eutrofização artificial
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Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
Este trabalho analisa a efetividade reparatória, preventiva e compensatória dos Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental propostos por Ministérios Públicos estaduais. Objetiva-se verificar se os compromissos ajustados por órgãos ministeriais apresentam potencial para reverter ou minimizar danos ao meio ambiente. Foram selecionados três termos de ajustamento de conduta para análise documental:...
... e torna a água proibitiva ao consumo humano (processo de eutrofização artificial da Lagoa). Observou-se que há uma imensa sedimentação na ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 7. - Eutrofização natural e artificial ... 8. - Sistemas de disposição e de tratamento de ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... diferenciar eutrofização natural da artificial e suas implica- ... ções na ciclagem dos ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.03.00.023027-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-04-2016
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Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP: mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais / Environmental conflicts in São Carlos/SP: mapping as a diagnosis and subsidy to planning municipal public policies
Identificar, quantificar e mapear conflitos ambientais contribui para o planejamento de políticas públicas baseadas em diagnósticos provenientes de informações empíricas, com enfoque na distribuição das perturbações no ambiente. No presente estudo, a conflitualidade ambiental de um município brasileiro de médio porte é analisada, no intuito de identificar os principais problemas ambientais e...
... de meio ambiente, consolidada no texto constitucional: natural, artificial ou construído, cultural e do trabalho. WĂƌĂ &ĂƌŝĂ ;ϮϬϬϴ͕ ... ção da vegetação nativa, e ocasionando em problemas de eutrofização, erosão e assoreamento ( Ibidem ). De tal maneira que a cobertura vegetal ... -
Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
... Como a invenção da iluminação artificial a seu tempo, elas nutrem a ilusão de um “recurso humano” disponível ... Os rios carregados de nitratos contribuem para a eutrofização das águas costeiras e fazem com que a França viole outra Diretiva ... -
Acórdão nº 1.0114.08.091553-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2020
EMENTA: ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - NULIDADE DA SENTENÇA - INTERPRETAÇÃO DO PEDIDO E FATO SUPERVENIENTE - REJEIÇÃO DA PRELIMINAR - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS FLUVIAIS - DEFICIÊNCIA COMPROVADA - INUNDAÇÃO DA REGIÃO DO ENTORNO - DANO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR - MUTIPLICIDADES DE CAUSAS PARA O DANO AMBIENTAL -...
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Sustentabilidade: teoria tridimensional do direito e educação ambiental
Este artigo tem por objetivo analisar a categoria sustentabilidade segundo a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a educação ambiental como um dos meios para atingi-la. Utilizam-se o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos dados, bem como as técnicas do referente, categorias, conceitos operacionais e pesquisa...
... , assoreamento do rio, problemas de abastecimento de água, eutrofização dos rios, problemas sociais, estiagem etc. Esses problemas originados pelo ... federal serve tanto para a preservação do meio natural como artificial, uma vez que aponta as áreas vulneráveis que oferecem risco à ... -
Acórdãos nº 1001664-60.2015.8.26.0281 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 31 de Julio de 2019
AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DEGRADAÇÕES AMBIENTAIS EM LOTEAMENTO (LAGO E CURSO D'ÁGUA) – CONDENAÇÃO VOLTADA AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO ADEQUADO (INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS) E À LIMPEZA, DRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO LAGO – RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO RECONHECIDA, EXCLUÍDA A DOS LOTEADORES, ANTERIORMENTE RECONHECIDA EM AÇÃO CUJO OBJETO ERA A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO, ALÉM DO...
... ção e melhoria do meio ambiente natural, artificial e do trabalho, atendidas as peculiaridades regionais e ... faixa oeste do loteamento (Fase I), ocasionou a eutrofização de suas águas (aporte de material orgânico derivado das fossas), ... -
Elementos para entender a transposição do Rio são Francisco
... de sementes das culturas, que encontram, no novo ambiente artificial de cultura, todas as condições de fácil propagação ... 3.2. Erosão ... eutrofização hídrica. Estas, por enquanto, são perguntas sem resposta. A importância ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de evapotranspiração, o que acelera o processo danoso de eutrofização, conforme apontam os estudos e pareceres anexas ao processo de origem ... 10, III, da Lei nº 9.656/98 estabelece que a “inseminação artificial” não é um procedimento de cobertura obrigatória pelos planos de ...
