evolução do direito
- Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
- Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
- História e evolução do direito do trabalho
- Origem e evolução do direito do trabalho
- Origem e evolução do direito do trabalho
- A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
- Evolução do direito de família: do patriarcalismo à responsabilidade
- Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
- Uma História da Evolução do Direito Laboral
-
STJ trabalhou pela evolução do Direito Privado e pela segurança jurídica
Luís Felipe Salomão: STJ trabalhou pela evolução do Direito Privado
"A vida é um tecido de encontros e desencontros, de perdas e ganhos. O melhor dos meus dias é o que ainda não vivi, e a cada perda corresponde um encontro que ainda não tive." (Eduardo Galeano) Neste final d... -
A evolução do Direito Ambiental e a sua definição no Brasil
A evolução do Direito Ambiental e a sua definição no Brasil
A preocupação em garantir o desenvolvimento com sustentabilidade e resguardar a solidariedade intergeracional entrou definitivamente na agenda dos países e organizações internacionais e contagiou os debates sobre o futuro da humanidade... - História e evolução do direito do trabalho
- A evolução do direito civil brasileiro codificado e a sociedade pósmoderna
-
Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... - empresa controlada: sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação; ... III - evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios, ...
- Origem e evolução do direito do trabalho
-
A evolução do direito das pessoas jurídicas no período entre guerras
A evolução do direito das pessoas jurídicas no entre guerras
Comparar a evolução da lei, da doutrina e da jurisprudência, relativos às pessoas jurídicas na Bélgica, na França, no Reino Unido, nos Estados Unidos da América e no Brasil é proveitoso, também no que concerne ao momento posterior à primeira guerr... -
As guerras aceleraram a evolução do Direito Internacional
As guerras aceleraram a evolução do Direito Internacional
—O conhecimento científico difere do conhecimento vulgar, por implicar compreensão mais profunda, que alcança suas causas mais remotas. De modo geral, a perquirição da evolução histórica auxilia sobremodo atingir-se o conhecimento cie... - Planejamento sucessório: a tutela da autonomia privada como reflexo da evolução do direito das sucessões
-
Em vigor
Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.
... do Trabalho e Emprego, será dessa situação resgatado e terá direito à percepção de três parcelas de seguro-desemprego no valor de um ... -desemprego, o Codefat observará, entre outras variáveis, a evolução geográfica e setorial das taxas de desemprego no País e o tempo médio ...
- Importância das ouvidorias na evolução do direito das relações de consumo
-
Trinta e um anos da constituição de 1988 e a evolução do direito administrativo, do estado e do controle
Este artigo tem como objetivo refletir sobre os avanços trazidos pela Constituição de 1988 nos seus trinta e um anos de existência, bem como sobre as mudanças que provocou no Direito Administrativo, no Estado e no controle da gestão pública. Foi um período em que, a partir do surgimento de novas tecnologias da informação, a sociedade sofreu transformações, aí incluídas as relações sociais. Nesse...
-
A evolução do direito da responsabilidade médica e hospitalar na França
O objetivo é analisar as grandes tendências do direito da responsabilidade nos últimos anos na França, considerando a existência de dois contenciosos, o administrativo e o judiciário e as implicações do direito e da jurisprudência comunitários. Examinaram-se as questões de direito da responsabilidade médica e hospitalar, verificando-se que a atuação do Conselho de Estado e da Corte de Cassação...
-
Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... meio ambiente é também de responsabilidade dos proprietários de direito, dos beneficiários da reforma agrária e dos ocupantes temporários dos ... evitando-se o sucateamento e obsolescência, proporcionando sua evolução tecnológica; ... II - incentivar a formação de empresas públicas ...
-
Teorias legalistas dificultam evolução do Direito Tributário
Marcos Villas-Bôas: Teorias legalistas dificultam evolução do Direito Tributário
A transdisciplinaridade é uma racionalidade, uma atitude, uma forma de ver o mundo. Ela vem sendo estudada com essa terminologia desde o ano de 1970, quando Jean Piaget, um dos principais responsáveis por avanços no ramo do conhecimento, afirmou n... - A (r)evolução do pensamento relativo à procriação medicamente assistida sob a luz do direito brasileiro