estradas de santa catarina
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Humberto Gessinger adia apresentação em Santa Catarina em razão de bloqueios em estradas
O cantor e compositor Humberto Gessinger anunciou em seu perfil no Instagram o adiamento da apresentação que ocorreria hoje (1) em Joinville, Santa Catarina. 40 anos de 'E.T. — O extraterrestre': Confira 40 curiosidades sobre o clássico de ...
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Acórdão nº 2006/0055258-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE:DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... acordos com os concessionários de Estradas de Ferro beneficiadas com o Plano SALTE e dispor ... conclusão de dependências respectivas na Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, na ... Santa Catarina, 10 unidades ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... estradas de ferro abertas ao tráfego público, ... 4ª Região- Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; ... 5ª Região- Estados da Bahia ...
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Acordão da , 05-06-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DESAPROPRIAÇÃO. ALEGADA VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA. TESE NÃO ENFRENTADA PELA INSTÂNCIA A QUO. SÚMULA 282/STF. VALOR DA INDENIZAÇÃO. CRITÉRIO DE APURAÇÃO. CONTEMPORANEIDADE. LAUDO JUDICIAL.1. Na origem, cuida-se de ação de desapropriação movida pelo Departamento de Estradas de Rodagens de...
... : MINISTRO SÉRGIO KUKINA ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... : ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR - ... Departamento de Estradas de Rodagens de Santa Catarina ... – DER/SC em ... - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 161, DE 19 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem de Santa Catarina - Der/sc a Elevar em Cz 23.003.879,90 (vinte e Tres Milhões, Tres Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Cruzados e Noventa Centavos), o Montante de Sua Divida Consolidada.
- DECRETO Nº 63696, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno Situado em Papanduva, No Estado de Santa Catarina.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 39, DE 15 DE ABRIL DE 1986. Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Santa Catarina a Elevar em Cz 142.451.149,49 (cento e Quarenta e Dois Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil, Cento e Quarenta e Nove Cruzados e Quarenta e Nove Centavos) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- DECRETO Nº 59829, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1966. Renova a Declaração de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, das Areas de Terreno Situadas No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 59660, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1966. Renova a Declaração de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, as Areas de Terreno Situados No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 60327, DE 08 DE MARÇO DE 1967. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno Situada No Municipio de Jabora, Estado de Santa Catarina.
- Decreto nº 60.327 de 08/03/1967. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, AREA DE TERRENO SITUADA NO MUNICIPIO DE JABORA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 56.896 de 22/09/1965. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, FAIXA DE TERRENO SITUADO NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 56896, DE 22 DE SETEMBRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Faixa de Terreno Situado No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 54124, DE 12 DE AGOSTO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno Situada No Municipio de Itajai, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 54313, DE 28 DE SETEMBRO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno Situada No Municipio de Lajes, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 53597, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno Situada No Municipio de Biguaçu, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 54139, DE 17 DE AGOSTO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno Situada No Municipio de Lajes, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 55081, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno Situada No Municipio de Biguaçu, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 54307, DE 25 DE SETEMBRO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno, Situada No Municipio de Tijucas, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 54136, DE 17 DE AGOSTO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno Situada No Municipio de Tijuquinhas, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 54137, DE 17 DE AGOSTO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno Situada No Municipio de Campos Novos, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 56347, DE 21 DE MAIO DE 1965. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno Situada No Municipio de São Jose, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 56893, DE 22 DE SETEMBRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno Situada No Municipio de São Jose, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 57657, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno Situada No Municipio de São Jose, Estado de Santa Catarina.