eugenia uniflora
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... benjamina (Ficus - Nºs 20,22), 01 (um) exemplar de Eugenia ... uniflora (Pitangueira - Nº 10), 01 (um) exemplar de Spathodea ...
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Acórdão Nº 0000290-65.2016.8.24.0016 do Primeira Câmara Criminal, 16-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE. DESTRUIÇÃO DE FLORESTA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DESTRUIÇÃO DE VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA, EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO. BIOMA MATA ATLÂNTICA (ART. 38, CAPUT, E ART. 38-A, CAPUT, AMBOS DA LEI N. 9.605/98). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INVIÁVEL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. IMPOSSIBILIDADE DE...
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SECRETARIAS - MOBILIDADE E Trânsito
... Holocalyx balansae, 01 (um) Eugenia uniflora, 01 (um) ... Ligustrum lucidum , 01 (um) Morus nigra e 02 (dois) ...
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SECRETARIAS - MOBILIDADE E Trânsito
... Eugenia uniflora; 02 (dois) Ficus benjamina; 01 (um) Tipuana ... tipu; 01 (um) ...
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EDITAIS - CIDADE ADEMAR
... japonica) nºs 07 e 13, 01 (um) Pitangueira ( Eugenia uniflora) ... nº 08, 01 (um) Jacaranda mimoso (Jacaranda mimosifolia) nº ...
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EDITAIS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... japonica) nºs 07 e 13, 01 (um) Pitangueira ( Eugenia uniflora) ... nº 08, 01 (um) Jacaranda mimoso (Jacaranda mimosifolia) nº ...
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EDITAIS - PENHA
... japonica) nºs 07 e 13, 01 (um) Pitangueira ( Eugenia uniflora) ... nº 08, 01 (um) Jacaranda mimoso (Jacaranda mimosifolia) nº ...
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EDITAIS - ITAQUERA
... japonica) nºs 07 e 13, 01 (um) Pitangueira ( Eugenia uniflora) ... nº 08, 01 (um) Jacaranda mimoso (Jacaranda mimosifolia) nº ...
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EDITAIS - ITAQUERA
... (Hovenia dulcis), 01 (um) Pitangueira (Eugenia uniflora), e 01 ... (um) Nespera (Eriobotrya japinica), conforme laudo ...
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EDITAIS - CIDADE TIRADENTES
... (Hovenia dulcis), 01 (um) Pitangueira (Eugenia uniflora), e 01 ... (um) Nespera (Eriobotrya japinica), conforme laudo ...
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EDITAIS - PINHEIROS
... (Hovenia dulcis), 01 (um) Pitangueira (Eugenia uniflora), e 01 ... (um) Nespera (Eriobotrya japinica), conforme laudo ...
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EDITAIS - PENHA
... (Hovenia dulcis), 01 (um) Pitangueira (Eugenia uniflora), e 01 ... (um) Nespera (Eriobotrya japinica), conforme laudo ...
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Acórdão Nº 0901607-06.2018.8.24.0048 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. CORTE E SUPRESSÃO IRREGULAR DE VEGETAÇÃO NATIVA PELO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. SUSPENSÃO DE QUALQUER TIPO DE EXPLORAÇÃO NO LOCAL, ALÉM DE CONDENAÇÃO NA RECUPERAÇÃO INTEGRAL DA ÁREA DEGRADADA COM A CONFECÇÃO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO (PRAD). PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA. SUPOSTO CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO....
... ), dois araçás (psidium catllelanum) e duas pitangueiras (eugenia uniflora) e pelo fato de não haver mudas de angelim e embaúba nos ... -
SECRETARIAS - Freguesia-Brasilândia
... (dois) exemplares de Eugenia uniflora, 01 (um) exemplar de ... Psidium cattleianum, 01 (um) exemplar de ...
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SECRETARIAS - CIDADE ADEMAR
... substituição, haja vista no local haver um exemplar de Eugenia ... uniflora (Pitanga) ... 3. Os serviços serão executados por equipe ...
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SECRETARIAS - JABAQUARA
... 02-Lafoensia glyptocarpa (Mirindiba), 03-Eugenia uniflora (Pi- ... tangueira), 03-Araucaria angustifolia (Araucária) e ...
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SECRETARIAS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... / 01-Tecoma stans (Ipê do brejo) / 02-Eugenia uniflora (Pitan- ... gueira) / 01-Ficus microcarpa (Figueira) / ...
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SECRETARIAS - ITAQUERA
... (nºs 38-40-51) e 02 (duas) Pitangueiras - Eugenia uniflora (nºs ... 43 -44), situadas na Travessa Carneiro Braga, 230 -Vila ...
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SECRETARIAS - SÓ?O MATEUS
... granulosa e 01 exemplar arbóreo da espécie Eugenia uniflora ... localizados na Praça Arquiteto Rodrigo Lefevre, s/n - Bela ...
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SECRETARIAS - ITAQUERA
... 02-Lafoensia glyptocarpa (Mirindiba), 03-Eugenia uniflora (Pi- ... tangueira), 03-Araucaria angustifolia (Araucária) e ...
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SECRETARIAS - GUAIANASES
... ticular da Rua Vergueiro, 7290 conforme abaixo:a. Eugenia ... uniflora (Pitangueira) - Remoção por supressão, passível de ...
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SECRETARIAS - CIDADE ADEMAR
... 01 Ligustrum lucidum; 01 Eugenia uniflora; 01 Eriobotrya ... japonica) no imóvel na rua Dr. Augusto do ...
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SECRETARIAS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... (nºs 38-40-51) e 02 (duas) Pitangueiras - Eugenia uniflora (nºs ... 43 -44), situadas na Travessa Carneiro Braga, 230 -Vila ...
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SECRETARIAS - GUAIANASES
... (quatro) árvores (01 Punica granatum; 01 Eugenia uniflora; 01 ... Citrus reticulata; 01 Leucaena leucocephalla) em área ...
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Cultura e Economia Criativa - Cons. Defesa do Patrim. Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado
... vulgare, 1 (um) exemplar arbóreo da espécie Eugenia uniflora, ... 1 (um) exemplar arbóreo da espécie Psidium guajava, 1 (um) ...