estrutura social romana
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... a Cícero –, surgiu da expressão romana humanitas , significando o eruditio et ... forma se manifestando a organização social como substrato da estruturação natural do ... , Aristóteles 7 viria a endossar essa estrutura de pensamento, diferenciando os escravos daquelas ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ocupou diver sos lugares no universo social, que vão da centralidade absoluta ao ... de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... “ religião católica, apostólica, romana, continuará a ser a religião do ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... Ambos os modelos de organização social, o império persa ou a pólis grega, sucumbiram sem deixar vestígios de ... conselho de estado, mas como órgão do estado, dentro da nova estrutura do poder político de roma, pois “o principado de césar Augusto se ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 3º de seu estatuto social, a ABGLT tem a finalidade de “ser um ... na necessidade de manutenção da estrutura de separação de poderes e do ... cristã da Igreja católica apostólica romana. 62. Um último fundamento em prol dessa ...
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Cidadãos e latinos na experiência jurídica da Roma Antiga: Novas possibilidades para um modelo de inclusão
A cidadania e a latinidade sempre foram temas muito próximos quando se trata da Roma antiga. Observase que o status jurídico dos latinos era bastante diferenciado daquele dos demais não romanos. Devido ao seu particular status em relação ao sistema jurídico romano, as fontes e a doutrina sobre o tema evidenciam o não enquadramento dos latinos como peregrini. A particular relação desenvolvida...
... na própria origem latina da cidade romana. O vínculo cultural e jurídico desenvolvido ... é então concebida como uma organização social baseada na estrutura patriarcal-gentilícia ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... impostos pela exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... álise, nos é seguro relembrar a máxima romana: “quem aufere os cômodos (lucros) deve ... Entretanto, se há o rompimento da estrutura, a destruição dos suportes do prédio, e sua ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... de Estado Pós-Moderno ou Estado Pós-social, paradigma que ainda não se encontra plenamente ... Antiguidade, o Constitucionalismo da Pax Romana e o Constitucionalismo Medieval ... Em linhas ... bases que levarão à consolidação da estrutura dual de poder (poder eclesiástico x poder ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 2.1 As brumas da memória: da Hispania romana ao Condado portucalense ... Embora a ... discurso que evidenciasse a ascendência social e política da monarquia” ... 28 Bruno ... ça da terra e seus privilégios: “A estrutura hierárquica, territorial, tributária, ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... : inicialmente, estudar-se-á a sociedade romana sob o seu aspecto socioeconômico e, em seguida, ... pelo trabalho, fruto de uma ideologia social que o associava à perda da liberdade. 6 O ... permitiu uma reorganização de toda a estrutura do Estado romano sob Diocleciano, inaugurando, ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... social da propriedade, 15 – Questão urbana, 22 ... porque na base desse conflito está uma estrutura fundiária que se mostrou equivocada desde seu ... individualista e absoluto à propriedade romana, é fruto da construção da ciência jurídica ...
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Teoria Geral do Direito
... e se propõe também ao conhecimento da estrutura e funcionamento interno dos sistemas jurídicos 1 ... de ser apenas um mecanismo de controle social, vale dizer, de manutenção do status quo , ... individual, ultrapassando-se a concepção romana ou liberal clássica do Direito; ... 5ª) ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... “não existiram na Antiguidade grega e romana, não obstante a referência estoicista às ... presente em todos os membros do corpo social [ ... ]” ... O texto francês da Declaração ... ção, subordinando, pois, toda a estrutura do documento. Vejamos o estabelecido no artigo ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... de Estado Pós-Moderno ou Estado Pós-social, paradigma que ainda não se encontra plenamente ... Antiguidade, o Constitucionalismo da Pax Romana e o Constitucionalismo Medieval ... Em linhas ... bases que levarão à consolidação da estrutura dual de poder (poder eclesiástico x poder ...
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Morte digna na Inglaterra: análise do caso Charlies Gard
... Associada Sênior do Instituto de Medicina Social da UERJ ... Vitor de Azevedo Almeida Júnior ... que a “utilização dogmática de uma estrutura caracterizada pelo binômio do direito-dever, ... as funções e a estrutura da família romana [ ... ]” ( Direito Romano ... 15. ed., Rio de ...
