estudos culturais
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;. II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e ...b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos;. c) ...
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
...ógicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos;. II - a garantia de democratização das informações ...I - capacitação de recursos humanos;. II - desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações;. III - produção e divulgação de ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...1.2. 4 Implantar uma instituição pública nacional de estudos e pesquisas culturais. 1.3 Estimular a diversificação dos mecanismos de financiamento para a cultura e a coordenação entre os diversos agentes ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...-referência que "contempla dimensões e problemas sociais, culturais, políticos e educacionais brasileiros, embasado nas lutas e proposições ... etapa da vida e como investimento, cujas taxas de retorno alguns estudos já indicam serem elevadas. As metas estão relacionadas à demanda ...
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Gramsci e os estudos culturais: uma abordagem teórica para além da reprodução ideológica na comunicação
Este estudo aborda as aproximações entre as teorias da Comunicação, com ênfase nos Estudos Culturais, e as formulações de Antonio Gramsci sobre cultura. Toma como ponto de partida uma síntese do pensamento comunicacional de tendência administrativa, base dos estudos quantitativos e de uma visão estática do sistema social. Em seguida, assinala os aportes teóricos que rompem com o modelo estático...
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Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
...ARTIGO 5. Os bens culturais dos museus, em suas diversas manifestações, podem ser declarados como de ...§ 2.Os museus deverão promover estudos de público, diagnóstico de participação e avaliações periódicas ...
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
...d) bôlsas de estudos;. e) serviços de cópia de partituras sinfônicas dramáticas, premiados ... de música erudita e regente nas comissões artísticas e culturais de ópera, bailado ou quaisquer outras de natureza musical;. § 2.Na ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
...VI- as terras cujo uso atual, estudos" levados a efeito pelo Instituto Brasileiro de Reforma Agrária comprovem n\xC3"... de máquinas e implementos agrícolas, para atender aos tratos culturais, bem como as sementes e animais de tração, e, no caso de parceria ...
- Decreto Legislativo nº 24 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À FUNDAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS, CULTURAIS E HISTÓRICOS DO RIO GRANDE DO SUL - FEECRHIS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE NOVO HAMBURGO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
...- espaços que agregam infraestrutura e arranjos institucionais e culturais, que atraem empreendedores e recursos financeiros, constituem lugares que .... Art. 24. A Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, na qualidade de Secretaria-Executiva do Fundo Nacional ...
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Uma história dos "Estudos Culturais"
CEVASCO, M. E. Dez lições sobre estudos culturais. 2ª edição. São Paulo: Boitempo, 2008 (1ª ed. 2003), 188p. Os "Estudos Culturais" constituem hoje um campo de pesquisa férti...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental;. XI - valorizar econômica e socialmente a ... humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e ...III - o fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra;. IV - a inclusão ...
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Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... a Economia Política da Comunicação, formulações de Gramsci e Estudos Culturais latino-americanos. O diálogo entre essas vertentes permite ... - DLG 24 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À FUNDAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS, CULTURAIS E HISTÓRICOS DO RIO GRANDE DO SUL - FEECRHIS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE NOVO HAMBURGO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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Em vigor
Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007. Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.
...#Incluído pela Lei nº 11.707, de 2008. XV - promoção de estudos, pesquisas e indicadores sobre a violência que considerem as dimensões ...ã dos jovens e adolescentes a partir de práticas esportivas, culturais e educacionais que visem a resgatar a auto-estima, a convivência ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... que favoreçam o desenvolvimento dos aspectos linguísticos, culturais, vocacionais e profissionais, levando-se em conta o talento, a ...III - os estudos prévios de impacto de vizinhança;. IV - as atividades de fiscalização ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
...III - a promoção dos valores éticos, culturais" e de cidadania do povo brasileiro, reconhecendo-os como fatores de proteç\xC3"...#Incluído pela Lei nº 13.840, de 2019. XII - promover estudos e avaliação dos resultados das políticas sobre drogas. #Incluído pela ...
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Em vigor
Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
... do SISNAMA, bem como universidades e demais instituições culturais, científicas e tecnológicas encaminharão ao Subsistema os dados ..., histórico, étnico e cultural, à qualidade do meio ambiente e a estudos de impacto ambiente, da Zona Costeira. ARTIGO 9. Para evitar a ...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
...Art. 2º Para fins deste Decreto, consideram-se:. I - bens culturais - todos os bens culturais e naturais que se transformam em testemunhos ...b) estudos de público, diagnóstico de participação e avaliações periódicas a ...
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A interdisciplinaridade na sociedade midiatizada: uma dicotomia imperativo-problema nos estudos sobre cultura
Este artigo analisa, com base nos Estudos Culturais, a razão pela qual a interdisciplinaridade se impõe, na sociedade contemporânea, como imperativo e, ao mesmo tempo, como desafio nos estudos sobre cultura. Ela é uma exigência, pelos efeitos que a mídia tem provocado nos processos de constituição identitária das nações latino-americanas, e um problema, pelas frustrações teóricas contemporâneas...
... Francielli Rubia Poltronieri 3 . Resumo: . Este artigo analisa, com base nos Estudos Culturais, a razão pela qual a interdisciplinaridade se impõe, na sociedade contemporânea, como imperativo e, ao mesmo tempo, como desafio nos estudos sobre ... -
Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... dos ecossistemas, do solo, da água, da biodiversidade e valores culturais associados, bem como do patrimônio público;. II - o estabelecimento de ... e o horário em que serão fornecidos aos interessados os dados, estudos e projetos necessários à elaboração dos orçamentos e apresentação ...
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Mídia e deficiência: uma abordagem interdisciplinar
Neste artigo refletimos sobre a abordagem da deficiência física adquirida proposta pela telenovela Viver a Vida (escrita por Manoel Carlos; produzida e veiculadas pela Rede Globo em 2009 e 2010) e o blog Sonhos de Luciana (REDE GLOBO, 2010). Para tanto, analisamos a cena em que Luciana, protagonista desta temática, vai pela primeira vez à praia após ter adquirido a deficiência. Partindo de uma...
...Estudos Culturais) que ampara a perspectiva a partir da qual se entende a mídia; ... -
Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... a igualdade de gozo de todos os direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos,. OBSEVANDO as convenções internacionais concluídas ... em matéria de carreiras e capacitação profissional, acesso aos estudos e obtenção de diplomas nas instituições de ensino de todas as ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil