evandro azevedo neto
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Acórdão Nº 0804048-47.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
... Holdingings do Brasil ltda.Advogado: Evandro Azevedo Neto (OAB/SP 276.957) Relator: Des. Jos ...
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Decisao Nº 8007382-21.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... e outros (2) ... Advogado(s) : EVANDRO AZEVEDO NETO ... APELADO: DOTERRA HOLDINGS DO ...
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Decisão monocrática nº 2016.01976302-85 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 24-05-2016
... ADVOGADOS: EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB/PA ... 13.381); MIGUEL PEREIRA ...
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Acórdão Nº 1310262 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... : EVANDRO AZEVEDO NETO ... : MUNICIPIO DE GUARULHOS ... : ...
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Acórdão, Processo nº 5027791-71.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 20-09-2023
... Advogado do(a) APELANTE: EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957-AAPELADO: LBS LOCAL S.A., ...
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Acórdão, Processo nº 5015013-35.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-05-2022
... - FAZENDA NACIONALAdvogado do(a) APELANTE: EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - ...
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Acórdão, Processo nº 5010720-51.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
... Advogado do(a) APELANTE: EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957-A ... Advogado do(a) ...
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Acórdão, Processo nº 5015582-65.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
... Advogado do(a) APELANTE: EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - ...
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Acórdão, Processo nº 5004446-59.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 21-10-2022
... Advogado do(a) APELANTE: EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - ...
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Acórdão, Processo nº 5015428-47.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 26-08-2022
... - FAZENDA NACIONALAdvogado do(a) APELANTE: EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - ...
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Acórdão Nº 65775 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2024
... : GFG COMERCIO DIGITAL LTDA ... : EVANDRO AZEVEDO NETO ... : ESTADO DE SÃO PAULO ... : ...
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Acórdão, Processo nº 5011898-40.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... Advogado do(a) APELADO: EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957-A ... Advogado do(a) ...
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Acórdão Nº 1405222 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... : EVANDRO AZEVEDO NETO ... : MUNICIPIO DE GUARULHOS ... : ...
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Acórdão Nº 1416965 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... : EVANDRO AZEVEDO NETO ... : MUNICIPIO DE GUARULHOS ... : ...
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Acórdão Nº 65773 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2024
... : EVANDRO AZEVEDO NETO ... : ESTADO DE SÃO PAULO ... : ...
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Acórdão, Processo nº 5027138-98.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-06-2021
... FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957-A APELADO: UNIAO FEDERAL ...
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Acórdão, Processo nº 5034731-13.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-12-2022
... Advogado do(a) APELANTE: EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - ...
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Acórdão, Processo nº 5015412-93.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-09-2022
... Advogado do(a) APELANTE: EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - ...
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Acórdão, Processo nº 5015018-57.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... Advogado do(a) APELANTE: EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957-A APELADO: UNIAO FEDERAL ...
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Acórdão, Processo nº 5002610-93.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... Advogado do(a) AGRAVANTE: EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957-AAGRAVADO: UNIAO FEDERAL ...
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Acórdão, Processo nº 5002589-20.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 16-12-2022
... Advogado do(a) AGRAVANTE: EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957-AAGRAVADO: UNIAO FEDERAL ...
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Acórdão Nº 0013200-32.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-10-2023
... ADVOGADO(A) : EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB SP276957) MP : MINISTÉRIO ...
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Acórdão nº 1096556 de Tribunal Pleno, 13 de Junio de 2018
... adv.(a/S) : Evandro Azevedo Neto ... agdo.(a/S) : União ...
- Decisão monocrática Nº 65773 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2024
- Decisão monocrática Nº 1372466 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2024