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Direito grego
... reunidos como temos acesso à legislação romana ... Justitiano cuidou muito bem para que as ... , ficam escutando lições de aprendizado social da máquina. Coisas do tipo: “O Nilo é o mais ... Sólon ainda fez mais: alterou a estrutura funcional dos arcontes, do Areópago e da ...
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A adoção romana: adrogatio e adoptio. Algumas notas delineadoras, desde a lei das XII tábuas até o corpus iuris civilis
A adoção é um dos institutos mais antigos da humanidade e existiu em vários povos e nas mais diversas épocas. A adoção romana atravessou séculos adormecida e renasceu no século XII pelos glosadores e foi acolhida e depurada pelo movimento codificador europeu iniciado no século XVIII. Assim, o propósito deste trabalho é apontar os traços evolutivos mais importantes da adoção romana no período...
... os outros membros daquela família, fossem de natureza patrimonial, social ou pessoal 5 ... 2 ADROGATIO ... Inicialmente, só seria possível ... com quella di nativo”, porém, esta teoria política quanto a estrutura da gens e da família está superada. Vide BONFANTE, P. Corso di Diritto ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... sociedade sobre os quais se construiu estrutura social na qual, a despeito da proibição legal ... da República, fase em que a sociedade romana passou a se estruturar de forma mais complexa, ... -
Bens digitais
... b) numa rede social ( Facebook, LinkedIn, Google+, MySpace, ... de propriedade, fundado na divisão romana das coisas mancipi e nec mancipi ” ... Incidindo sobre a própria estrutura da propriedade, a função social recairá sobre ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na ... ção de que a família é um fenômeno social e, justamente por ser um fenômeno social, irá ... ções ganharam destaque: a grega e a romana ... Os clãs, formados pela união de ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Rompendo com as tradições romana e germânica, convergentes ao imprimir ... ís, onde a litigiosidade é intensa e a estrutura do Poder Judiciário propicia ao jurisdicionado ... das lides; exacerba a contenciosidade social, ao insufiar os bolsões de frustração e de ...
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As fases evolutivas do processo civil
... ério a possibilidade de a actio (ação) romana ser diversa da ação moderna, apesar da ... constitucionalismo (movimento político-social com o escopo principal de limitar o poder ... , a proporcionalidade estabelece uma estrutura" de aplicação, algo bem diverso. ( ... ) Também n\xC3" ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... 3. As fases históricas da civilização romana e de suas instituições jurídico políticas ... Na produção social de sua vida, os homens estabelecem determinadas ... de vários institutos reassimilados, da estrutura do antigo Direito romano: ... Em segundo lugar, ...
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A biopolítica em giorgio agamben e michel foucault: o estado, a sociedade de segurança e a vida nua
O artigo tem como objetivo investigar formas através das quais o Estado contemporâneo promove sutis intervenções biopolíticas na sociedade, adotando-se, para isso, o referencial teórico de Michel Foucault e Giorgio Agamben. Após a apresentação do entendimento foucaultiano a respeito da biopolítica, e a construção de Agamben formada a partir da concepção de homo sacer, que ilustra a apropriação da
... Essa nova forma de organização social marcou uma ruptura no discurso científico, com a ... de promover aguçada reflexão sobre a estrutura dos Estados totalitários, acaba abdicando de uma ... ósofo italiano também utiliza a figura romana do homo sacer para ilustrar a ideia de vida nua ... -
Direito egípcio
... , ali, nas margens úmidas, a organização social que viria a ser uma nação com total suporte ... -Helenística; e, por fim, a Egipto-Romana ... A Egipto-Faraônica é considerada uma ... Por fim, o piso, ou estrutura inicial da pirâmide social egípcia de baixo ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... de normas, analisando apenas sua estrutura" básica e o seu funcionamento; à Sociologia Jur\xC3" ... a função das normas que governam a vida social no sentido do justo”; ou b) “em acepção ... A juris prudentia romana “desenvolve-se sobre a ideia do direito ...