estimulante sexual
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Acórdãos nº 0044507-61.2014.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2014
AGRAVO EM EXECUÇÃO Falta grave cometida em 24/03/2012. Reforma decisão que reconheceu o cometimento de falta grave - PRESCRIÇÃO Aplicação analógica do Estatuto dos Servidores da União Prazo de 180 dias Operou-se a prescrição que reconheceu a falta grave, nos termos do artigo 142, inciso III e parágrafo 2º, da Lei nº 8.112/90. Agravo provido. (TJSP; Agravo de Execução Penal 0044507-61.2014.8.26.0
... cela quando lograram encontrar maconha; cocaína e estimulante sexual na cela do Sentenciado. A sindicância foi ... -
Acórdãos nº 0038476-25.2014.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2014
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 0038476-25.2014.8.26.0000; Relator (a): Paiva Coutinho; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Araçatuba - 1ª Vara das Execuções Criminais e Anexo do Júri; Data do Julgamento: 26/11/2014; Data de Registro: 02/12/2014)
... anotados, um comprimido azul (aparentando ser estimulante sexual), um tubo de cola “Super Bonder” e um chip de ... -
Acórdãos nº 0121808-21.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Septiembre de 2013
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 0121808-21.2013.8.26.0000; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Araçatuba - 1ª Vara das Execuções Criminais e Anexo do Júri; Data do Julgamento: 02/09/2013; Data de Registro: 05/09/2013)
... nove invólucros com entorp ecente, dois compr imidos de estimulante sexual, duas porções de massa epóxi, oito ch ips de op ... -
Acordao N° 1234001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2020
Apelação criminal. Sentença. Importunação sexual. Recurso da defesa. Absolvição. Provas da autoria e materialidade. Inviável. Recurso do ministério público. Desclassificação para estupro de vulnerável. Parcial viabilidade. Dosimetria. Antecedentes e consequências. Mantidas. Danos morais. Reduzido. Recurso do ministério público parcialmente provido. Recurso da defesa parcialmente provido. 1. Em...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. RECURSO DA DEFESA ... ABSOLVIÇÃO. PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE ... menor na cena como fator estimulante de prazer sexual, sem a participação direta do ... menor ou qualquer ... -
O papel da inteligência artificial na divisão sexual do trabalho
Estamos entrando em uma nova fase de representações estereotipadas, e ainda não sabemos como a sociedade deve encará-las. Tecnologias de inteligência artificial são utilizadas para tomadas de decisão acerca de diversos aspectos de nossas vidas. Hoje, algoritmos automatizados definem até mesmo as relações de trabalho e a empregabilidade de alguém. No entanto, esses sistemas de tomada de decisão...
... -ciedade, 12 foram introduzidos em programas, afastando meninas do uso do software, já que aqueles desenvolvidos para elas não era tão estimulante quanto aqueles desenvolvidos para os usuários masculinos. E, apesar do viés não ter sido inserido conscientemente, com o desejo de afastar de fato ... -
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... mido análogo a estimulante sexual, envolvendo o sentenciado ... Bruno de Souza Santos, matrícula: ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... midos análogos a estimulante sexual, de autoria desconhecida ... Ficam designados os servidores G.G, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... midos análogos a estimulante sexual, de autoria desconhecida ... Ficam designados os servidores G.G, ...
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Acórdãos nº 0001455-23.2011.8.26.0484 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Noviembre de 2013
N/A (TJSP; Apelação 0001455-23.2011.8.26.0484; Relator (a): Lauro Mens de Mello; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 21/11/2013; Data de Registro: 06/12/2013)
... o ex- amásio Evandro e duas cartelas de estimulante sexual da marca “Pramil”. A testemunha de defesa ... -
Feminismo e gênero
... feminista e o Direito do Trabalho, que seria a ideia de divisão sexual" do trabalho. Termo próprio da sociologia do trabalho designa a diferencia\xC3" ... (36) A substância, chamada de anfetamina, é um estimulante do sistema nervoso central e faz com que o cérebro trabalhe mais ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... VALOR PROBANTE DA PALAVRA DA VÍTIMA, NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, QUANDO SE ENCONTRA CONSENTÂNEA COM O CONTEXTO PROBATÓRIO. PRECEDENTES ... maconha, dois tabletes pequenos de maconha, 23 comprimidos de estimulante sexual e um cigarro de maconha, tendo o acusado RAFAEL DOS SANTOS TEIXEIRA ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... de origem, raça, cor, sexo, crença, religião, orientação sexual, idade ou estado civil. Com efeito, o art. 8 o da Declaração Universal ... De outro lado, há um estimulante desafio, pois os operadores do Direito Processual do Trabalho podem ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... midos análogos a estimulante sexual, de autoria desconhecida ... Ficam designados os servidores G.G, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da - Região Noroeste do Estado
... terizados como possível estimulante sexual e 50 (cinquenta) ... comprimidos brancos com característica de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... cor laranja, supostamente tratando-se de estimulante sexual, ... acondicionados dentro de um recipiente na segunda cama da ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... cor azul com características semelhante a estimulante sexual, ... medicação de importação, uso e comercialização proibida, ...
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Energias de ordem química: cáusticos, venenos, embriaguez alcoólica e toxicologia forense
... , insônia, tremores, angústia, desespero, impotência sexual e vômitos, sendo rápido o processo de intoxicação; C: incorreta. O ... A cocaína é um alcaloide estimulante extraído das folhas da coca, com apresentação na forma de pó branco e ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da - Região Central do Estado
... terizados como possível estimulante sexual e 50 (cinquenta) ... comprimidos brancos com característica de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... azul com características semelhante ao estimulante sexual Pra- ... mil, medicação de importação, uso e comercialização ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... azul com características semelhante ao estimulante sexual Pra- ... mil, medicação de importação, uso e comercialização ...
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Acordao Nº 36642 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-02-2012
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS. ANABOLIZANTES. SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A REGIME ESPECIAL DE CONTROLE. EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS. FUMUS DELICTI. CONFIGURAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CAUTELA PARA GRANTIR A ORDEM PÚBLICA E A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇ
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Acordao Nº 36642 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-02-2012
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS. ANABOLIZANTES. SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A REGIME ESPECIAL DE CONTROLE. EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS. FUMUS DELICTI. CONFIGURAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CAUTELA PARA GRANTIR A ORDEM PÚBLICA E A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇ
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Acordao Nº 36642 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-02-2012
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS. ANABOLIZANTES. SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A REGIME ESPECIAL DE CONTROLE. EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS. FUMUS DELICTI. CONFIGURAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CAUTELA PARA GRANTIR A ORDEM PÚBLICA E A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇ
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Acordao Nº 36642 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-02-2012
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS. ANABOLIZANTES. SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A REGIME ESPECIAL DE CONTROLE. EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS. FUMUS DELICTI. CONFIGURAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CAUTELA PARA GRANTIR A ORDEM PÚBLICA E A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