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Editais. Edital nº. 009, de 28 de outubro de 2022 - SEMAD
... físico-químicas da água, ciclos biogeoquímicos, eutrofização, produtividade ... primária, características e compartimentos das águas ... Noções básicas de Inseminação Artificial ... Importância da Medicina Veterinária na Saúde Pública. História ...
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Comissões Técnicas
... que a Lagoa poderia atender à mor- tandade de peixes e à eutrofização. Não se previa no momento nada de intervenção em mole de pedra, ... Ficamos 15 dias isolados até o Exército colocar uma ponte artificial" lá. Então, vamos pensar nisso também. Não é só na despolui- ção, n\xC3" ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... antropogênicas, chuvas ácidas, efeito estufa e eutrofização; ... 9. Ciclo do fósforo. Papel do fósforo na produtividade ... 48) - Bioética do início da vida (inseminação artificial, ... engenharia genética) ... 49) - Confidencialidade ... 50) - ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... científicas "Melhoramento das Plantas" (1998) e Hibridação Artificial das Plantas. Hibridação em Soja," (1999) ... Além do aspecto do escape ... Os processos de eutrofização podem provocar a morte de peixes e outras espécies aquáticas. Além ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... científicas "Melhoramento das Plantas" (1998) e Hibridação Artificial das Plantas. Hibridação em Soja," (1999) ... Além do aspecto do escape ... Os processos de eutrofização podem provocar a morte de peixes e outras espécies aquáticas. Além ... -
Rio são Francisco em descaminho: degradação e revitalização
... ímicos e fertilizantes usados nas lavouras, resultando numa eutrofização dos cursos d’água. O mais problemático é o Rio das Velhas, que coleta ... da barragem de Sobradinho, que por muito tempo foi o maior lago artificial do mundo em espelho d’água (414 mil km2), ocorreu uma remoção ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... a) Ferramentas de bioinformática e inteligência artificial ... para estudos sobre microbiomas; ... b) Montagem de bases de dados e ... (poluição e eutrofização) e aplicação de medidas de mitigação; ... f) Noções sobre dinâmica ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... A Inteligência Artificial, assim como aparelhos inteligentes são recursos cada vez mais utilizados ... de suas águas, também estão impactadas pelo processo de eutrofização hídrica, com a geração de elevada produção de algas, com a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... A Inteligência Artificial, assim como aparelhos inteligentes são recursos cada vez mais utilizados ... de suas águas, também estão impactadas pelo processo de eutrofização hídrica, com a geração de elevada produção de algas, com a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... A Inteligência Artificial, assim como aparelhos inteligentes são recursos cada vez mais utilizados ... de suas águas, também estão impactadas pelo processo de eutrofização hídrica, com a geração de elevada produção de algas, com a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... A Inteligência Artificial, assim como aparelhos inteligentes são recursos cada vez mais utilizados ... de suas águas, também estão impactadas pelo processo de eutrofização hídrica, com a geração de elevada produção de algas, com a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... A Inteligência Artificial, assim como aparelhos inteligentes são recursos cada vez mais utilizados ... de suas águas, também estão impactadas pelo processo de eutrofização hídrica, com a geração de elevada produção de algas, com a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... A Inteligência Artificial, assim como aparelhos inteligentes são recursos cada vez mais utilizados ... de suas águas, também estão impactadas pelo processo de eutrofização hídrica, com a geração de elevada produção de algas, com a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... A Inteligência Artificial, assim como aparelhos inteligentes são recursos cada vez mais utilizados ... de suas águas, também estão impactadas pelo processo de eutrofização hídrica, com a geração de elevada produção de algas, com a ...