eutanasia ativa
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Direito à Eutanásia: uma análise do caso Terry Schiavo à luz do pensamento de Robert Alexy
O artigo trata, de forma sintética, da eutanásia, explicitando a diferença entre a modalidade ativa e a passiva. Procede-se, também, com uma abordagem do ponto de vista religioso, analisando-a sob a ótica cristã. E, ao final, aborda a eutanásia sob a perspectiva jurídica no direito brasileiro e no direito comparado. O presente trabalho destina-se a realizar uma análise do direito à eutanásia à...
... O artigo trata, de forma sintética, da eutanásia, explicitando a diferença entre a modalidade ativa e a passiva. Procede-se, também, com uma abordagem do ponto de vista religioso, analisando-a sob a ótica cristã. E, ao final, aborda a eutanásia ... -
O extremo do 'extremo da vida': a possibilidade de eutanásia no direito brasileiro e seus limites
... 5.1. Limites objetivos e subjetivos ao exercício do direito à morte por meio da eutanásia ativa. 5.2 Viabilização do consentimento: uma questão procedimental. 6. Conclusão ... 1. INTRODUÇÃO ... A trajetória da “luta até o fim” ...
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Cuidados paliativos e a responsabilidade penal do médico por omissão em casos de suspensão de suporte artificial de vida
... ções que acabam tangenciando diferentes modalidades de eutanásia – seja a ativa, a passiva ou a indireta. Nesse sentido, é possível, a ...
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Direitos individuais e coletivos
... 7. DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009 ... A eutanásia pode ser dividida em ativa e passiva. Eutanásia ativa é aquela que se dá por ato deliberado de ...
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Capítulo 14 - Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... A intenção de realizar a eutanásia pode gerar uma ação, daí tem-se eutanásia ativa, que se divide em eutanásia ativa direta e indireta. A eutanásia ativa direta é caracterizada pela intenção de encurtar a vida do paciente, por ...
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Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... A intenção de realizar a eutanásia pode gerar uma ação, daí tem-se eutanásia ativa, que se divide em eutanásia ativa direta e indireta. A eutanásia ativa direta é caracterizada pela intenção de encurtar a vida do paciente, por ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 7.5 DIREITO À VIDA E EUTANÁSIA ... Na excelente definição de Leo van Holthe, 13 a eutanásia ... ativa e eutanásia passiva ... A eutanásia ativa , também conhecida como ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... 21 Quanto às circunstâncias em que se pratica a eutanásia, importante para os fins deste estudo a distinção entre a eutanásia ativa – cuja ação de terceiro ocasiona a morte – da modalidade passiva, alcançada pela omissão, assim também a chamada eutanásia indireta, cuja ...
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Morte digna na Colômbia: análise da sentença T-970/14
... Considerações de ordem psicológica sobre eutanásia e morte digna – 4. Aspectos jurídicos do caso – 5. Conclusões – 6 ... De um lado, confrontaram-se as noções de eutanásia ativa (ou positiva) e passiva (ou negativa); de outro lado, firmaram-se os ...
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Direitos da Personalidade
... Consigna, mais, a própria legiti midade ativa a partir da norma do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 9.882/99, se gundo a ... 7.9.4. Eutanásia ... Eutanásia, também chamada de “morte suave”, “morte bela” ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... O ideal é que o tratamento legislativo trate de forma autônoma a ortotanásia e a eutanásia ativa e, sobretudo, a passiva ... 10 – A EUTANÁSIA E A GESTAçãO DE FETO ANENCÉFALO ... A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, ... -
O presente: testamento vital
... pela primeira vez em 1967, pela Sociedade Americana para a Eutanásia, como um “documento de cuidados antecipados, pelo qual o indivíduo ... , na medida em que os atos não impliquem em prática de eutanásia ativa, no contexto do respeito máximo à dignidade da pessoa humana afetada por ...
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A morte assistida sob a perspectiva de ordenamentos jurídicos internacionais: Uma análise de caminhos possíveis para o desenvolvimento do tema
O presente artigo tem por objetivo o estudo acerca do que está sendo recentemente produzido sobre a temática da morte assistida em alguns ordenamentos jurídicos internacionais, partindo da análise de alguns conceitos para, em seguida, ingressar na questão específica sobre o tema proposto, sendo adotadas duas abordagens metodológicas distintas: a primeira exploratória do enquadramento conceitual...
... conceitos fundamentais para a discussão ... A eutanásia é a prática mais polêmica no que diz respeito a essa temática. Para ... estaremos diante da eutanásia ativa e, no segundo, da eutanásia passiva, também chamada de ... -
Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... Fundamental à Morte Digna – Uma Visão Constitucional da Eutanásia ... Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 122-123 ... Biotecnologia e ... cláusulas vetadas por lei ou pela ética médica, como a eutanásia ativa ou passiva, ou o suicídio assistido, sendo considerada não escrita ...
