eugenica
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Luis Rosenfield e a revolução conservadora no constitucionalismo brasileiro
Luis Rosenfield e a revolução conservadora no constitucionalismo
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Biopoder, biopolítica e bioética: reflexões sobre o aborto seletivo como movimento de eugenia pós-moderna
O presente artigo tem por escopo a análise dos dilemas do aborto seletivo e os avanços atuais da bioética, um instrumento de Eugenia na pós-modernidade, partindo do estudo das premissas teóricas da conceituação de Biopoder e Biopolítica, sob a ótica filosófica de Michel Foucault, e sua reinterpretação pelos filósofos contemporâneos António Negri, Michael Hardt e Giorgio Agamben. Como metodologia...
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Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência
O presente trabalho aborda a atual discussão bioética sobre eugenia e neoeugenia presente nas possibilidades de manipulação genética e reprodução humana, bem como aspectos da dignidade e reconhecimento da vida com deficiência nesse cenário de avanço biotecnocientífico. O objetivo geral é analisar a discussão da manipulação genética sob o prisma da eugenia e sua incompatibilidade com uma...
- Otimização do jurídico de massa: Provisionamento por Custo Médio de Dispêndio
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Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil
Adami: Expansão do poder punitivo e o racismo institucional
- Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
- A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
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Acordão nº 20060682137 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Marzo de 2007
JORNADAS ESPECIAIS REDUZIDAS. PRORROGAÇÃO HABITUAL. EFEITOS. Ainda que o empregado tenha sido contratado para cumprir jornadas de seis horas, a prorrogação diária dessas jornadas, por mais duas horas, enseja a incidência da norma contida no art. 71, § 4°, da CLT, que é de ordem pública e de natureza eugênica. Recurso Ordinário a que se dá provimento, para acrescer à condenação a paga das horas...
- ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
- Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
- Autonomia reprodutiva e planejamento familiar
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
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As escolhas procriativas no projeto parental assistido heterólogo: as condutas neoeugênicas à luz dos limites ético-jurídicos
Artigo destinado à análise da construção do projeto parental assistido a partir do uso de material genético doado, ensejando a reprodução de natureza heteróloga. A possibilidade de escolher o doador, a partir do seu perfil genético e fenotípico, pode evidenciar conduta de natureza neoeugênica já que não há, em normativa especializada, parâmetros claros e obrigatórios que afastem escolhas...
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Noviazgo y eugenesia en ámbitos latinos: 'casar selectos para parir selectos
... En ese sentido, desde la ortodoxia eugénica argentina organizada institucionalmente en torno a 1930 se insistió en las implicancias sociopolíticas ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... 1102 L’uccisione pietosa (l’eutanasia) in raporto alla Medicina, alla morale ed all’eugenica. Torino: Bocca, 1923 ... 1 º ) Domínio de violenta emoção: ... • o agente deve estar sob choque emocional, momentânea e violentamente ...
- O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
- O direito à liberdade de planejamento familiar em face da viabilidade técnica do embrião
- Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
- Capítulo 5 - Aborto e anencefalia
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
- Reprodução humana assistida post mortem: planejamento familiar, reconstrução da vontade e responsabilidade civil à luz do caso da escocesa ellie
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A pessoa com deficiência e o legislador constituinte: análise crítica dos postulados eugênicos presentes na história republicana das constituições brasileiras
O presente artigo tem como objetivo principal a análise crítica dos postulados eugênicos implícita ou explicitamente presentes nos dispositivos normativos constitucionais do período republicano da história do Brasil. Nossa opção metodológica para a análise foi por recortar como objeto de interesse as cinco constituições republicanas que antecederam aquela atualmente vigente. Articulando-se os...
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O sistema constitucional de proteção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil
... , creando serviços especializados e animando os serviços sociaes, cuja orientação procurarão coordenar; b) estimular a educação eugenica; c) amparar a maternidade e a infancia; d) soccorrer as familias de prole numerosa; e) proteger a juventude contra toda exploração, bem como ...
- Os modelos de compreensão da deficiência