estimulante sexual

152 resultados para estimulante sexual

  • Classificação vLex
  • Decisão Monocrática nº 70044198356 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 21 de Março de 2012

    ... e desvirtuando sua finalidade, ao tratá-lo como estimulante sexual, embora atue como alimento funcional, por conter cafeína, guaraná, açaí, vitaminas e zinco. Agravante que instruiu a inconformidade com fartos subsídios demonstrativos da presença dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, impondo-se reconhecer a possibilidade de danos irreparáveis ou de difícil reparação em decorrência da propaganda veiculada no website...

  • Acórdão nº 1.0216.12.001151-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Maio de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - AGENTE PRESO EM FLAGRANTE LOGO APÓS ADQUIRIR DE OUTRO TRAFICANTE UMA PEDRA GRANDE DE CRACK PARA REVENDA - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DE UM RÉU - RETRATAÇÃO - IRRELEVÂNCIA - SEGURO DEPOIMENTO POLICIAL - VALIDADE - DELITO CARACTERIZADO - ABRANDAMENTO DO REGIME PARA O ACUSADO BENEFICIADO COM A MINORANTE - NECESSIDADE - RECURSO DO PRIMEIRO APELANTE NÃO PROVIDO,...

    ... aparelhos celulares, R$ 5,00 e uma pílula azul, que, conforme o conduzido, trata-se de estimulante sexual; que o depoente esclarece que o objeto dispensado por ISAÍAS trata-se de uma substância ...

  • Acórdão nº 70038110169 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Criminal, 22 de Setembro de 2010

    ROUBOS. I - PRELIMINARES PEDIDO DE LIBERDADE. Matéria estranha ao mérito, cuja omissão pela sentença não lhe causa nulidade e poderia ser remediada via Habeas Corpus. ART 212. CPP. O Ministério Público está preparado para a demanda que ele provoca com a denúncia, não precisando ser tutelado pelo juiz, como se fosse incapaz na sustentação de suas teses. A eventual omissão do agente ministerial...

    ... que era um cliente, a primeira coisa que ele me pediu era um Viagra, logicamente, um estimulante sexual, eu disse que não tinha, que tinha um outro similar mais barato. Cartões de celular, se eu ...

  • Acórdão nº 70023771983 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 30 de Abril de 2008

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO PREQUESTIONATIVO PURO. REJULGAMENTO. Ausência de qualquer das hipóteses de cabimento. Embargos que se traduzem em verdadeiro pedido de rejulgamento. Mesmo para fins de prequestionamento a parte deve comprovar as hipóteses legais (artigo 535 do CPC) para o cabimento deste recurso, não sendo permitida oposição com base apenas no pedido de prequestionamento puro. Omissã

    ...; (2) quanto à ausência de prova da urgência de dano irreparável, pois, trata-se de estimulante sexual, medicamento não essencial à vida do autor/embargado. Requer o suprimento das omissões ...

  • nº 990081846977 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 09 de Fevereiro de 2009

    Vistos, Habeas Corpus relatados n° e i iiiiji mil mu um um mu um um mi mi estes Comarca autos de de da Nova discutidos 990.08.184697-7, Granada, em que é impetrante ANTÔNIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS e Paciente MILTOM MARQUES PEREIRA. ACORDAM, Tribunal de em Ia de Câmara São de Direito Criminal a do Justiça Paulo, proferir seguinte decisão: "DENEG...

    ... arma e as munições acima descritos, preservativos, uma garrafa de bebida alcoólica, estimulante sexual, u m a máquina fotográfica e um telefone celular. Preso em flagrante delito, foi requerido ...

  • Acórdão nº 70022419139 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 19 de Dezembro de 2007

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Mesmo para fins de prequestionamento, somente são cabíveis os embargos de declaração nas hipóteses restritas do art. 535, I e II, do C.P.C. Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, deve o recurso ser rejeitado, pois não é ele meio hábil para o reexame da causa. EMBARGOS REJEITADOS. (Embargos de Declaração Nº 70022419139, Primeira Câmara Cível, Tribunal...

    ...Alega que o medicamento postulado trata-se de estimulante sexual, não sendo essencial à vida do autor/embargado. Requer o acolhimento dos embargos, para ...