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Morte digna na Suíça: análise do caso Hass
... portador de sofrimento mental, a possibilidade de praticar a eutanásia passiva , na modalidade do suicídio assistido 1 ... À luz do Código ... Há também que se distinguir entre a eutanásia ativa (aquela na qual a manobra letal é realizada diretamente pelo terceiro) e ...
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Direito à vida
... 4.6 Eutanásia ... 4.6.1 Conceito e classificações ... Eutanásia, também ... A eutanásia também pode ser caracterizada em ativa e passiva. Na ativa, busca-se reduzir a angústia com intervenções que ...
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A dificuldade no reconhecimento da eutanásia enquanto direito humano
O presente trabalho busca discutir os motivos para a não elevação da eutanásia ao status de direito humano. Os elementos reais de poder, o contexto histórico-social e a participação de segmentos da sociedade civil organizada são essenciais para o reconhecimento desse direito. Desse modo, enquanto houver a divergência contextual, inerente à pluralidade de Estados, haverá divergência em relação à...
... 2 , entendemos que para a tipificação da eutanásia, necessariamente o ato tem que ser misericordioso, com a anuência e participação ativa do beneficiário da morte. 3 ... Frise-se que o objetivo primário da eutanásia não é causar a morte, mas sim cessar toda a dor psíquica ou ... -
O testamento vital na experiência estrangeira
... pela primeira vez em 1967 pela Sociedade Americana para a Eutanásia, como um “documento de cuidados antecipados, pelo qual o indivíduo ... , na medida em que os atos não impliquem em prática de eutanásia ativa, no contexto do respeito máximo à dignidade da pessoa humana afetada por ...
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Eutanásia e suicídio assistido
... A intenção de realizar a eutanásia pode gerar uma ação, daí tem-se eutanásia ativa, que se divide em eutanásia ativa direta e indireta. A eutanásia ativa direta é caracterizada pela intenção de encurtar a vida do paciente, por ...
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Cuidados paliativos e a responsabilidade penal do médico por omissão em casos de suspensão de suporte artificial de vida
... ções que acabam tangenciando diferentes modalidades de eutanásia – seja a ativa, a passiva ou a indireta. Nesse sentido, é possível, a ...
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Testamento vital e o direito à morte digna
O direito à vida, ainda que fundamental, pode ser relativizado por meio de autonomia da vontade manifesta, desde que não invada proibição da lei
... as práticas proibidas, discorreremos a respeito da eutanásia ativa, vista como omicídio privilegiado, praticado sob forte emoção e ... -
Ética e intuições
Por milênios, os filósofos especularam sobre as origens da ética. Pesquisa recente em psicologia evolutiva e neurociências tem esclarecido essa questão. Mas essa pesquisa também tem significância normativa. Uma maneira padrão de argumentar contra uma teoria ética normativa é mostrar que, em algumas circunstâncias, a teoria leva a julgamentos contrários às nossas intuições morais comuns. Se, no...
... íveis, no que é provavelmente o seu artigo mais citado, sobre "Eutanásia ativa e passiva", ele criticou a intuição comum de que matar é pior do ... -
Entre a vida e a morte, a dignidade: uma proposta para a juridicização da moralidade da eutanásia
... Quanto ao ato em si , a eutanásia pode se ser (i) ativa , revelando um ato deliberado de provocar a morte sem sofrimento do paciente para fins humanitários (por exemplo, utilizando uma injeção letal); ...
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A análise da influência do direito internacional nos ordenamentos jurídicos internos por meio do caso 'Vincent Lambert
O presente artigo tem como objetivo primeiramente discutir o surgimento da globalização e como ela afetou a relação dos indivíduos ao redor do mundo. Para isso, será analisada sua interferência no campo jurídico, com sua consequente pluralização e maior interligação, além da rediscussão da questão da soberania nacional. Assim, abordaremos o caso Vincent Lambert, que divide até hoje a França e...
... questões como o sofrimento do paciente e de seus familiares, a eutanásia e os direitos fundamentais garantidos aos homens. Com isso, não poderia ... Já a eutanásia ativa é estritamente proibida, em geral. Na França, a eutanásia ativa não é ... -
Autonomia para aceitar ou recusar cuidados paliativos
... vida. A Bélgica, em 2002, legalizou a prática da eutanásia por meio da Lei de 28 de maio , que contém determinação envolvendo ... , seja por meio do auxílio ao suicídio, seja por meio da eutanásia ativa ... Em 2010, a Itália regulamentou os cuidados paliativos na Lei n ...