evolução da responsabilidade civil no direito italiano
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ementa e Acórdão ADI 427 5 / DF DIREITO CONSTITUCIONAL E REGISTRAL ... E DO SEXO NO REGISTRO CIVIL. POSSIBILIDADE. DIREITO AO ... jornada, arcando com a responsabilidade imposta pela própria consciência, na busca ... Sobre a evolução da Ju risdição C onstitucional b ... Admitida no time italiano Golem Volley , a atleta conta que, após qua ...
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Introdução a responsabilidade civil
... residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à ... 2043 do Código Civil italiano; ao 230 do Código Civil Grego; ao 163 do Código ... de sua atividade e, como fecho da evolução desta responsabilidade temos a denominada ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus ... Contudo, diante da evolução social, com o devido aprimoramento das liberdades ... Estabelece assim o nobre filosófico Italiano: ... ( ... )” O reconhecimento e a proteção ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... IAS E O UT RO ( A / S ) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE ... fim, o reconhecimento da responsabilidade civil do Estado brasileiro “a i ... evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal ... das sentenças aditivas no direito italiano, considerou-se que, no caso do direito de ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... Tula Wesendonck ... Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio ... O Direito italiano possui uma norma que se assemelha ao Parágrafo ... civil pelos riscos do desenvolvimento: evolução histórica e disciplina no Direito Comparado ...
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Direitos da Personalidade
... de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de ... Código Civil francês, o Código Civil italiano e o Código Civil brasileiro de 1916 não faziam ... criminal, além de sinalizar uma evolução humanitária e cultural da sociedade, confere ... 2. Independentemente da responsabilidade civil a que haja lugar, a pessoa ameaçada ou ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ART. 68 DO ADCT. DIREITO FUNDAMENT AL. EFICÁCIA PLENA E ... sem maior reflexão dos dogmas do processo civil comum – corolário do caráter dispositivo ... normativo teve a seguinte evolução: Âmbito Federal (1) Portaria INCRA ... com as reflexões do filósofo italiano Remo Bodei, para quem “as lembranças ... recusados –, a responsabilidade pela respectiva implementação não ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... conflitos no próprio âmbito da sociedade civil, democratizando a matriz essencial do novo ramo ... à formação de um senso de responsabilidade inerente a todo indivíduo que tenha de tomar ... -se, em especial, no parâmetro fascista italiano. Embora suas linhas básicas tivessem sido ...
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O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... Não há dúvidas que, num panorama de evolução dogmática, o risco aparece como o primeiro ... Elementos de la responsabilidad civil ... Prejuicio, culpa y relación de causalidad ... em agir, ou seja, no preceito geral de direito segundo o qual cada indivíduo deve assumir os ... In: AAVV. Novissimo Digesto Italiano. Torino: UTET, 1957, p. 636; TRIMARCHI, Pietro ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 591 3 culmina notável evolução histórica. Rompendo com as tradições romana e ... ânica, convergentes ao imprimir responsabilidade pessoal ao obrigado, a regra dissociou a dívida ... no curso do processo, gasto excessivo de direito público e falta de credibilidade e efetividade ... Atualmente, o Código de Processo Civil passa por reformas significativas, eliminando a ... brasileiro, de igual forma que o italiano, não impede que o executado possa alienar o bem ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... significante recepção e adoção pelo direito pátrio e pelos intensos e constantes diálogos ... 3. ANTECEDENTES HISTÓRICOS E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ... Os direitos da ... ágio, de manifestação e de resistência civil ... 7. AS DIMENSÕES SUBJETIVA E OBJETIVA ... Penal Internacional: 1) Responsabilidade penal internacional individual: nos termos do ... , acolhida pelo direito constitucional italiano, espanhol e português, dentre outros. Essa ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ser que lhe são indissociáveis, como o direito" à vida e à liberdade. Citese, também, São Tom\xC3" ... , ainda, para a circunstância de que a evolução no campo da positivação dos direitos ... Daí a importância do estudo do direito civil em harmonia com os direitos fundamentais, na ... , tendo em conta também a sua responsabilidade para com as futuras gerações, por meio do poder ... O Direito Civil italiano consente, desde os anos 1970, que “a liberdade ...
