evolução do direito do trabalho
- Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
- Origem e evolução do direito do trabalho
- Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
- História e evolução do direito do trabalho
- Origem e evolução do direito do trabalho
- Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente ... III - evolução do patrimônio líquido, também nos últimos ... e a realizar, previstas no programa de trabalho, não sejam ultrapassados os limites ...
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A história da mulher no direito do trabalho
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a história da mulher e de suas conquistas no mercado de trabalho. Ressalta as principais fases da mulher durante a evolução do Direito do Trabalho e as implicações delas decorrentes. A mulher sempre sofreu preconceito pela sua condição ou possibilidade de ser mãe, afetando diretamente nas suas oportunidades de conquista e permanência em postos de...
... Ressalta as principais fases da mulher durante a evolução do Direito do Trabalho e as implicações delas decorrentes. A mulher sempre sofreu preconceito pela sua condição ou possibili-dade de ser mãe, ... -
Lei nº 13.932 de 11/12/2019. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, dispor sobre a movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), alterar disposições sobre as dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), e extinguir a cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
... o acionamento imediato da inspeção do trabalho em caso de inadimplemento do empregador, de forma que seja possível acompanhar a evolução de eventuais cobranças administrativas e ... mês subsequente ao da aquisição do direito" de saque ... § 25. O agente operador dever\xC3" ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... I - entidade gestora - entidade de direito público ou privado responsável pela gestão de ... de negócios, espaços abertos de trabalho cooperativo e laboratórios abertos de ... contratante será informado quanto à evolução do projeto e aos resultados parciais alcançados ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... , detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro ... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XIV - ... á a análise e a justificativa da evolução ...
- Em vigor Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... de responsabilidade dos proprietários de direito, dos beneficiários da reforma agrária e dos ... , comercialização, crédito e de trabalho; ... V - a implantação de agroindústrias ... e obsolescência, proporcionando sua evolução tecnológica; ... II - incentivar a ...
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... e da legislação de acordo com a evolução" social; ... XIV - participação social nas quest\xC3" ... do cumprimento de medidas restritivas de direito e de penas alternativas à prisão; ... XIII - ... á aspectos relativos à estrutura de trabalho físico e de equipamentos, bem como de efetivo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... direito público ou privado que instala e mantém a unidade e os recursos humanos ... V - avaliar, com o orientador, a evolução do cumprimento da medida e, se necessário, propor à autoridade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19100-33.2007.5.15.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DANO MATERIAL E DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. É jurisprudência assente nesta Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 62 da SBDI-1, a necessidade de prequestionamento da incompetência da Justiça do Trabalho, mesmo em se tratando de incompetência absoluta. Recurso de revista não conhecido. TRABALHADOR RURAL. PROTEÇÃO DO...
... É dever do magistrado, sempre atento à evolução do Direito do Trabalho, interpretar a lei a fim de tornar efetiva a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9731/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Mayo de 1999
GRATIFICAÇÃO DE 100 HORAS. CONCESSÃO. Com a evolução do Direito do Trabalho, as gratificações foram perdendo a liberalidade e passaram a constituir salário, pois a habitualidade de sua concessão cria para o empregado a expectativa de contar com a importância correspondente no seu orçamento familiar. Ora, dispensando o empregado em outubro, a empresa teria impossibilitado o implemento de todas as...
... TC/jdc/cac ... GRATIFICAÇÃO DE 100 HORAS. CONCESSÃO. Com a evolução do Direito do Trabalho, as gratificações foram perdendo a liberalidade e ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Mayo de 1999
GRATIFICAÇÃO DE 100 HORAS. CONCESSÃO. Com a evolução do Direito do Trabalho, as gratificações foram perdendo a liberalidade e passaram a constituir salário, pois a habitualidade de sua concessão cria para o empregado a expectativa de contar com a importância correspondente no seu orçamento familiar. Ora, dispensando o empregado em outubro, a empresa teria impossibilitado o implemento de todas as...
... TC/jdc/cac ... GRATIFICAÇÃO DE 100 HORAS. CONCESSÃO. Com a evolução do Direito do Trabalho, as gratificações foram perdendo a liberalidade e ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Mayo de 1999
GRATIFICAÇÃO DE 100 HORAS. CONCESSÃO. Com a evolução do Direito do Trabalho, as gratificações foram perdendo a liberalidade e passaram a constituir salário, pois a habitualidade de sua concessão cria para o empregado a expectativa de contar com a importância correspondente no seu orçamento familiar. Ora, dispensando o empregado em outubro, a empresa teria impossibilitado o implemento de todas as...
... TC/jdc/cac GRATIFICAÇÃO DE 100 HORAS. CONCESSÃO. Com a evolução do Direito do Trabalho, as gratificações foram perdendo a liberalidade e ... -
DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... direito a cuidados e assistência especiais; ... orientação adequadas e acordes com a evolução de sua capacidade no exercício dos direitos ... ômica e contra o desempenho de qualquer trabalho" que possa ser perigoso ou interferir em sua educa\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.
... comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo; ... , será dessa situação resgatado e terá direito à percepção de três parcelas de ... observará, entre outras variáveis, a evolução geográfica e setorial das taxas de desemprego no ...
- Em vigor Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... editar atos de outorga e de extinção de direito de exploração de infra-estrutura e de ... para sua prorrogação, os programas de trabalho, os investimentos mínimos e as condições ... ção da prestação dos serviços à evolução da demanda; ... IV - as características ...