  • Acórdão nº 70022955017 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 12 de Março de 2008

    AGRAVO REGIMENTAL, RECEBIDO COMO AGRAVO INTERNO, MANEJADO CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE NEGOU SEGUIMENTO LIMINAR A AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIORMENTE INTERPOSTO. AÇÃO ORDINÁRIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO INDISPENSÁVEL À SAÚDE E VIDA DO AUTOR. OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO LIMINAR AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, QUE SE IMPUNHA, NA FORMA DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. Quando a matéria...

    ...Alega que o medicamento postulado trata-se de estimulante sexual, não sendo essencial à vida ao agravado, não havendo qualquer prova concreta da sua real ...

  • Acórdão nº 70014920508 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Criminal, 22 de Junho de 2006

    CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. Ausência de elementos probatórios capazes de estabelecer o juízo de certeza indispensável para sustentar uma condenação. Dúvida intransponível que deve ser resolvida em favor dos réus. Absolvição mantida. (Apelação Crime Nº 70014920508, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Constantino Lisbôa de Azevedo, Julgado em 22/06

    ...Em relação ao produto 'Sexman', verifica-se que era vendido como 'estimulante sexual', homeopático, dentre outros fins, além não possuir contra-indicações, conforme ...

  • Cacá diz que o filme é estimulante

    Desunidos.

    ...divulgação/luz mágica. Hudson Pontes. Guinha, do Complexo do Alemão, é um exemplo claro de como há diversidade de gêneros em um mesmo rótulo. Sua orientação sexual se manifestou cedo e, aos 12 anos, já sentia atração por meninos. Isto não o impediu de ser goleiro no Fluminense e servir ao Exército. - Foi o melhor período da minha vida. Fiquei como ...

  • 'A vida é boa, a gente precisa saber viver'

    Ex-presidente do América, Francisco Cantisano tem 88 anos e vai ser pai de gêmeos em dezembro para realizar o sonho da mulher, Renata, de 35 anos.

    ...E a vida sexual de vocês?. É ótima. De vez em quando eu tomo um estimulante, mas precisar, eu não preciso. A ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ...B. PLANTAS B1: (I) Alguma planta sexualmente compatível com a espécie do OGM ocorre nas proximidades do local da liberação? Em caso ...que não há diferenças significativas no efeito estimulante ou supressor aos microorganismos, em ambas as dosagens, quando utilizado num Latossol Vermelho ...

  • Acórdão nº 1.0261.12.000961-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junho de 2013

    O provedor de armazenamento de dados somente se responsabiliza por conteúdos considerados ofensivos nele incluídos por terceiros se, notificado pelo ofendido para retirá-los da rede, deixa de tomar a providência.

    ... em forma de página pessoal com suas informações (foto, nome, interesses, orientação sexual, entre outros). O membro da rede social ainda pode criar grupos denominados comunidades com temas ... comunidade on-line criada para tornar a sua vida social e a de seus amigos mais ativa e estimulante". A responsabilidade da Facebook Serviços on line do Brasil LTDA pelos danos causados por ofensas ...

  • Acórdão nº 1.0261.12.000961-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junho de 2013

    O provedor de armazenamento de dados somente se responsabiliza por conteúdos considerados ofensivos nele incluídos por terceiros se, notificado pelo ofendido para retirá-los da rede, deixa de tomar a providência.

    ... em forma de página pessoal com suas informações (foto, nome, interesses, orientação sexual, entre outros). O membro da rede social ainda pode criar grupos denominados comunidades com temas ... comunidade on-line criada para tornar a sua vida social e a de seus amigos mais ativa e estimulante". A responsabilidade da Facebook Serviços on line do Brasil LTDA pelos danos causados por ofensas ...

  • Orgulho, preconceito e diversidade

    Desunidos.

    ...Na época em que decidiu contar sobre sua orientação sexual à família, Marthinha, que ainda se chamava Marco Aurélio, teve que enfrentar outro desafio: ser ...No caso do "Favela gay", isso é feito de maneira muito honesta. É um filme estimulante, que vai provocar muita discussão e marcar um ponto importante no cinema brasileiro. Copyright ...

  • CEPED - Um debate que dura há quase meio século
  • Maitê no peep show/2

    E-mail: joaquim.

    ...Quando Maitê pergunta se elas conseguem alguma vibração sexual com o métier , caem na gargalhada, e uma delas provoca, suspirosa: "Um beijo técnico no Malvino Salvador deve ser bem mais estimulante". São dez moças, quase todas negras, e trabalham as mesmas oito horas tradicionais que regem os ...