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A Normatividade dos Princípios
... direito público do país (1) ”. Entrementes, no ... de toda esta digressão acerca de sua evolução histórica, é possível afirmar, com espeque em ... Mas o filósofo italiano continua a sua exposição asseverando que este ... O elemento civil é composto dos direitos necessários à ... Autoestima, responsabilidade pessoal e solidariedade são os objetivos ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre ... Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Advogado. Professor ... latino ius (direito), adaptado para o italiano", e do substantivo ‘cibernética’ (do grego ț\xC8" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... evolução do homem ... Para Amleto di Marcantonio (in ... a mesma intensidade que o faz no âmbito civil. É que aqui, no Direito do Trabalho, a teoria da ... § 2 o no que diz respeito à responsabilidade. Tenha-se em realce, todavia, que a ... 114). Direito italiano: preleciona Riva Sanseverino ( Curso ... de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , o pleno exercício de seu direito subjetivo ao ensino religioso como ... de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes ... religioso acompanha a evolução da condição humana e das civilizações ... e assumindo a responsabilidade de ministrá-la, configuraria um duplo ... destaca a realidade do ordenamento italiano, em que o ensino da religião católica ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... humano possui responsabilidade por seus atos voluntários, que devem ser ... de sua liberdade e institui o estado civil, com o escopo de obter segurança e preservação ... Segundo o filósofo italiano, observa-se uma grande dificuldade de as classes ... Todavia, a evolução" é muito modesta, pois não ultrapassa a percepç\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ocorre que, por vezes, o 1. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade ... o CTN); 3) imputação de responsabilidade tributária no ato do lançamento (altera o ... de passagem, essa portaria já é uma evolução em relação à primeira iniciativa posterior ao ... normas específicas do Código de Processo Civil. No âmbito de aplicação do Código de Processo ... pelas ideias do processualista italiano Enrico Tullio Liebman. 4. Código de Processo ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... parte especial do Novo Código de Processo Civil e dispõe que o procedimento comum será a regra ... com os juízes e as partes a responsabilidade pelo estabelecimento de certos aspectos do ... direito de defesa ... A petição inicial deverá ... “ato ou fato”, acompanhando a evolução da doutrina civilista sobre responsabilidade ... Instituzioni del nuovo processo civile italiano. 4. ed. Roma: Foro Italiano, 1951. v. I, p. 07) ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... acerca da formação do Estado, de sua evolução, de suas bases teóricas fundamentais e dos ... pelo estudo do instituto da responsabilidade civil, remontando ao período dos reis, quando ... Tradução do italiano para o inglês de Caterina Fitzgerald. Cambridge: ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... não prejudicar ninguém, expresso pelo Direito Romano através da máxima neminem laedere ” ... de conceitos’, decidindo assim a sua evolução no sentido de uma ‘Jurisprudência dos ... Confira-se, a propósito, o direito italiano e português, que preveem em seus Códigos Civis, ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... ência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para ... foram perdendo espaço diante da evolução tecnológica que começara a ocorrer. Em meios ... e em 1901 surge o rádio, criação do italiano Guglielmo Marconi. Foi a utilização da energia ... a atividade jurisdicional grande responsabilidade quanto ao tecido social. 66 Cappelletti, que ao ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... 2.1 A transformação do direito estatutário e a construção de princípios de ... Na primeira, discutimos a evolução do sistema jurídico de privacy nos EUA, com ... um sistema de responsabilização civil. 23 No esquema arquitetado por Prosser em 1960, a ... contratual e pelo regime de responsabilidade civil” 43 ... Esse desenvolvimento ... que motivou experiências como o Código Italiano em Matéria de Tratamento de Dados Pessoais, 71 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... caso, regra expressa do Código de Processo Civil, tendo em vista que o Código de Processo Penal ... ao réu em seu interrogatório o direito de permanecer em silêncio e de se manifestar ... o "standard" anglo-saxônico - a responsabilidade criminal há de ser provada acima de qualquer ... Em grande síntese, na evolução das apurações, foram colhidas provas, em ... pareceu ser a intenção do legislador italiano ao exigir a valoração da delação deva ocorrer ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... Civil é bem claro ... A lei posterior revoga a ... PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA ... O fato tem que ter sido causado e ... 66 64 (IHERING, Rudolf Von, A evolução do direito, p. 385). 65 Art. 5º, XLVI, da CF ... penal, preconizada pelo ilustre jurista italiano, reside na tutela da liberdade individual diante ...