultor, poeta etc.) já nasce com a veia voltada para as artes, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional." , ...59 do CP, como personalidade, conduta social, motivos, circunstâncias e consequências do ...Parafraseando a poeta, vale dizer que não é mais possível admitir ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
...ência ou não do IR e da Contribuição Social sobre as subvenções para investimento já foi ... advertidos, há mui- to, por JOHN MILTON, o poeta inglês do século XVII, como registramos na ... deles, com o sentido de “atribuir estatuto jurídico a..” – FRAN - CISCO S. BORBA, ...
-
A trapaça do Iauaretê
Este artigo versa sobre a linguagem do conto "Meu tio o Iauaretê" (1961) de João Guimarães Rosa em sua realização transgressora. Barthes (1978) identifica a linguagem ao poder afirmando que nela as estruturas de opressão se reproduzem e se mantêm. O poeta, para o pensador francês, é um dos únicos sujeitos capazes de estabelecer uma relação criativa com a linguagem passível de suspender sua...
...O poeta, para o pensador francês, é um dos únicos ... Pois, plural no espaço social, o poder é, simetricamente, perpétuo no tempo ... seu dialeto, a refletir sobre seu estatuto de sujeito falante: essa matéria verbal que, por ... -
A humanidade não consegue respirar quando vidas negras não importam
A humanidade não respira quando vidas negras não importam
..., malgrado os infortúnios da indiferença social, desprezos, preconceitos ou falta de ...ção sempre esteve na lapidar frase do poeta russo Evgeny Evtuchenko (1932-2017): "A ... nº 12.288/10, de 20/7/2010, instituiu o Estatuto da Igualdade Racial [7], "destinado a garantir à ... -
Morre o poeta Thiago de Mello, aos 95 anos, autor de 'Os estatutos do homem'
...— A obra de Thiago tem duasvertentes, a social e a lírico-amorosa. Ambas são águas de um mesmogrande rio — explica ... publicou, no Facebook, um poema em homenagem a Mello, intitulado "Estatuto do poeta". "Fica decretado hoje o luto das árvores, das pedras, dos ...
-
Morre o poeta Thiago de Mello, aos 95 anos, autor de 'Os estatutos do homem'
...— A obra de Thiago tem duasvertentes, a social e a lírico-amorosa. Ambas são águas de um mesmogrande rio — explica ... publicou, no Facebook, um poema em homenagem a Mello, intitulado "Estatuto do poeta". "Fica decretado hoje o luto das árvores, das pedras, dos ...
-
Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... à prevenção/combate dessa mazela social". Isso porque uma resposta eficaz para questão t\xC3"...11.788/2008). . Por sua vez, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei n. ...A alma de poeta" desse artista brasileiro permitiu que sua reflex\xC3"...
-
O método do constructivismo lógicosemântico e a linguagem em fernando pessoa: um encontro possível
... ) é a Magna Carta de 1215 e o Segundo Estatuto de Westminster, do no de 1285, responsáveis em ... literárias de Fernando Pessoa, o Poeta que parece ter lançado acertadas metáforas e ..., a da efetiva capacidade de instituir o social, passar da natureza à cultura, tipificar os atos ...
-
Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... sua dimensão pessoal e sua dimensão social, mas tensão não significa necessariamente ... o que és! Foi o que disse, certa vez, o poeta pagão Píndaro acerca do homem. Do ponto de ...ósofo alemão dá a cada faculdade o seu estatuto próprio e sublinha a decisiva importância de ... -
Competência tributária
..., a conduta humana compartida na vida social; e significação, o vasto repertório que o ...CARVALHO, Paulo de Barros. Legislador como poeta. In: BERNARDO, Gustavo (org.). A filosofia da ... é o poder jurídico atribuído pelo estatuto da pessoa jurídica aos seus órgãos. “A ...
-
A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... 6 – A. FERRER CORREIA, “Unidade do estatuto pessoal”, Boletim da Faculdade de Direito da ..., designadamente a organização política, social ou económica, razão pela qual elas reclamam ... que, no Inferno e no Purgatório, il Sommo Poeta...
-
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
...E segundo Giácomo Leopardi, o poeta italiano do século XIX, uma virtude heróica, ... eleger outro ponto de partida que não o Estatuto Fundamental. Sem perder de vista, contudo, que ... com aquela da linguagem da realidade social. O nascimento ou a morte juridicamente nada ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...Essa novidade trazida pelo estatuto processual civil de 1973 foi necessária para ...Atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do ...ônico se não fosse trágico, como diria o poeta, caso não estivéssemos diante de uma situação ...
-
Bandeiras
Partindo do projeto Bandeiras que o artista pernambucano Lourival Cuquinha vem desenvolvendo desde 2012, o presente texto procura se deter nas manifestações do valor, seja na forma do dinheiro, seja na forma do ouro, da obra poética de Manuel Bandeira, especialmente em dois poemas de Lira dos cinqüent’anos, “Carta de Brasão” e “Ouro Preto”, junto com alguns dos aqui chamados, seguindo nisso ao...
... chamados, seguindo nisso ao próprio poeta, “poemas pobres” de Mafuá do Malungo ...social e à distribuição das riquezas que transforma ...: por um lado, a obra de arte adquire um estatuto de culto diferente ao ser feita com materiais ... -
O giro linguístico
...poeta. A identidade das coisas não preexiste às ... do grupo ao qual pertenço (época, classe social, etc.), interesses que ela porta ...Porque um indivíduo não porta o estatuto de juiz ou sacerdote como uma qualidade pessoal: ...
-
Curatela
... coisas, e, a família, como organização social fundamental ao equilíbrio da sociedade. . A ... a mudança mais significativa adveio do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 ...ês; Sigmund Freud, médico; Victor Hugo, poeta; Vincent van Gogh, pintor; Virginia Woolf, ...
-
Ação Sindical e Fins
...ȱlegis-lação do trabalho e à seguridade social" (355) ǯȱAlfredoȱJǯȱRuprechtǰȱporȱsuaȱvez\xC7"...129 do Estatuto da Ordem dos Advogados, que conferia ... voltar a ser do povo, como cantou o poeta...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... visigóticas, presentes no primeiro estatuto" jurídico asturoleonês, publicado em meados do s\xC3"... discurso que evidenciasse a ascendência social e política da monarquia”. . 28 Bruno ... mundo ocidental - >, como se vangloriava o poeta-dramaturgo Gil Vicente” (BOXER, 2015, 229). . ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... saúde, juntando à inicial o estatuto revelador dessa representatividade. ... completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença. Já os ... a respeito os versos lapidares do poeta português Luis Miguel Nava, que há ...
-
Inclusão das pessoas com deficiência e inteligência artificial: convergências possíveis
... arte imita a vida”, como airmou o genial poeta e escritor Oscar Wilde. 3 Não há dúvidas, ..., com o propósito de inclusão social a partir das suas diferenças e em igualdade de ... com Deiciência, também denominada Estatuto da Pessoa com Deiciência 7 (Lei n. 13.146), de ...