europa o espaço econômico
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... que o quadro social, político e econômico do início deste século se desenhava, a ... da sociedade humana, da diversidade do espaço físico e político mundial e da constituição ... 3,6 ... EUROPA x ... Áustria ... 5,3 ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... ão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial ... estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF S/Nº, de 15 de dezembro de ... , hipótese em que sempre será reservado espaço, com a dimensão mínima de dez por quinze ... aos seguintes valores da escala "Europa": ... a) dez por cento para as cores escuras; ...
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A união bancária
... Tratado Orçamental , os ‘donos’ da Europa fizeram aprovar mais umas quantas medidas para ... (uns 200 dos cerca de 6.000 que operam no espaço da Eurozona ), um expediente que permitiu deixar ... á longe de corresponder a um espaço econômico onde impere a famosa concorrência livre e não ...
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Sem permissão para contornar Belarus, companhias europeias cancelam voos para Moscou
Duas companhias areas da Europa tiveram de cancelar seus voos para Moscou depois ...
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... do momento político, social e econômico vivenciado pelo país, tendendo a recrudescer ... décadas do Século XIX, quando a Europa ocidental vivenciava em plenitude os progressos ... em relação à Europa - encontrava amplo espaço para influenciar a organização da sociedade na ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , hipótese em que sempre será reservado espaço, com a dimensão mínima de dez por quinze ... aos seguintes valores da escala "europa": ... a) dez por cento para as cores escuras; ... Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), Declaração ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como ... numa relação de dependência econômico-militar da Inglaterra. É então que surge ... espaço (GARGARELLA, 2013). Cultivavam-se laços com as ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... vem sendo aceito por parte da doutrina na Europa, sob a condição de que os controladores ... do controlador e de seu poderio econômico. Diante disso, sendo adequado e possível, um ... : “Se você reside em um país do Espaço ... Econômico Europeu (que inclui a União ...
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Dados sensíveis de crianças e adolescentes: aplicação do melhor interesse e tutela integral
... Para a Europa, a idade mínima estabelecida nas redes sociais ... : “Se você reside em um país do Espaço Econômico Europeu (que inclui a União Europeia) ...
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Leia as manchetes desta quinta-feira dos principais jornais brasileiros
... - Europa apela a Mourão pela Amazônia ... - Conjuntura bre espaço à cisão do GPA ... - Capitais têm número ... Grupo de Diarios América - GDA/Valor Econômico ...
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Leia as manchetes desta sexta-feira dos principais jornais brasileiros
... - Incêndio atinge maior usina nuclear da Europa ... - 'Peguei o que dava, entrei no carro e sai ora' ... - 'Não há espaço para um acordo negociado' ... FOLHA DE S.PAULO ... Grupo de Diarios América - GDA/Valor Econômico ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... preditiva –, ao passo que o Fórum Econômico Mundial, sem as mesmas pretensões acadêmicas, ... que “cyber” significa algo como espaço etéreo, livre de normas e incontrolável. Wiener ... se ganham força no Brasil, inspiradas por Europa e EUA, e as dificuldades de construção dessas ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ao ofendido espaço adequado para que exerça, com o necessário ... de fiscalização do aproveitamento econômico ... das obras que criarem ou de que participarem ... , do Comitê de Ministros do Conselho da Europa, que ... recomendou aos Estados membros a ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... examinada especificamente, com pouco espaço para ... transcendência dos efeitos da coisa ... (Disponível ... https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/SPEECH ... V - o desenvolvimento econômico e tecnológico e a ... VI - a livre iniciativa, a ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... secularismo, que procura r etirá-la do espaço público e confiná- la à vida privada." Eu, ... DE MORAES ADI 443 9 / DF fator econômico, aos meios de produção e à luta de classes ... formação, orientação e diálogo na Europa, especialmente em um momento em q ue há ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ágio pela Covid-19 conforme o setor econômico ... e social, bem como de acordo com a ... Ressalto que não me parece haver espaço para ... que um representante maior do ... É importante mencionar que, na Europa também se vive fase aguda ... da pandemia. Mesmo ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... POLÍTICO PELO PODER ECONÔMICO. “PLUTOCRATIZAÇÃO” DO PRÉLIO ... , reduzem, em alguma extensão, o espaço de liberdade do legislador ordinário ... países, de toda a América e da Europa, e devido, em grande medida, ao ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , difundindo-se para outras áreas da Europa em momento posterior. (7) “Como concepto de ... o Direito do Trabalho tem um pequeno espaço dedicado à análise do trabalho humano em ... transformando e, junto a elas, o poder econômico também foi trocando de mãos, deslocando-se dos ...
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Caracterização do direito do trabalho
... Comercial/Empresarial e Direito Econômico (por exemplo, invenções, patentes, relações ... íticas autoritárias prevalecentes na Europa do entre-guerras do século XX, em especial o ... conjugação lógica, evidencia o enorme espaço que se quis abrir à negociação coletiva ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... EUROPA. Portal da União Europeia. Sociedade da ... contextuais acerca do ambiente econômico e cultural em que floresceu a Internet. Conforme ... ário, declarando independência total do espaço virtual. 100 É o que se extrai das assertivas de ...
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Do Estado Liberal ao Social
... -se, somente existindo enquanto pessoa no espaço público ... Evidente que não se pode afirmar ... nas mãos da monarquia, perdurou na Europa durante os dois séculos que sucederam a Idade ... uma posição mais ativa no cenário econômico, para disciplinar e impor certos limites às ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... artificial Sputnik , colocouse na vanguarda da exploração do espaço e do conhecimento científico em vários domínios. À escala mundial, ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... transnacionais, há a manipulação do espaço geográfico, por meio de barreiras impostas nos ... (39) Capitalismo não é mero sistema econômico, mas algo maior, “uma ordem social ... ções socioeconômicas centrais, como na Europa Central, a legislação trabalhista, desde seu ...
- Dona do Facebook, Meta recebe multa recorde de R$ 6,4 bilhões por violar regras sobre dados na Europa