estrada velha de santos
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Decisao Nº 0503151-23.2016.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 31-01-2020
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENA-TÓRIA. ROUBO MAJORADO, POR DUAS VEZES, EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 157, § 2º, I E II, C/C O ART. 71, AMBOS DO CP). PENAS DEFINITIVAS APLICADAS AOS APELANTES EM 07 (SETE) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, E 16 (DEZESSEIS) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE, NO DIA 29/04
... À VÍTIMA ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS". LOGO APÓS, POR VOLTA DAS 16:40H, NO MERCADINHO \xC2"BRANDÃO, NA RUA ESTRADA VELHA DE MONTE GORDO, NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08255071620194058300), 28-02-2023
PJE 0825507-16.2019.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE CONTRABANDO. POSSE E ARMAZENAMENTO DE CAIXAS DE CIGARROS DE ORIGEM ESTRANGEIRA PROIBIDOS DE SEREM COMERCIALIZADOS NO BRASIL. PRISÃO EM FLAGRANTE. DECLARAÇÕES DADAS PELOS RÉUS, DE FORMA CONSCIENTE E VOLUNTÁRIA, NO MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE DECLARAÇÕES FORÇADAS. LEGALIDADE DA PROVA. APLICAÇÃO
... pela defesa de CÍCERO BATISTA DOS SANTOS em face de sentença proferida pelo juízo da 36 ... em um dos celulares uma filmagem da estrada onde no som ambiente puderam ouvir conversa em ... "(..) QUE reside no sítio Fazenda Velha, em Arapiraca/AL com a esposa e três filhos; QUE ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
...Paula Paiva Ferreira Justino Enedino dos Santos Filho. CPF: 409.936.338-46 CPF: 298.317.318-67. ... N1, Pateo do Collegio, entre outros) e na Estrada Velha de. Santos; 2) Festival Ipiranga: Realizar, ...
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Acórdão nº 0095577-12.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 15 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. ART. 157, §2º, INCISOS I E II, C/C ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RÉUS CONDENADOS A 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA. RÉU VITOR DOS SANTOS GOMES. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS NOS DOIS ROUBOS. RECURSO NÃO PROVIDO. RÉU LEANDRO...
...Apelante : Vitor dos Santos Gomes. Def. Público : Alda Monteiro Gonçalves. ...2008, por volta das 13h30m, na Estrada Velha do. Aeroporto, imediações do bairro Vila ... -
Sentença nº 1002375-73.2016.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-06-2023
...14. O percurso usual era na ida a Estrada Velha de Santos - Riacho Grande – Rodovia ...
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Processo Nº 8985/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 11 de Junio de 2007
Servicos De Apoio A Fiscalizacao E Supervisao De Obras A Serem Implantadas Nas Travessias Santos-guaruja, Iguape-jureia, Cananeia-ilha Comprida, Porto Sao Sebastiao, Obras Compl Rodoanel Rod C Pint
... Obras A Serem Implantadas Nas Travessias Santos-guaruja, Iguape-juréia, Cananéia - Ilha ...Pedro I E Estrada Velha De Santos (caminho Do Mar). Em Julgamento:. ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... do admirável Antonio Jeová dos Santos, que forjou uma áurea e pioneira obra ...Träume o conduzisse por uma bela estrada. Assim, querendo vivenciar a brisa de vida que ... uma metamorfose ambulante do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”. . Concordam ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...) Advogado: Jamille Lima Martins Dos Santos (OAB:BA45607) Advogado: Elinaide Da Cruz Lima ... Alphaville Litoral Norte Quadra F Lote , Estrada do Coco Rodovia BA , Distrito Vila de Abrantes, ...: FERNANDO SANTOS AMORIM Endereço: Estrada Velha de Monte Gordo, S/N, Rua Caraiba Metais, Barra do ...
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Processo nº 0013032-42.2012.8.19.0036 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 10 de Noviembre de 2017
Ementa: Estado Do Rio de Janeiro Poder Judiciário Conselho Recursal Dos Juizados Especiais Segunda Turma Recursal Criminal Apelação N. 0013032-42.2012.8.19.0036 Recorrente: Fabiana de Freitas Carvalho Rangel Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Marcel Laguna Duque Estrada R e L a T Ó R I O Cuida-se de Apelação Interposta Pela Acusada, Ora Recorrente, Contra Sentença que a Condenou Pela......
...Relator. : MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA. Sessão. : 23/10/2017 13:30. Súmula. Presentes. ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...APELANTE: WESLEY SILVERIO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: AUGUSTO JULIAN DE ... pede que lhe traga jornal, pano ou toalha velha, pois já iria utilizá-los (Transcrição n° ... viagem no carro deste; que aonde vão a estrada é boa, segundo ELSON; acertam ainda encontro com ...
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Decisao Nº 0537248-61.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 20-05-2021
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTE CONDENADO PELO CRIME DE ROUBO SIMPLES EM CONCURSO FORMAL. PEDIDO PARA REDUZIR A PENA-BASE PARA O MÍNIMO LEGAL. AFASTAMENTO. EXASPERAÇÃO ADEQUADA E PROPORCIONAL. VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO COM BASE EM ELEMENTOS CONCRETOS. PLEITO PARA AFASTAR O CONCURSO FORMAL DE CRIMES. IMPOSSIBILIDADE. LASTRO PROBATÓRIO ROBUSTO DEMONSTRANDO QUE O...
