Estratégia Europeia de Emprego
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Outras formas de contratação
... para descaracterizar a relação de emprego existente, mediante a regular criação de uma ... Trata-se de uma estratégia empresarial segundo a qual a empresa dispõe de ... 4.1.1. Deslocalização na União Europeia ... Na União Europeia, várias normas ...
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Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram ... da presente recuperação econômica e do emprego em Portugal. Argumenta-se neste artigo que a ... , sobretudo através da aprovação da Estratégia" Europeia de Emprego (EEE), em 1997, seguida pela \xE2" ... -
O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
... 2 O trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia e estratégia" de flexissegurança. 3 O Acordo marco europeu em matéria de trabalho a tempo parcial reconhecido pela Diretiva 97/81/CE (1997). Definições e princ\xC3" ... -
Outras formas de contratação
... à caracterização da relação de emprego, o que não impede, como é recomendável, a ... Trata-se de uma estratégia empresarial segundo a qual a empresa dispõe de ... 5.1.1. Deslocalização na União Europeia ... Na União Europeia, várias normas ...
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Normatização do Teletrabalho
... de rescisão injusta da relação de emprego (276) , novamente aqui tratando da isonomia no ... Dentro do contexto da Comunidade Europeia", o desenvolvimento do teletrabalho está ligado \xC3" ... , a União Europeia elaborou a “Estratégia para o emprego na sociedade de informação”; ...
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Right to development in the state of crisis: The effectiveness of gender equality in check/Direito ao desenvolvimento no estado de crise: A efetividade da igualdade de genero em xeque.
... , a igualdade de direitos no trabalho e no emprego, a igualdade de acesso aos servicos de saude, a ... , para tanto, de falacias, isto e, de estrategia argumentativa caudada em premissas que nao sao ... (20) A saber, a Estrategia da Uniao Europeia para o Emprego e o Crescimento--Europa 2020 e o ...
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A mulher empreendedora na diáspora pelo algarve
A região do Algarve, foco desta análise, é palco de um multiculturalismo, sendo o local do país escolhido para muitos cidadãos e cidadãs de nacionalidade estrangeira que por lá passam em férias, se mudarem para viver e sobretudo também para empreender. A facilidade na comunicação e a facilidade na mobilidade para os seus países de origem (a poucas horas de avião) apontamse como os principais...
... Europeia" em Portugal assinado em 1985. O objetivo desta an\xC3" ... motor do crescimento económico e do emprego. De acordo com a nossa perspetiva de análise, ... a região, através do programa RIS3 -Estratégia Regional de Investigação e Inovação para a ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Europeia de Direitos Humanos), além de ser tal garantia ... advogados, que têm uma estratégia de defesa ou, às vezes, têm algum ... emprego de provas ... ilícitas no processo penal desde ...
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Outras formas de contratação
... à caracterização da relação de emprego, o que não impede, como é recomendável, a ... Trata-se de uma estratégia empresarial segundo a qual a empresa dispõe de ... @@@5.1.1. Deslocalização na União Europeia ... Na União Europeia, várias normas ...
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Neowelfarismo Liberal: Novas Perspectivas para o Estado Social na Europa
... Consenso de Washington), na Comissão Europeia e no Instituto Monetário Europeu, que se tornou ... graças à iniciativa da Direção Geral Emprego e Assuntos Sociais da Comissão e do Parlamento ... ativas do trabalho), o lançamento da Estratégia europeia para o emprego (1998), a adoção da ...
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Políticas familiares: uma introdução ao debate contemporâneo
Este trabalho apresenata uma breve sistematização acerca do debate sobre as políticas familiares, considerando suas origens e concepções, bem como a trajetória europeia e a latino-americana. Tal sistematização é fruto de um estudo de natureza bibliográfica e através dela busca-se dar visibilidade a questão das políticas familiares no campo da política social, especialmente nas últimas décadas....
