Estudo do Direito Romano
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Direito processual romano
O Código de Processo Civil de 2015 e o contemporâneo debate sobre o Poder Judiciário refletem a preocupação da sociedade para com a sua Justiça. Hoje, no meio jurídico, buscam-se soluções para os problemas relacionados com a prestação jurisdicional. Todavia, para se conhecer o presente e projetar o futuro, é fundamental o estudo do passado, restaurando-se as experiências bem-sucedidas e...
... Todavia, para se conhecer o presente e projetar o futuro, é fundamental o estudo do passado, restaurando-se as experiências bem-sucedidas e apropriadas à época atual e evitando-se os erros, além da compreensão do Direito ... -
Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... RESUMO ... O presente estudo trata do histórico do processo de execução ... de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... 5. Conclusão. 6. Referências bibliográficas ... 1. INTRODUçãO ... O presente trabalho tem por objetivo o estudo do Direito romano e as causas de sua readmissão ao final da Idade Média ... Sem pretender esgotar o assunto, procurar-se-á sempre que possível ...
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Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível.
... O movimento codificador dá início a um processo de desgaste paulatino do direito romano como objeto de estudo, intimamente vinculado à perda de seu interesse prático como instrumento de compreensão ou aplicação do direito vigente ... Já no início do ... -
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... 14 A importância do estudo do Direito romano, para os juristas, é traduzida nesta passagem de José Carlos Moreira Alves, citando o autor francês Huvelin: ... Ora, nenhum ...
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Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... 2.2 A formação do common law. 2.3 A influência do direito romano. 2.4 O sistema da equity law. 2.5 Stare decisis e vinculação aos ... a história das instituições jurídicas é imprescindível para o estudo do direito, pois é somente analisando o contexto histó-rico no qual ...
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... medieval e a institucionalização do Direito canônico como prática repressiva. 4 ... 2 Professor de Introdução ao Estudo de Direito e Pensamento Político Brasileiro na ... Foi a partir da derrocada do Império Romano que a Idade Média se desenvolveu economicamente ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... e os poetas instruíam seus alunos, em virtude do arraigado costume romano dos discursos públicos nas mais variadas ... 96 vol. 07 – ... O estudo" da filosofia, da lógica, da retórica e principalmente da política e da \xC3" ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... cultura jurídica nacional de tal sorte que não se pode encetar o estudo dogmático dos institutos de direito privado sem que antes se busque ... normas consuetudinárias e aos persistentes princípios de direito romano e canônico ainda existentes, criavam um caldeirão normativo crivado por ...
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(25/9/1859) Pedro Lessa
... Ricardo Dal Pizzol ... Juiz de Direito em São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Civil ... Sustentava que o estudo dos fenômenos sociais em geral, do que não ... ao Direito Comparado e ao Direito Romano ... 14. Vide nota “5”, retro. 15. LESSA, ...
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Sobre o Direito, a especificidade da esfera estatal e a determinação em última instância em Friedrich Engels/On Law, the specificity of state sphere and economic determination on Friedrich Engels.
... pessoa concatenada com a oposição ao império romano, escravista e despótico. (Cf. ENGELS, 1969) Depois, ela coloca-se ... E, assim, o estudo deste Direito--lido de maneira seletiva e adequados às ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... PRETENSÕES INDIVIDUAIS TRABALHISTAS NO DIREITO ESTRANGEIRO ... O capítulo tem por escopo o ... da prescrição deu-se a partir do direito romano, a Itália foi o primeiro país pesquisado, ... Unidos da América foram integrados a esse estudo em razão da conexão, em termos de influência ...
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Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... O estudo ora proposto observará, portanto, este caráter ... , enfoca principalmente as mudanças no Direito penal, como precondição necessária para o ... germânicas pertencentes ao Sacro Império Romano. A outra metade dividiu-se entre os territórios ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... , corresponde ao período compreendido entre o ocaso do Império Romano" do Ocidente, com a invasão de Roma por Odoacro (rei dos hérulos) em 476 \xE2" ... , que será profundamente modificada com a (re) ativação do estudo do Direito romano-justianeo, a partir do século XII ... 5 ...
