eutrofização no brasil
-
A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... Além disso, “a eutrofização de lagos, represas e rios é uma das consequências dos usos excessivos de fertilizantes na agricultura, os quais, combinados com alterações de ...
-
Licenciamento ambiental nos empreendimentos energéticos
... responsáveis pela maior parte da energia elétrica que movimenta o Brasil, sendo, portanto, a vocação natural do país no âmbito da geração de ...
-
Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
O Direito Ambiental é a esfera das ciências jurídicas que cuida da tutela do meio ambiente. Todavia, sabe-se que, para uma maior compreensão deste, faz-se necessário saltar a fronteira da divisão do conhecimento em disciplinas, buscando sempre uma visão holística e concreta da realidade. Além disto, uma análise do Direito exige a observância da doutrina, da legislação e da jurisprudência, para...
... Políticas públicas de habitação. Direito Comparado Brasil e França” ... E-mail: leonioalves@bol.com.br ... Maria do ... cor esverdeada, que é um dos indicadores de alto nível de eutrofização do riacho, devido ao depósito de efluente (sem tratamento) com alto teor ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012482520194050000), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0801248-25.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: SOCIEDADE SOCIO AMBIENTAL DO BAIXO SAO FRANCISCO - CANOA DE TOLDA ADVOGADO: Jane Tereza Vieira Da Fonseca RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800279-14.2016.4.05.8504 - 9ª VARA FEDERAL - SE...
... , o aporte de nutrientes dos tanques-rede e de outras atividades produtivas no entorno dos reservatórios certamente contribuem para a eutrofização do ambiente, em diferentes níveis, e consequente desenvolvimento de macrófitas flutuantes e fixas. A escassez hídrica e reduzida vazão vigente, ... -
Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... eutrofização, ou seja, crescimento descontrolado das algas e plantas aquáticas, devido ... ambiente ecologicamente equilibrado previstos na Constituição do Brasil, respectivamente, no artigo 5º, inciso XXIII e artigo 225 caput, ... -
Avaliação da Qualidade da Água de um Trecho do Ribeirão do Onça Antes e Após a Publicação da Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH nº 01/2008
A legislação brasileira, por meio de suas diversas instâncias, estabelece normas no tocante da qualidade superficial da água. Nesse sentido, o presente trabalho se propõe a avaliar a eficácia da Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH 01/2008, antes e após a sua publicação, a partir de dados do programa de monitoramento do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM) em duas estações de...
... pesquisa e exploração de recursos hídricos em seus territórios (BRASIL,1988). Nesse sentido, o dispositivo constitucional preconiza a criação ... pode auxiliar a coibir a eutrofização dos corpos hídricos, de modo que sua origem no Ribeirão do Onça ... -
A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água
O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado aoefeito trazido pelas mudanças climáticas, tem ocasionado períodos de seca e, consequente-mente, a indisponibilidade hídrica levando à escassez. Considerando que a água é necessáriapara sobrevivência humana na Terra, os Estados devem garantir o acesso à água de qualidade para sua população. No entanto, essa garantia nem
... Scheleder 1 1 Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo – RS, Brasil ... Resumo: O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas ... ’água (rio, lago, lagoa), o assoramento, a poluição, a eutrofização 1 , ... o desaparecimento dos seres vivos e micro-organismos, o consumo ... -
As ODSs da ONU e a poluição marítima: o que temos a ver com isto?
As ODSs da ONU e a poluição marítima: o que temos a ver com isto?
... No Brasil a Lei 8.617/93 divide o território marítimo quatro zonas: 1) mar ... da nossa longa costa marítima, com dados sobre o nível de eutrofização (processo de poluição que torna a água turva ou esverdeada) e densidade ... -
ESG: ‘Economia do mar é a nova fronteira no século XXI’, diz pesquisador
... ou economia azul ( blue economy) não é algo que se ouve tanto no Brasil quanto agropecuária, indústria de bens de consumo ou serviços, apesar ... Com o aquecimento, a eutrofização (concentração de nutrientes) torna-se mais intensa, o que muitas vezes ...
-
‘Economia do mar é a nova fronteira no século xxi’
... mar ou economia azul (blue economy) no algo que se ouve tanto no Brasil quanto agropecuria, indstria de bens de consumo ou servios, apesar de o ...
-
Um debate necessário
... do Rio de JaneiroCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.448561-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SISTEMA DE SANEAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO - MUNICÍPIO DE BARBACENA - CONSTRUÇÃO DE ETE'S - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - POSSIBILIDADE - POLÍTICA PÚBLICA EM ANDAMENTO - INSUFICIÊNCIA - DESÍDIA NO TRATO COM O MEIO-AMBIENTE - LANÇAMENTO DE EFLUENTES EM CORPOS D'ÁGUA - DILAÇÃO DE PRAZO PARA CONSECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SANEAMENTO - POSSIBILIDADE - SENTENÇA...
... de Instrumento-Cv 1.0693.16.000770-6/002, Relator(a): Des.(a) urea Brasil, 5 CMARA CVEL, julgamento em 09/11/2017, publicao da smula em 21/11/2017) ... -
Acórdão nº 1.0000.20.448561-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SISTEMA DE SANEAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO - MUNICÍPIO DE BARBACENA - CONSTRUÇÃO DE ETE'S - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - POSSIBILIDADE - POLÍTICA PÚBLICA EM ANDAMENTO - INSUFICIÊNCIA - DESÍDIA NO TRATO COM O MEIO-AMBIENTE - LANÇAMENTO DE EFLUENTES EM CORPOS D'ÁGUA - DILAÇÃO DE PRAZO PARA CONSECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SANEAMENTO - POSSIBILIDADE - SENTENÇA...
