estrangeiros na alemanha
-
Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... A análise se concentra na diplomacia cultural exercida pela Alemanha durante a República de Weimar e o regime nazista, país que esteve no ... estrangeiros para a Alemanha. Isso contraria ou pelo menos complexiica a ideia de que o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83140-02.2003.5.10.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMBAIXADA DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA. ESTADO ESTRANGEIRO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO RELATIVIZADA. É entendimento jurisprudencial desta Corte Especializada que a imunidade de jurisdição dos Estados estrangeiros é relativa, em relação às demandas que envolvam atos de gestão, e em que se debate o direito a parcelas decorrentes da relação de trabalho. Na
... RECURSO DE REVISTA. EMBAIXADA DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA. ESTADO ESTRANGEIRO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO RELATIVIZADA ... É ... Especializada que a imunidade de jurisdição dos Estados estrangeiros é relativa, em relação às demandas que envolvam atos de gestão, e em ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... A título de ilustração, o autor cita a Alemanha, que dedica apenas dois dispositivos constitucionais para matéria ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à ...
-
Chauvinismo brasileiro
... Por conta desta polêmica contratação de médicos estrangeiros, o cientista político e escritor Moniz Bandeira, 77 anos, que mora na ...
-
Corrupção
... em muitos países, o que se verifica até nos Estados Unidos e na Alemanha 35 ... O Federal Bureau of Investigation – FBI é muito ativo no controle ... ção de empresas, aprovação de investimentos nacionais ou estrangeiros etc., ou o simples desvio de recursos públicos sem a participação de ...
-
DECRETO Nº 3678, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000. Promulga a Convenção Sobre o Combate da Corrupção de Funcionarios Publicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, Concluida em Paris, em 17 de Dezembro de 1997.
... Pela República Federal da Alemanha Pela República da Irlanda ... Pela República Argentina Pela República da Islândia ... Pela Austrália Pela República Italiana ... Pela ...
-
Acordão da , 07-06-2022
RECURSO ORDINÃRIO. JUÃZO DE RETRATAÇÃO (ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC). AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA POR PESSOA RESIDENTE NO BRASIL EM FACE DE ESTADO ESTRANGEIRO. ALEGADOS DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DA MORTE DO AVÔ DOS AUTORES POR OCASIÃO DE NAUFRÃGIO DE EMBARCAÇÃO BRASILEIRA PROVOCADO POR SUBMARINO ALEMÃO DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.1. Consoante assente pelo STF, no Ã
-
Acordão da , 07-06-2022
RECURSO ORDINÃRIO. JUÃZO DE RETRATAÇÃO (ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC). AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA POR PESSOA RESIDENTE NO BRASIL EM FACE DE ESTADO ESTRANGEIRO. ALEGADOS DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DA MORTE DO TIO-AVÔ DOS AUTORES POR OCASIÃO DE NAUFRÃGIO DE EMBARCAÇÃO BRASILEIRA PROVOCADO POR SUBMARINO ALEMÃO DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.1. Consoante assente pelo STF,
... REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA ... RECURSO ORDINÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ARTIGO 1.040, ... INCISO ... por Estados estrangeiros em violação a direitos humanos não gozam de ... imunidade de ... -
Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas ... -
A evolução histórica do conceito de refugiado: conflitos políticos e agentes do Direito Internacional
Este artigo visa explorar a evolução histórica do conceito de refugiado, considerando seus instrumentos de proteção desde o início do século XX, até o Protocolo da Convenção de 1951, em 1967. Ao discorrer sobre a evolução e as transformações do conceito no tempo, busca-se analisar a atuação de agentes do Direito Internacional Público, sobretudo os Estados e as Organizações Internacionais. No que...
... particular, as políticas implementadas pelo governo nazista na Alemanha a partir de 1933 resultaram em altíssimas taxas de emigração e ... na Alemanha ou na Áustria, e sendo de origem judia ou estrangeiros ou apátridas, foram vítimas da perseguição nazista e detidos, ou foram ... -
Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais
O direito (e garantia) a um mínimo existencial para uma vida digna tem sido presença constante no debate acadêmico e jurisdicional pátrio, seja no plano dos Tribunais Superiores, seja nas instâncias ordinárias. Nessa perspectiva, destaca-se o papel do Supremo Tribunal Federal, que, ao longo dos últimos anos, especialmente desde os anos 2000, tem recorrido reiteradamente à noção de mínimo...
