estelionato na internet
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Scammers. Estelionato sentimental na internet
O avanço tecnológico sistemático da internet impacta a todos de maneira global, no entanto o ordenamento jurídico e os órgãos de prevenção e repressão não são capazes de acompanhar esse avanço que envolve, dentre tantas coisas, as redes sociais, e-mails, sites de namoro, etc., o que resulta na prática de condutas virtuais, muitas vezes ainda não tuteladas pelo Direito. Dentre essas condutas,...
- Em vigor Código Civil
- Lei nº 14.155 de 27/05/2021. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet; e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para definir a competência em modalidades de estelionato.
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Antes de escândalo, youtuber Orochinho recusou R$ 900 mil para divulgar Blaze: 'Estava na cara que a casa ia cair'
... azar on-line, algo ilegal no Brasil, e acusada pela prtica de estelionato na internet. O influenciador digital contou que recentemente lhe ofertaram ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-10-2021
PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA ESTRUTURADA E ESPECIALIZADA EM ESTELIONATO, APROPRIAÇÃOINDÉBITA E FURTOS MEDIANTE FRAUDES REALIZADAS NA INTERNET. AUSÊNCIADE SUSTENTAÇÃO ORAL NO WRIT ORIGINÁRIO. NULIDADE POR CERCEAMENTO DEDEFESA. NÃO CONFIGURADA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS.IRRELEVÂNCI
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Polícias do Rio e de SP investigam influenciador carioca por aplicar golpes em vendas de bolsas de luxo
... , ator e influenciador Bruno Donato Maffei pelos crimes de estelionato e uso de documentos falsos por aplicar golpes na venda de bolsas de luxo pela internet e por utilizar informações de terceiros para abertura de contas em ...
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Polícias do Rio e de SP investigam influenciador carioca por aplicar golpes em vendas de bolsas de luxo
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Polícias do Rio e de SP investigam influenciador carioca por aplicar golpes em vendas de bolsas de luxo
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Acórdão nº 2014/0094026-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... POLICIAL. ... ASSOCIAÇÃO ... CRIMINOSA. ... INTERNET" ... COMERCIALIZAR MERCADORIAS QUE JAMAIS SERIAM ... ENTREGUES: \xC2" ... ESTELIONATO. ... TELEOLÓGICA ...
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Acórdão nº CC 113947 / PA de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... COMPRAS REALIZADAS VIA INTERNET E CALL CENTER. PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO. MERCADORIAS ... INDISPENSABILIDADE DA ATUAÇÃO DA VÍTIMA. CRIME DE ESTELIONATO. COMPETÊNCIA DO LOCAL ONDE SE AUFERIU A VANTAGEM INDEVIDA. 3. CONFLITO ...
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Acordão do Terceira Seção, 09-12-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INQUÉRITO POLICIAL. ESTELIONATO EMTESE PRATICADO VIA INTERNET. PAGAMENTO EFETUADOS PELA VÍTIMAMEDIANTE BOLETO BANCÁRIO FALSO. NUMERÁRIO CREDITADO NA CONTACORRENTE DO SUPOSTO ESTELIONATÁRIO. COMPETÊNCIA DO LOCAL EM QUE SEAUFERIU A VANTAGEM INDEVIDA: LOCAL DA CONTA PARA A QUAL FOITRANSFERIDO O DINHEIRO.1. O presente conflito de competência deve ser conhecido, por...
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DEC 3855 de 03/07/2001 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 9.973, DE 29 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ARMAZENAGEM DOS PRODUTOS AGROPECUARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... condenação pelos crimes de falência culposa ou fraudulenta, estelionato, abuso de confiança, falsidade ideológica, roubo ou furto e delitos na ... dos contratos correspondentes, para disponibilização na rede Internet, durante o prazo de sua vigência ... Parágrafo único. Os extratos de ...
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Acórdãos nº 1130518-23.2021.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2022
... recebimento de valores oriundos do crime de estelionato aplicado na internet, notadamente mediante invasão do ...
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Acórdão nº 2006/0166153-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PENAL E PROCESSO PENAL. FRAUDE ELETRÔNICA NA INTERNET. TRANSFERÊNCIA DE NUMERÁRIO DE CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FURTO MEDIANTE FRAUDE QUE NÃO SE CONFUNDE COM ESTELIONATO. CONSUMAÇÃO. SUBTRAÇÃO DO BEM. APLICAÇÃO DO ART. 70 DO CPP ...
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Acórdão Nº 0601551-48.2020.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Turma Recursal, 28-07-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. ANÚNCIO DIVULGADO NA INTERNET. SITE DA OLX. ESTELIONATO PRATICADO POR TERCEIRO EM NEGOCIAÇÃO TRIANGULAR. COMPRADOR E VENDEDOR VÍTIMAS DE TERCEIRO GOLPISTA. VENDEDOR QUE NÃO PRATICOU QUALQUER ATO ILÍCITO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS JURÍDICOS CONFIGURADORES DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. RECURSO DO RECLAMADO CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DO
... : Olx Atividades de Internet Ltda ... : Eduardo Chalfin (OAB: 4580/AC) ... : Quim Alexandre Teixeira ... ANÚNCIO DIVULGADO NA INTERNET. SITE DA OLX. ESTELIONATO ... PRATICADO POR TERCEIRO EM NEGOCIAÇÃO TRIANGULAR. COMPRADOR E ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019034-86.2019.8.19.0002 (Cível), 24-10-2019
Sessão do dia 23/10/2019 Processo: 0019034-86.2019.8.19.0002 Recorrente:BANCO ITAUBANK S A Recorrido: ANDRE LUIZ RODRIGUES AMERICANAS.COM VOTO O sentença merece reforma. In casu, diante da inexistência de comprovação de falha na prestação do serviço bancário, a instituição não poderá ser...
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Acórdão Nº 0029048-85.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 30-09-2022
... suposto estelionato perpetrado na internet ... 2. No presente caso, em que pese a situação ...
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Acórdão Nº 0000456-56.2021.8.16.0142 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 25-11-2022
... COMPRA ... EFETUADA PELA INTERNET. PRODUTO NÃO ENTREGUE. AUSÊNCIA ... DE NEXO CAUSAL. FORTUITO EXTERNO ... da ocorrência de suposto estelionato perpetrado na internet ... 2. Consumidor que adquiriu produto pela ...