  • As Influências dos Valores Pessoais nas Atitudes e nas Fases da Lealdade

    A lealdade é um tema bastante investigado no marketing, com pesquisas que avaliam como as diferenças entre consumidores (exemplo perfil demográfico) influenciam as fases da lealdade. Apesar disso, nota-se uma lacuna na investigação das relações entre valores pessoais, as fases da lealdade e as atitudes do consumidor. Com o objetivo de testar o papel moderador dos valores pessoais na relação entre

  • Quem é o Trabalhador Boia-Fria?

    ... cedendo a drogas, maconha e crack, a primeira para aliviar a dor, o segundo por ser estimulante, propiciando maior produtividade. 88 Data do início dos anos noventa, o surgimento de cooperativas ...91 . . Nesse contexto, há uma nova divisão sexual e preconceituosa do trabalho, as mulheres são afastadas do corte da cana e destinadas a outras ...

  • Editorial

    Na expectativa de oferecer aos nossos colaboradores e leitores um amplo e estimulante painel do debate das idéias desenvolvidas em torno de uma cultura jurídico-crítica, mantendo e ... processos, tais como o migratório, contrabando de migrantes, prostituição e turismo sexual, visando subsidiar políticas de prevenção do tráfico. A seguir, Paulo Márcio Cruz e Sérgio ...

  • Diga-me: o que significa gênero?

    “(...) É gênero pra cá, é gênero pra lá... No meu tempo de roça, gênero é o alimentício”. Morena, codinome de Josefa Batista (1924-1999), feminista, militante do PCB, na plenária de encerramento da Convenção pela Cidadania Feminina em Niterói, RJ, setembro de 1995.

  • Racializando as diferenças regionais: São Paulo x Brasil, 1932

    A narrativa padrão da história pós-colonial brasileira retrata a consolidação do Estado centralizado sob o domínio de Getúlio Vargas nos anos 30 como tendo efetivamente suprimido as robustas identidades regionais, as quais eram um traço saliente da política e da cultura brasileira durante o primeiro século de independência.

  • Acórdão nº 70028843514 de Tribunal de Justiça do RS, Quinto Grupo de Câmaras Cíveis, 17 de Dezembro de 2010

    EMBARGOS INFRINGENTES. REPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ESTÉTICOS E MORAIS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TABAGISMO. CARDIOPATIA ISQUÊMICA. INFARTO. PROPAGANDA ENGANOSA. DEFEITO DO PRODUTO. NEXO DE CAUSALIDADE. PERICULOSIDADE ÍNSITA DO PRODUTO E O LIVRE-ARBITRIO DO ATO DE FUMAR. DANOS MATERIAIS E MORAIS. Há responsabilidade objetiva pelos danos...

    ..., quando consumida como tabaco, manifesta-se de duas maneiras distintas: tem um efeito estimulante e, após algumas tragadas profundas, tem efeito tranquilizante, bloqueando o stress. Seu uso causa ... que a imagem de pessoas consumindo cigarros era imediatamente associada à elegância, sexualidade e juventude. Até o final da década de 80 do século XX, a indústria tabagista negava a ligação ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ...B. PLANTAS B1: (I) Alguma planta sexualmente compatível com a espécie do OGM ocorre nas proximidades do local da liberação? Em caso ...que não há diferenças significativas no efeito estimulante ou supressor aos microorganismos, em ambas as dosagens, quando utilizado num Latossol Vermelho ...

  • Geografia em branco

    Alan Pauls mistura vivências de Villa Gesell, no litoral argentino, e de Cabo Polonio, no Uruguai, e reflexões sobre o caráter visível da praia, território onde não se pode, segundo ele, ocultar nada Suzana Velasco suzana.

    ...Apraia, para Alan Pauls, é vazia, não é erótica nem exatamente estimulante. Apesar disso, o escritor argentino não consegue imaginar suas férias longe dela. As férias são ...Os homens não avançam nas mulheres (risos) . Pauls destrói o mito da sexualidade da praia, e com ele reforça sua ideia de objeto cultural, apontando para aquilo que está além da ...

  • Presupuesto Participativo en municipios brasileños. Aspectos Jurídicos y Administrativos