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A influência do Direito Romano na obra do artista Vassily Kandinsky
A influência do Direito Romano na obra de Vassily Kandinsky
... Chamava a atenção que, nessa linha do tempo, a primeira marcação (depois do seu nascimento em 1866) era o início do estudo de “Economia e Direito Romano e Russo na Universidade de Moscou” (em 1885) ... Para os apreciadores da arte do século XX em geral deve ser ... -
O Código Civil Chinês e suas contribuições para o regime de prescrição brasileiro
Opinião: O Código Civil Chinês e o regime de prescrição brasileiro
... com os sistemas jurídicos da família romano-germânica [3]. Razões históricas ajudam a ... da Universidade de Ciência Política e Direito da China, explica que o processo de ... [3] Para uma visão mais detalhada sobre o estudo do direito romano naquele país, vide SCHIPANI, ... -
O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... estudo" não teria grande ... _________________________ ... * Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em que tamb\xC3" ... -
Personae ? res ? actiones: direito romano e tradição romanística na construção do 'sistema do direito civil' de augusto Teixeira de Freitas
... Cf. CARNEIRO, Levi. Estudo crítico-biográfico. In TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. Código Civil: Esboço ... Brasília: Ministério da Justiça, 1983, v. 1, p. IX-XXXVII ...
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Lições históricas do desrespeito à capacidade contributiva
Lições históricas do desrespeito à capacidade contributiva
... O estudo da tributação na Antiguidade Romana revela, ... , ali, os principais institutos de Direito Tributário. O estudo do Direito Romano, para o ... -
A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento
O objetivo deste artigo é analisar o status da tradição romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, estudou-se a experiência jurídica de alguns reinos germânicos, estabelecidos no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política do Sacro Império Romano Germânico e a influência da Escola de Bolonha. Por meio do método de pesquisa...
... ão romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, ... no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política do Sacro ... ligada à Bisâncio, sobreviveu o estudo do direito romano, com o acolhimento da obra de ... -
Sobre a importância do direito romano
A ampla expansão do ensino jurídico no Brasil explica, em muitos aspectos, a necessidade de que a disciplina retome o lugar agora ocupado pela história do direito.
... O estudo do direito romano pode estar relacionado com toda essa discussão? Cremos que sim; e é justamente sobre alguns aspectos relevantes desse estudo que ... -
Efetividade dos direitos e deveres com objeto difuso
O presente ensaio propõe o estudo dos direitos e dos deveres com objeto difuso a partir da aplicação do Direito objetivo, de modo a valorizar preponderantemente o ponto de vista da sociedade na sua totalidade. Pensar a problemática dos direitos difusos mediante a aplicação do Direito objetivo é uma forma de superar o individualismo que marca a cultura jurídica desde o direito romano e atrapalha a
... Rodrigo Coimbra 1 1 Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela UFRGS ... Resumo: O presente ensaio propõe o estudo dos direitos e dos deveres com objeto difuso a ... marca a cultura jurídica desde o direito romano e atrapalha a compreensão desse fenômeno tão ... -
Do desenvolvimento do processo civil
... , aos poucos desenvolvido pelo povo romano, que deu origem ao processo civil atual ... diversos fatores, dentre eles por estar o direito romano, como direito nacional impregnado na ... estudo do direito romano. Seu sucessor, D. Diniz, criou ...
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Bibliografia
... ARIAS. José. Manual de Derecho Romano. Buenos Aires: Guilherme Kraft Ltda. 1949 ... História do Direito. Rio de Janeiro: Campus, 2009 ... BAKOS, ... ________. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1984 ...
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Rigidez e flexibilidade do processo ordinário de cognição
O artigo analisa as diferenças entre o processo de cognição plena e sumário sob a perspectiva do direito da União Europeia
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... para remediar a degeneração do processo romano-canônico e conferir segurança à gestão do ... fornecido pela igreja e os progressos no estudo do direito romano e canônico 12 ... No ...