eugenia dysenterica
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A tutela penal do bioma cerrado
... (Mauritia flexuosa), da mangaba (Hancornia speciosa), da cagaita (Eugenia dysenterica), do cajuzinho-do-cerrado (Anacardium hu-mile), do araticum ...
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Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... (Mauritia flexuosa L.F.), os muricis (Byrsonima spp.), a cagaita (Eugenia dysenterica DC.), o cajuí (Anacardium humile St.Hil.) e a mangaba ... -
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 284, DE 30 DE MAIO DE 2018
... GO, MS, MT); Sudeste(ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC) Araçá-boi Eugenia stipitata Myrtaceae Fruto in natura; Polpa do fruto(compota, doce, geleia, ... ) Norte (AC, AM, AP, PA, RO); Nordeste(BA, MA) Cagaita Eugenia dysenterica Myrtaceae Fruto in natura; Polpa do fruto (chutney, doce, geleia, licor, ...
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Acordao N° 1661393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Apelação cível. Administrativo. Ambiental. Ação anulatória de ato administrativo. Ausência de autorização e licenças ambientais. Reparação integral do dano ambiental. Medidas para recuperação e compensação. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese o autor apelante pretende obter a reforma da sentença de improcedência...
... Benth), pequi (Caryocar brasiliense Camb), cogaita (Eugenia dysenterica DC), buriti (Mauritia ... flexuosa L.f.), gomeira (vochysia ... -
Acordao N° 1664426 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Crime ambiental. Área de proteção ambiental. Supressão de árvores sem permissão da autoridade competente. 1 - de acordo com o decreto distrital n. 39. 469/18, a supressão de vegetação nativa necessita de prévia autorização do poder público, que será dispensada para a execução de poda de árvores localizadas em lotes urbanos regulares e regularizados ou imóveis rurais. 2 - não é exigível que aquele
... Benth), pequi (Caryocar brasiliense Camb), cagaita (Eugenia dysenterica DC), buriti (Mauritia ... flexuosa L.f), gomeira (vochysia ... -
ATO Nº 44, DE 31 DE JULHO DE 2020
... ções de uso do produto com a inclusão do alvo biológico Eugenia dysenteria , Dioclea grandiflora, Solanum acculeatissimmum, Sida acuta cv ... de uso do produto com a inclusão do alvo biológico Eugenia dysenterica, Dioclea grandiflora, Solanum acculeatissimum, Sida acuta cv carpinifolia, ...
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ATO CGAA Nº 49, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
... , Sida graziovii, Spermacocce latifólia, Solanum acculeatissimum, Eugenia dysenterica, Dioclea grandiflora, Tapirira guianensis e Duguetia ...
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ATO Nº 37, DE 16 DE JUNHO DE 2020
... Eugenia ... Eugenia dysenterica ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9490 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2017
... 1053 28.409734-9 MARIA EUGENIA RODRIGUES DOS SA EIRELI ME ... 1054 28.409740-3 L C DE SOUZA EPP ... 1055 ... recuperação de mudas de Eugenia dysenterica em função de ... diferentes sombreamentos e déficit hídrico ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.820 do Mato Grosso do Sul, 04-05-2022
... das folhas, cascas e frutos de Eugenia dysenterica ... (Mart.) DC. (Myrtaceae) ... Ana Francisca Gomes da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9522 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2017
... mudas de Eugenia dysenterica em função de diferentes sombreamentos ... e déficit ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9478 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2017
... recuperação de mudas de Eugenia dysenterica em função de ... diferentes sombreamentos e déficit ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.569 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2021
... BIODIESEL A PARTIR ... DAS SEMENTES DE ... CAGAITA (EUGENIA ... DYSENTERICA DC.): ... UMA ALTERNATIVA ... PARA A PRODUÇÃO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.879 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2022
... atividade antioxidante das ... folhas, cascas e frutos de ... Eugenia dysenterica (Mart.) DC ... (Myrtaceae) ... Ana Francisca ... Gomes da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.999 do Mato Grosso do Sul, 02-10-2019
... d - Mangaba (Hancornia speciosa); ... e - Cagaita (Eugenia dysenterica Dc.); ... f - Guariroba (Syagrus oleracea); ... “Art. 55. A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.069 do Mato Grosso do Sul, 14-01-2020
... carpinifolia, Solanum lycocarpum, Acacia farnesiana, Eugenia dysenterica, Sida glaziovii, Senna obtusifolia, ... Hyptis suaveolens, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.280 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2023
... exemplo do baru ... (Dypterix alata), ... cagaita (Eugenia ... dysenterica), ... cajuzinhodo-cerrado ... (Anacardium humile), ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.531 do Mato Grosso do Sul, 09-06-2021
... OBTENÇÃO DE BIODIESEL A PARTIR ... DAS SEMENTES DE CAGAITA (EUGENIA ... DYSENTERICA DC.): UMA ALTERNATIVA ... PARA A PRODUÇÃO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.826 do Mato Grosso do Sul, 10-05-2022
... das folhas, cascas e frutos de Eugenia dysenterica ... (Mart.) DC. (Myrtaceae) ... Ana Francisca Gomes ... Emily ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9520 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2017
... recuperação de mudas de Eugenia dysenterica em função de ... diferentes sombreamentos e déficit ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.713 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2021
... do baru (Dypterix ... alata), cagaita (Eugenia" ... dysenterica), cajuzinho- ... do-cerrado (Anacardium ... humile), jatob\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.561 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2021
... OBTENÇÃO DE BIODIESEL ... A PARTIR DAS SEMENTES ... DE CAGAITA (EUGENIA ... DYSENTERICA DC.): ... UMA ALTERNATIVA ... PARA A PRODUÇÃO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.983 do Mato Grosso do Sul, 10-09-2019
... d - Mangaba (Hancornia speciosa); ... e - Cagaita (Eugenia dysenterica Dc.); ... f - Guariroba (Syagrus oleracea); ... “Art. 55. A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.539 do Mato Grosso do Sul, 16-06-2021
... OBTENÇÃO DE BIODIESEL A PARTIR ... DAS SEMENTES DE CAGAITA (EUGENIA ... DYSENTERICA DC.): UMA ALTERNATIVA PARA A ... PRODUÇÃO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.572 do Mato Grosso do Sul, 15-07-2021
... OBTENÇÃO DE BIODIESEL A PARTIR ... DAS SEMENTES DE CAGAITA ... (EUGENIA DYSENTERICA DC.): UMA ... ALTERNATIVA PARA A PRODUÇÃO DE ...