estudo de casos em enfermagem
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ão - 1997).42 Tabela 17 (Média de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou mais por sexo e cor - ..., que recebiam apoio financeiro e, em alguns casos, orientação pedagógica de algum órgão ... dessas necessidades, como Medicina, Enfermagem e Arquitetura, entre outras. **. 22. Incentivar, ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... de ensino os cargos de Auxiliar de Enfermagem do Plano de Carreira dos Cargos ... História e com atribuições voltadas ao estudo da atuação humana nos tempos passados e atuais, ... das Relações Exteriores autorizado a, em casos de grave alteração repentina de algum dos ...
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Acórdão nº 2007/0244182-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EXECUÇÃO DE CIRURGIAS E EXAMES ENDOSCÓPICOS, APOIO DIAGNÓSTICO E DE RECUPERAÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE. ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA. ART. 15, § 1º, III, ALÍNEA "A", DA LEI N. 9.249/95. 1. A entidade hospitalar, para fins do disposto no art. 15, § 1º, inciso III, alínea
... por médicos, que possuam serviços de enfermagem e atendimento terapêutico direto ao paciente, ... a rápida observação e acompanhamento dos casos.". 6. Posteriormente, foi editada a IN RFB ... fundamentado em exaustivo e percuciente estudo sobre a matéria. Com efeito, tenho que deva ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
...I - Nos casos" de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empr\xC3"... de Mão-de-Obra (DNMO) como subsídio ao estudo das condições de mercado de trabalho, de um ...II - em serviço de enfermagem;. III - em casas de diversões, hotéis, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...41 . A pedra de torque se firma, neste estudo, nos atos ilícitos como sendo a violação do ... de uma indenização equitativa para estes casos. . Indubitavelmente é a ponderação de ... fisioterápico, o acompanhamento de enfermagem especializada, enfim tudo que se desponta como ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08058927420184058300), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0805892-74.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANNDREW VICTOR ALVES MOURA SILVA ADVOGADO: Ronaldo Barboza França APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto ADMINISTRATIVO. SERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIO. LICENCIAMENTO. AUSÊNCIA DE DOENÇA
... haja recorrência dos sintomas, indica-se estudo eletrofisiológico e ablação". . . ...ência ou cuidados permanentes de enfermagem. . . A meu ver, devem prevalecer as ... Lei 6.880/80, que o licenciamento, em tais casos, pode ser feito, entre outras hipóteses, por ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... os mais drásticos, de outra parte, em casos outros, a não retroatividade implantará o caos ...Nesse mesmo sentido Calmon de Passos ( Estudo sobre mandado de segurança . Rio de Janeiro, ...ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. IMPOSSIBILIDADE (DJ 11.8.2003) . Sendo ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...O país tinha apenas 30 casos confirmados. do novo Coronavírus, até que, no ...Estados Unidos, realizou estudo técnico de um caso de contaminação. ocorrido ..., técnicos ou auxiliares de enfermagem), que. estão na linha de frente no combate à ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...socorrer os entes federados em casos de anormalidade. 8. Há precedentes ...saúde; iv) capacitou 12 técnicos de enfermagem da rede básica de. saúde pela vigilância ...que um estudo da Prefeitura de Boa Vista calcula existirem ... -
Direito individual do trabalho
... sentido, necessitamos trazer ao presente estudo a hermenêutica, que nada mais é do que a ... do vínculo empregatício e, em tais casos, a configuração, ou não, do vínculo, sempre ...ção de mulheres em setores como a enfermagem, por exemplo. . No caso dos hospitais, o que se ...
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Síndrome de Burnout
... desenvolvido por profissionais de enfermagem não fica fora dessa realidade. Possui ... . Em estudo conduzido com 119 professores da rede pública, ...casos de trabalhadores afetados. Alguns destes custos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... defendido pelo CPC/2015, especialmente em casos como o presente, em que as tentativas de ... ao feito, com a produção do estudo so- . cial. III- Conforme o disposto nos arts. ... ART. 447 . TÉCNICO DE ENFERMAGEM. AUSÊNCIA DE PROVA DO EXERCÍCIO HABITUAL DE ...
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Licitações
... deveria ocorrer mediante leilão, exceto os casos em que a licitação é dispensada. . Pregão . ...Órgão: SESACRE – Prova: Técnico em Enfermagem . São finalidades da licitação: . A) buscar ... seja, é vedado indicar, mesmo amparado em estudo técnico, que apenas determinado produto, de ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
..., em obra de importância histórica para o estudo do tema, o preconceito é uma atitude hostil ou ... e socioeconômicos que, em inúmeros casos, são relevantes e decisivos para configuração ..., médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem daquela raça específica, para combate da ...
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Decisão Monocrática Nº 0000464-68.2021.8.27.2715 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
Apelação Cível Nº 0000464-68.2021.8.27.2715/TO APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO (RÉU) APELADO: MAYSA AIRES NEGRY (AUTOR) ADVOGADO: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DECISÃO Trata-se de Recurso Especial manejado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA DA...
...TÉCNICA EM ENFERMAGEM". ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ANUÊNIO. MUNIC\xC3"... expressa, as medidas a serem adotadas em casos" de comprometimento das finanças públicas, face \xC3"...ário, bem como sem que fosse realizado um estudo acerca do impacto orçamentário que implicaria ... -
Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... de Covid-19 entre pro!ssionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais ... de Hubei, onde passaram a ser noticiados casos de pacientes com pneumonia viral atípica. No .... Segundo o estudo Demogra!a Médica – 2020 , no Brasil, há ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
...Para atender estes casos, o art. 475-Q, do CPC, concede ao juiz a ... a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos ...Acidente de trabalho. Técnica de enfermagem. Contaminação com o vírus HIV. Atividade ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032690-55.2020.8.19.0203 (Criminal), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0032690-55.2020.8.19.0203 Recorrente: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - réu Recorrido: DOLOR BATISTA GAMA - autor Origem: 14º Juizado Especial Cível - Jacarepaguá/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Responsabilidade civil na área médica
..., mas também na solução concreta dos casos em que houve dano. Hoje, diante do princípio da ...Por erro médico e da enfermagem, amputou-se a perna direita. Horas depois, o ...Seu estudo teórico é realizado, em regra, por juristas que ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... a obrigacao, entre outras, de proceder a estudo social e pessoal de cada caso; reavaliar ... Detencao Arbitraria referente aos varios casos de adolescentes detidos por delitos leves (28). . ...Revista da Rede de Enfermagem do Nordeste, Fortaleza, v. 10, 2009, n. 2. . ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... do regime de trabalho e, em particular, o estudo das questões que se propõe submeter a ... do Conselho de Administração consoante os casos; b) quaisquer outras despesas do Bureau ...ência dentária; c) serviços de enfermagem, seja a domicílio seja em hospital ou outra ...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
...2.2. Os paradigmáticos casos Zarick v. Intuitive Surgical (2016) e Taylor v. Intuitive Surgical ... os agentes envolvidos na cirurgia robótica: médico, equipe de enfermagem, hospital e fabricante. No que se refere à responsabilidade civil do ...
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Riscos e agravos ocupacionais em interface com a proteção social brasileira
Este estudo objetivou analisar, sob o panorama da literatura científica brasileira, as configurações do trabalho na contemporaneidade, bem como identificar quais os riscos e agravos ocupacionais a que estão expostos os trabalhadores e sua interface com a proteção social. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura nas bases SciELO, LILACS e MEDLINE. A busca inicial resultou em 323 artigos,...
... Resumo . Este estudo objetivou analisar, sob o panorama da literatura ...%), sendo que a categoria que mais notifica casos de acidentes e agravos ocupacionais é a ...As áreas da Enfermagem (31,8%) e da Saúde Coletiva (30,4%) tiveram ... -
Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem como objeto o testamento vital e as diretivas antecipadas de vontade, precipuamente no intuito de evitar prolongamento artificial da vida, que implique tratamento degradante e invasivo diante de um diagnóstico de doença terminal. Do ponto de vista teórico, o estudo encontra fundamento no pressuposto do direito fundamental à dignidade da pessoa humana e na defesa da autonomia...
...Do ponto de vista teórico, o estudo encontra fundamento no pressuposto do direito ... e o da autonomia da vontade possam, em casos como os tratados nesse trabalho, se sobrepor ao ...Rev. Latino-Am. Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 13, n. 1, Feb. 2005, p. 101. ...