estrangeiros e fronteiras
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo a execução ser complementada pelos Estados, Distrito Federal e ... estrangeiros ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... o intercmbio e a interao desses com seus equivalentes estrangeiros, observando os marcos da diversidade cultural para a exportao de bens, ... o mapeamento dos circuitos de arte digital, assim como de suas fronteiras e das influncias mtuas com os circuitos tradicionais ... 2.7. 12 ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Parágrafo único. Serão ainda considerados estrangeiros, para os fins previstos no caput, os equipamentos, as máquinas, os ... exterior, no comércio característico das cidades situadas nas fronteiras terrestres (Decreto-Lei nº 2.120, de 1984, art. 1º, § 2º, alínea "b"; ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Coreia do Norte reabre fronteiras para estrangeiros
A Coreia do Norte decidiu permitir a entrada de cidadãos estrangeiros em seu território após três anos de isolamento devido à pandemia de covid-19, noticiou a televisão estatal chinesa CCTV nesta segunda-feira (25). Leia mais: Por que líder da Coreia...
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Coreia do Norte reabre fronteiras para estrangeiros
A Coreia do Norte decidiu permitir a entrada de cidadãos estrangeiros em seu território após três anos de isolamento devido à pandemia de covid-19, noticiou a televisão estatal chinesa CCTV nesta segunda-feira (25). Segundo a emissora, os estrangeiro...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... organismos públicos e privados, nacionais, internacionais e estrangeiros, voltados à promoção do esporte; ... III – estímulo às iniciativas ... ção preventiva em geral, vigilância e controle sanitário de fronteiras e de portos marítimos, fluviais, lacustres e aéreos; ... VII – ...
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India anuncia que reabrirá fronteiras para turistas estrangeiros a partir de 15 de outubro
RIO - Um dos países mais afetados pela pandemia de Covid-19, a India voltará a emitir novos vistos de turismo a partir de 15 de outubro. A retomada do serviço, suspenso desde março de 2020, indica o desejo em reabrir as portas a viajantes estrangeiro...
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India anuncia que reabrirá fronteiras para turistas estrangeiros a partir de 15 de outubro
RIO - Um dos países mais afetados pela pandemia de Covid-19, a India voltará a emitir novos vistos de turismo a partir de 15 de outubro. A retomada do serviço, suspenso desde março de 2020, indica o desejo em reabrir as portas a viajantes estrangeiro...
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India anuncia que reabrirá fronteiras para turistas estrangeiros a partir de 15 de outubro
RIO - Um dos países mais afetados pela pandemia de Covid-19, a India voltará a emitir novos vistos de turismo a partir de 15 de outubro. A retomada do serviço, suspenso desde março de 2020, indica o desejo em reabrir as portas a viajantes estrangeiro...
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Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo ... -
Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços - PIS/PASEP-Importação e a Contribuição Social para o ... exterior, no comércio característico das cidades situadas nas fronteiras terrestres, destinados à subsistência da unidade familiar de residentes ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... éreas, quando se tratar de terrenos situados dentro da faixa de fronteiras, da faixa de 100 (cem) metros ao longo da costa marítima ou de uma ... a nacionais que queiram dedicar-se à agricultura e a estrangeiros agricultores, a critério, na forma da lei, do Ministério da Agricultura ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... profissão de que trata o presente artigo só é permitido a estrangeiros, quando compreendidos: ... a) nas alíneas "a" e "b", ... determinadas profissões nem as que vigoram para as faixas de fronteiras, na conformidade da respectiva legislação ... ARTIGO 366 ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... oficial poderão ser concedidos a autoridades e funcionários estrangeiros que viajem ao País em missão oficial de caráter transitório ou ... ou apátrida, desacompanhado ou abandonado, que se encontre nas fronteiras brasileiras ou no território nacional; ... f) tenha sido vítima de ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... IV - exercer a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo essa atribuição ser supletivamente exercida pelos Estados, pelo ... Longo Curso: aquela realizada entre portos brasileiros e estrangeiros ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... poderão ser concedidos a autoridades e funcionários estrangeiros que viajem ao Brasil em missão oficial de caráter transitório ou ... apátrida, desacompanhado ou abandonado, que se encontre nas fronteiras brasileiras ou em território nacional; ... g) tenha sido vítima de ...
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Portaria restringe a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades no Brasil
Governo fecha fronteiras para entrada de estrangeiros no país
... Brasileiros no exterior ... O Brasil não é o único com as fronteiras fechadas como medida de contenção ao Covid-19 e as suas variantes. Diversos países não estão permitindo a entrada de viajantes brasileiro, ... -
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... organismos públicos e privados, nacionais, internacionais e estrangeiros, destinados à promoção do esporte; ... XXII - estímulo às iniciativas ... ção preventiva em geral, vigilância e controle sanitário de fronteiras e de portos marítimos, fluviais, lacustres e aéreos; ... VII - ...
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‘Autorização de residência para brasileiros será ampliada’, diz chanceler português
Agncia O Globo - ... RIO O atual ministro portugus de Negcios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, um franco defensor da abertura de fronteiras s ...
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Acórdão nº0000277-31.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo, 12-04-2023
... o paciente foi detido apenas no ano corrente, pelo Servio de Estrangeiros e Fronteiras em 04 de janeiro de 2023, em pas estrangeiro (Portugal), o ...
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Chefe de imigração de portugal sai após morte de ucraniano
A chefe do Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal demitiu-se ontem, segundo o Ministrio do ...
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Retomada mais lenta para o exterior
A reabertura das fronteiras dos Estados Unidos a turistas estrangeiros vacinados contra a Covid-19, na ...
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
RIO - Um dos países mais rígidos no controle de entrada de estrangeiros durante toda a pandemia, Israel vai abrir suas fronteiras para todos os viajantes internacionais, vacinados ou não contra a Covid-19, a partir de ...
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
RIO - Um dos países mais rígidos no controle de entrada de estrangeiros durante toda a pandemia, Israel vai abrir suas fronteiras para todos os viajantes internacionais, vacinados ou não contra a Covid-19, a partir de ...