...Apelante : Alex dos Santos. Def. Público : Ussiel E. D. Xavier Filho. ... 26/09/2019, por volta das 08h25min, na Estrada Velha do Aeroporto, nesta Capital, o Apelante, ... -
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
...Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO ....794.105-01, residente e domiciliado na Estrada Velha da Boa Hora, Santos Dumont, no município ...
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Processo Nº 478/003/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Mayo de 2013
Execucao De Obra De Construcao De Circuito De Atletismo, Vestiarios, Salas De Musculacao, Ergometria, Ginastica E Arquibancada Visando A Implantacao De Um Centro Olimpico
... à implantação de centro olímpico na estrada velha Campinas-Indaiatuba R$ 4.542.101,45 Hélio de Oliveira Santos ? Prefeito Municipal. Valor: Responsável:. ... -
Processo Nº 478/003/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Mayo de 2011
Execucao De Obra De Construcao De Circuito De Atletismo, Vestiarios, Salas De Musculacao, Ergometria, Ginastica E Arquibancada Visando A Implantacao De Um Centro Olimpico
... à implantação de centro olímpico na estrada velha Campinas-Indaiatuba R$ 4.542.101,45 Hélio de Oliveira Santos ? Prefeito Municipal. Valor: Responsável:. ... -
Jequié - Editais de proclamas - 1º ofício
. NUBENTE: FÁBIO SANTOS SANTANA, nacionalidade BRASILEIRO(A), de ... no dia 29 de Maio de 1987, domiciliado(a) ESTRADA DA BARRAGEM DE PEDRAS, 408, FAZENDA VELHA, ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Requerente: Maria De Fatima Santana Costa Santos Advogado: Gerson Moncao Dos Santos Junior ...: Nome: FERNANDO SANTOS AMORIM Endereço: Estrada Velha de Monte Gordo, S/N, Rua Caraiba Metais, ...
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Camacã - Vara cível
... Silva Santana Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291) Autor: Geovane Raimundo ...é: Nome: ROSIMEIRE SANTOS LIMA Endereço: Estrada Velha do Vagito 1, S/N, Fazenda São José, Zona ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Brito Da Silva (OAB:BA62250) Reu: Micael Santos Lima Decisão: .diario { font-weight: ...: Nome: FERNANDO SANTOS AMORIM Endereço: Estrada Velha de Monte Gordo, S/N, Rua Caraiba Metais, ...
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Concei��o do jacu�pe - Vara c�vel
...M. A. F. Advogado: Marcus Vinicios Santos De Souza (OAB:BA43031) Representante: A. C. A. A. ... Manoel Edvaldo Santos Ferreira Endereço: Estrada Velha do Picado, s/n, próximo ao campo de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0010027-70.2019.8.19.0002 (Fazendária), 28-05-2019
Recurso Inominado Nº 0010027-70.2019.8.19.0002 Recorrente: Alexandre Costa Fernandes Recorrido: Estado do Rio de Janeiro VOTO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE INTIMADO A COMPROVAR SEU ENDEREÇO NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO JUÍZO, NÃO O FEZ, TENDO ANEXADO AOS AUTOS DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO DE TERCEIRA PESSOA QUE AFIRMA QUE O AUTOR RESIDE EM SEU ENDEREÇO, BEM COMO QUE O...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Curvelo (OAB:BA12292) Advogado: Marina Dos Santos Rabelo (OAB:BA42152) Advogado: Cristiane ... Nome: JOSEMAR GREGORIO CORREIA Endereço: Estrada Vinte e Cinco, 110, Rua J, Jardim Limoeiro, ...: FERNANDO SANTOS AMORIM Endereço: Estrada Velha de Monte Gordo, S/N, Rua Caraiba Metais, Barra do ...
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SECRETARIAS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
...faz frente para a Estrada Antiga do Mar, codlog 60063-6,. antiga Rua Bahia, Estrada Velha de Santos, assim denominada. pelo Dec. 31970/92 ...
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Capital - 1º juízo da 2ª vara do tribunal do júri
... (OAB 28164/BA), DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 36408/BA) - Processo ..., 98289-3425/9172-4259/8330-1098, Sussuarana Velha - CEP 41213-810, Fone 714059718, Salvador-BA, RG ... Intimando: IVALDO FERREIRA DOS SANTOS, ESTRADA VELHA DO AEROPORTO,, S/N, ASILO SAO LAZARO, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ROBERTO DA SILVA - SP321633-A, GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO - SP354076-A, JOANNA ALBANEZE GOMES ...2. José Augusto Otoboni. Estrada de Inocência para Água Clara, Km. 92, Bairro ...DEISE era mais velha, mais madura e admirada, além de ser sua Tia. ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... terrenos baldios para grandes edificações modernas, como sejam: estrada de Brotas, da Fonte Nova, Rio Vermelho, da Barra-Avenida, da Travessa do ... Sé ocorria a maior concentração do comércio popular da cidade (SANTOS, 2001, CARDOSO, 1991). . No mesmo período, Ruy Barbosa engrossava o ...