... e concepções, bem como a trajetória europeia e a latino-americana. Tal sistematização é ... fomentam a igualdade oportunidades de emprego […] (MEIL LANDWERLIN, 2011, p. 68) ... Em ... gênero nas oportunidades seria uma estratégia para estabelecer uma nova solidariedade, uma ... -
Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... 1. objetivos ... De entre os objetivos da estratégia da política de consumidores constantes do Plano de Ação 2002-2006 ... Sociedade Europeia para a Informação, para o Desenvolvimento e Emprego e-acessibilidade (Atividades de Política e Investimento) ... Fundo de ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ão do atual modelo legislativo da União Europeia ... 2.1 A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS NO ... seu nome, planejamento empresarial, estratégia de investimento e, em especial, a recuperação ... [ ... ] decisões e classificações de emprego por parte dos prestadores de seguro de saúde que ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... passado evidenciou a bem-sucedida estratégia regulatória do direito do trabalho em assegurar ... do trabalhador do sexo masculino em um emprego por tempo integral em uma relação de trabalho ... Na União Europeia, por exemplo, pessoas com deficiência constituem ...
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Política Internacional
... macrotópico do novo edital, “União Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e ... realista, a alta política, marcada pelo emprego da força militar, distingue- se da baixa ... com a Argentina e mantém-se a estratégia brasileira de bilateralizar as relações ...
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Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... 2.2. O modelo da União Europeia. 2.3. O modelo dos Estados Unidos. 2.4. O ... A estratégia" de reunir todas as consultas em um mesmo website \xC3" ... ção, sempre que possível, com o emprego da internet. De fato, foram observados esforços ...
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Inteligência artificial e direito digital
... 2º do Tratado da União Europeia", designadamente a tolerância e a não discrimina\xC3" ... ção da vida pregressa do candidato ao emprego, com a checagem de dados no período ... , estabelecendo as diretrizes para a estratégia e governança cibernéticas do Poder Judiciário, ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... o projeto da chamada Constituição Europeia , alguns antigos dirigentes do Partido Socialista ... dos principais entraves ao crescimento do emprego” – ideia cara ao pensamento neoliberal e ... estratégia de desenvolvimento só será viável se por ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente ... solução prática de planejamento e estratégia que só pode ser feita em ... equipe, num ... ção de uma simples decisão judicial, no emprego e desemprego, no reconhecimento de débeis ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , como a valorização do trabalho e do emprego, a justiça social e o bem-estar. Para os ... 6, n. 10, p. 704-728, 2015. A estratégia de Fraser, nesse texto, foi a olhar primeiro para ... ável pela agenda digital da Comissão Europeia, Neelie Kroes, que, no exercício do cargo, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... emprego do “Negócio Jurídico Processual” no ... ENTRE TEORIA E PRÁTICA Assim, a estratégia da Administração Tributária para cumprimento ... - volvimento Econômico) e a EU (União Europeia), e também Administrações Tributárias ...
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Caracterização do direito do trabalho
... É que, considerada a relação de emprego" como a categoria fundamental sobre que se constr\xC3" ... autônomo, certa corrente interpretativa europeia cunhou o conceito de trabalho ... texto intitulado “O Desemprego como Estratégia no Capitalismo de Finanças” que integra o ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Federal decidiu pela mudança de estratégia de atuação na ... fronteira, numa perspectiva ... com a União Europeia e a Agência Brasileira de Cooperação, por meio ... Ministério do Trabalho e Emprego - MTe): Polícia Rodoviária Federal ... na ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... discriminatórias na relação de emprego, fundadas no preconceito intrínseco que possuem ... pela Corte de Justiça da Comunidade Europeia, a jurisprudência considerou discriminatória ... empresa aérea se autodenomine, como estratégia de marketing, a “empresa aérea do amor” (24) ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , ao chegar no território da Rússia europeia e Polônia, pressionou esses povos a romper as ... ‘questão inglesa’ surge como uma estratégia de sobrevivência do reino inglês diante de seus ... de ambos os lados, envolvendo inclusive o emprego de peças de artilharia. Após horas nesta ...