... de Instrumento-Cv 1.0693.16.000770-6/002, Relator(a): Des.(a) urea Brasil, 5 CMARA CVEL, julgamento em 09/11/2017, publicao da smula em 21/11/2017) ... -
A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
... Estes são “utilizados para o aumento da produtividade agropastoril, estando associados à eutrofização dos rios e lagos, à acidificação dos solos, à contaminação de aquíferos e reservatórios de água, e à geração de gases associados ao ... -
Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP: mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais / Environmental conflicts in São Carlos/SP: mapping as a diagnosis and subsidy to planning municipal public policies
Identificar, quantificar e mapear conflitos ambientais contribui para o planejamento de políticas públicas baseadas em diagnósticos provenientes de informações empíricas, com enfoque na distribuição das perturbações no ambiente. No presente estudo, a conflitualidade ambiental de um município brasileiro de médio porte é analisada, no intuito de identificar os principais problemas ambientais e...
... do equilíbrio ambiental dentre as funções institucionais do MP (BRASIL, 1988, art. 129, inciso III), conforme salientado por Lins e Feitosa ... ção da vegetação nativa, e ocasionando em problemas de eutrofização, erosão e assoreamento ( Ibidem ). De tal maneira que a cobertura vegetal ... -
Relações entre urbanização e meio ambiente: um panorama para os estados brasileiros
A discussão sobre os problemas urbanos e as mudanças ambientais vividos pela população brasileira, em especial nas grandes cidades, é bastante atual e sugere mais pesquisas a respeito do assunto. Dessa forma, a proposta deste trabalho é analisar os efeitos de três dimensões (socioeconômica, demográfica e ambiental) que estão associadas, de alguma forma, ao processo de urbanização no Brasil. Para...
... estão associadas, de alguma forma, ao processo de urbanização no Brasil. Para tanto, utilizaram-se como unidades de observação os vinte e sete ... -
Política de compensação financeira e a percepção dos riscos da exploração de petróleo em Maricá-RJ
Este artigo tem o objetivo de compreender a percepção das lideranças/representantes de grupos sociais maricaenses sobre os riscos associados à exploração de petróleo neste município e a relação destes com o uso atual das compensações financeiras. Com base na conceituação referente à sociedade de risco e apoiando-se em dados coletados em 2021 a partir de uma pesquisa de campo realizada em Maricá-RJ
... como um dos municípios que mais se beneficia atualmente no Brasil, em termos financeiros, com a política de Compensação Financeira (CF), ... carga orgânica, geração de algas, e outros problemas de eutrofização, que causa a perda anual de peixes, no último ano foram três toneladas ... -
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
Este trabalho analisa a efetividade reparatória, preventiva e compensatória dos Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental propostos por Ministérios Públicos estaduais. Objetiva-se verificar se os compromissos ajustados por órgãos ministeriais apresentam potencial para reverter ou minimizar danos ao meio ambiente. Foram selecionados três termos de ajustamento de conduta para análise documental:...
... e Pará, que fazem parte da Amazônia Oriental, no extremo norte do Brasil, foram palco da implantação de grandes projetos e atividades ... e torna a água proibitiva ao consumo humano (processo de eutrofização artificial da Lagoa). Observou-se que há uma imensa sedimentação na ... -
Monitoramento de reservatórios por sensoriamento remoto - análises quantitativas e qualitativas
... grande importância para um país de dimensões continentais como o Brasil, detentor de uma malha hidroviária tão vasta e com alto potencial de ... , e não em todo o reservatório (salvo casos extremos de eutrofização). Essas diferenças na composição e na distribuição dos COA ...
-
Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... Os rios carregados de nitratos contribuem para a eutrofização das águas costeiras e fazem com que a França viole outra Diretiva ...
-
Cidade Sustentável para as Presentes e Futuras Gerações: a Biodiversidade Incluída no Contexto Urbano Brasileiro
O objetivo deste artigo é estudar a biodiversidade no contexto urbano sob a perspectiva de garantir às futuras gerações uma cidade sustentável e verificar os impactos da biodiversidade no meio ambiente urbano para as futuras gerações. Percebe-se que a remoção de áreas verdes urbanas fere o princípio da equidade intergeracional. Desenvolver-se-á o estudo utilizando-se da pesquisa descritiva...
... 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que disciplina, além de outras matérias, o dever do Poder ... , assoreamento do rio, problemas de abastecimento de água, eutrofização dos rios, problemas sociais, estiagem etc. Estes problemas originados pelo ... -
Acórdão nº 1.0184.17.001715-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO - SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO - DIREITO DO CIDADÃO A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, À SAÚDE E À HIGIENE - SENTENÇA CONFIRMADA.- A obrigação da municipalidade em prestar serviços de água e esgoto à sua população, nos parâmetros da...
... A temperatura mdia de muitas regies do Brasil favorvel proliferao de caramujos. Ascaridase (lombrigas ou bichas): ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA. E OUTRO(A) ... ADVOGADO: ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO E OUTROS(AS) ... Os processos de eutrofização podem provocar a morte de peixes e outras espécies aquáticas. Além ... -
Sustentabilidade: teoria tridimensional do direito e educação ambiental
Este artigo tem por objetivo analisar a categoria sustentabilidade segundo a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a educação ambiental como um dos meios para atingi-la. Utilizam-se o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos dados, bem como as técnicas do referente, categorias, conceitos operacionais e pesquisa...
... , assoreamento do rio, problemas de abastecimento de água, eutrofização dos rios, problemas sociais, estiagem etc. Esses problemas originados pelo ... Em 2012, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, aconteceu a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... universalização do saneamento básico no Brasil; ... 40. emenda nº 57 - Caio França - PSB - estipula a ... criação de ... nutrientes, podem induzir a eutrofização dos recursos hídricos, processo esse que ... reduz e até elimina o ...