... -dade de Munique (Ludwig-Maximilians-Universität-München, Alemanha). Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ... o valor do benefício assistencial em espécie alcançado a estrangeiros que estão solicitando asilo na Alemanha, ordenando ao Legislador que, em ... -
Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... político-sociais, mas sim no não reconhecimento de atos estrangeiros que violam a igualdade soberana dos Estados e, de alguma forma, prejudicam ... O mesmo vale para os estrangeiros que desejam se casar na Alemanha”) ... Como o elemento de conexão consagra a nacionalidade do ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais ... A Convenção foi celebrada ... dos 207 casos foram concluídos nos Estados Unidos, seguido pela Alemanha, com 26 casos 450 ... No entanto, os números decorrem do fato da lei ...
-
Decisões Monocráticas nº 143988 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2018
... internacional adotada em diversos ordenamentos jurídicos estrangeiros, como na Alemanha, Espanha, Portugal e Argentina, entre outros, ao prever ...
-
Decreto nº 57.663 de 24/01/1966. PROMULGA AS CONVENÇÕES PARA ADOÇÃO DE UMA LEI UNIFORME EM MATERIA DE LETRAS DE CAMBIO E NOTAS PROMISSORIAS.
... , Conselheiro de Legação no Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reich; ... O Dr. Fritz Ullmann, Juiz no Tribunal de Berlim; ... O ...
-
Por que os refugiados não devem ser moeda de troca
... chanceler alem Angela Merkel para aceitar tamanho influxo de estrangeiros na Alemanha em 2015 ... Na mesma linha, David Miliband, diretor do Comit ...
- Greve e outras formas de luta dos trabalhadores na Alemanha - Enquadramentos jurídicos
-
Dignidade Humana, Assistência Social E Mínimo Existencial: A Decisão Do Bundesverfassungsgericht Que Declarou A Inconstitucionalidade Do Valor Do Benefício Pago Aos Estrangeiros Aspirantes A Asilo
O presente texto analisa a recente decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão que declarou a inconstitucionalidade do valor do benefício pago aos aspirantes a asilo (Asylbewerber). A decisão reafirmou e consolidou algumas das posições da Corte sobre o mínimo existencial ou mínimo de existência (Existenzminimum). Ademais, em vez de simplesmente declarar a nulidade da lei inconstitucional, a
... demandas julgadas em conjunto: a primeira foi levada ao Judiciário por um cidadão iraquiano de etnia curda, nascido em 1977, que viajou à Alemanha em 2003, em busca de asilo político, o que lhe foi negado. Por motivos humanitários, sua estada naquele país vem sendo tolerada ( geduldet ) desde ... -
Marxism and the Regional Issue: Elements for Analysis/O Marxismo e a Questao Regional: Elementos para Analise.
... de 10 milhoes de refugiados e de milhoes de trabalhadores estrangeiros na Alemanha Ocidental do pos-guerra teve seu equivalente na Italia, com a ...
-
A guerra influi no direito das pessoas jurídicas
A guerra influi no direito das pessoas jurídicas
... francesa visou à interdição das relações comerciais com a Alemanha, Áustria-Hungria (decreto de 27/9/1914) e Bulgária (decreto de ... no estrangeiro ficaram impedidos de demandar, ao passo que estrangeiros domiciliados na Alemanha o conservaram ... O critério de que se serviu o ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... República Federal da Alemanha, proximamente a sua ... libertação, ingressou com uma ação para ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos ... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ... vida, à ... -
Expansão do direito penal contemporâneo
... estrangeiros, cujos conflitos sociais são mais acentuados por manifestações de ... de migração de estrangeiros, no caso, o holocausto de judeus na Alemanha Nazista. Ainda que a sociedade contemporânea se funde em ideias mais ...
-
Alemanha vai facilitar atração de trabalhador estrangeiro
oportunidades no exteriorA Alemanha se prepara para dar um salto no recrutamento de profissionais estrangeiros qualificados para trabalharem no pas. Entra em vigor em maro de 2020 a nova Lei da Imigrao Qualificada, que vai facilitar a entrada de trabalhadores ...
-
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 164/1982) e na República Federal da Alemanha (Lei dos Transexuais - T ranssexuellengesetz , ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... , assim como alguns direitos que não são titularizados por estrangeiros (direito ao voto, por exemplo) ou mesmo direitos que só são ... Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998 ... EBOOK DIREITO ...