estrangeiros na população dos eua
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O governo eletrônico e os global players
... de câmbio competitivas, liberdade comercial, investimentos estrangeiros diretos, proteção dos direitos autorais, desregulação da ... 13 Cf ... e, preferencialmente, em locais que estejam ao alcance da população, pois a via de comunicação só deve funcionar se o governo demonstrar ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... qualquer espécie, procedente de: I- entidades ou governos estrangeiros; II- autoridades ou órgãos públicos, ressalvadas ... ão do regramento atual em face às expectativas da população e aos objetivos do processo eleitoral ... Contudo, não ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... direitos fundamentais da população que são vulnerados pelo crime ... organizado e pela corrupção ... Digo ... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ... vida, à ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... da população.” ... Em relação à presença do requisito do perigo na demora, ... estrangeiros, aos dois casos julgados pela ... Suprema Corte americana, que fui ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... mundo, especialmente nos países desenvolvidos, a população praticante da educação doméstica familiar tem aumentado de ... garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direitos à ... Com que intuito? Para informar a população? A respeito de quê? Qual o interesse público envolvido ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... prisioneiros ou os estrangeiros eram incapazes ou indignos de plena participação no processo político, ... , em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população ...
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Corrupção
... Esse poder é confiado pela população a um líder do governo ou agente público. No abuso desse poder, as ... ção de empresas, aprovação de investimentos nacionais ou estrangeiros etc., ou o simples desvio de recursos públicos sem a participação de ...
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O FCPA como paradigma no combate à corrupção empresarial transnacional
... o pagamento de subornos para autoridades de governos estrangeiros visando à obtenção de contratos lucrativos ... Contudo, vale lembrar ... A despeito de a Ilhas Cook terem uma população relativamente pequena, a venda de selos postais para turistas e ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... especialistas que defendem ou condenam o desarmamento da população ... Inicialmente, será analisado o controle de armas de fogo no ... , da Constituição Federal , que garante aos brasileiros e estrangeiros residentes no País o direito à segurança, ao lado do direito à vida e ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... intelectuais de grande expressão, quase 84% da população mundial professam alguma religião." A estatística foi retirada de uma ... garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à ...
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O presente: testamento vital
... ção do indivíduo, todavia, são subutilizadas pela população daquele país. Estudos 16 demonstram que menos de um terço das pessoas ... linhas gerais, o testamento vital nos ordenamentos jurídicos estrangeiros tem como conteúdo disposições de recusa e/ou aceitação de cuidados e ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... incentivado, não remetem lucro incentivado aos sócios estrangeiros, nem tampouco – o que não lhes seria proibido – não se valem de ... torno de 48% da riqueza nacional está concentrada em 0,1% da população. Do ponto de vista regional, aponta-se que o Índice de Desenvolvimen- to ...
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Decisão monocrática Nº 11118 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2023
... e de fazer investimentos para proporcionar emprego e renda à população. Na verdade, para entender a decisão recomendada pelo denunciado é ... Atração de investimentos estrangeiros: Juros altos podem tornar os investimentos em um país mais atraentes para ...
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Política Internacional
... uma nova constituição ao país, aprovada por mais de 60% da população. Entre os principais pontos estabelecidos pela nova Constituição ... estrangeiros sem documentos. O plano do presidente, que visava a proteger ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... aos cofres públicos e ao direito fundamental à saúde da população brasileira que enfrenta crise sanitária sem precedentes, ocasionada pela ... (objetos de patentes por parte de sujeitos de direito estrangeiros), a cada dia em que o prazo do domínio público é prorrogado – ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Enquanto os cidadãos eram desonerados, os estrangeiros, os imigrantes e os forasteiros eram chamados a pagar tributo per capita ... ; fome; desemprego; fechamento de 2.294 bancos em 1931 e 25% da população ativa desempregada em 1932. Setores que não atuavam no mercado de ações ...
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História Mundial
... É correto, desse modo, falar em investimentos estrangeiros no processo de expansão industrial na Europa. Sem esses excedentes, não ... (B) À época, a população inglesa era equivalente, em número, à da França, embora a Inglaterra ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Territórios com população escassa, limitada força militar e uma realeza em processo de afirmação ... não podia dispensar a colaboração de capitais nacionais e estrangeiros. A historiadora enumera cinco grupos de capitalistas que operavam em ...
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Direito Internacional
... justiça brasileira para ações de execução contra Estados estrangeiros ... (C) extinguir o feito sem julgamento do mérito por entender que ... apenas no território nacional e, destarte, é endereçada à população desse Estado ... Todavia, alguns fatos ou relações jurídicas ...
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Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
... contêm no processo de hospitalidade de imigrantes estrangeiros. Nossa intenção com este artigo, portanto, não é de esgotamento do ... ão das Nações Unidas em um relatório de 2017 7 era de que a população mundial atinja a 8,6 bilhões de pessoas no ano de 2030, 9,8 bilhões de ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... O Brasil tem a quarta maior população prisional, mesmo em termos relativos, ficando atrás somente dos Estados ... Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais ... A Convenção foi celebrada ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... exemplo, de reduzir o grau de formação e atuação de sua população ... Primeiramente, considera-se necessário abordar, ainda que ... nacionais dos países desenvolvidos que recebem ondas de estrangeiros na busca de melhores condições de trabalho: ... Hoje em dia, com a ...
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Sanção Penal
... estrangeiros para a fixação do regime inicial de cumprimento da pena e, pelo mesmo ... daquele país e, no Brasil, os grupos compostos pela população carcerária e pelos egressos do sistema penitenciário que formaram o ...
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Geografía
... de forma detalhada, com sessões conjuntas para fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos naturais (clima, relevo, vegetação, ... , resultando em dados oficiais que subestimam os números de estrangeiros oficialmente presentes no território. Exemplo disso é o efetivo de ...