evolução histórica da responsabilidade civil
- Evolução histórica da responsabilidade civil
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A responsabilidade civil médica pela incompletude do termo de consentimento livre e esclarecido
O presente artigo versa sobre o instituto da “Responsabilidade Civil”, com enfoque na área médica. O consentimento informado consiste em informar previamente o paciente da prática médica, para que este manifeste sua vontade livremente, após os devidos esclarecimentos. O entrave se dá quando o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é incompleto, pois gera reflexos jurídicos, sendo a...
... transformação do instituto apresentado, analisando a origem e evolução histórica do consentimento informado e da responsabilidade civil médica ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Federal, os municípios e a sociedade civil, procederá a avaliações periódicas da ... no Brasil - 1998).31 Tabela 8 (Evolução da matrícula por dependência administrativa - ... áticas elementares, da evolução histórica da sociedade humana, da diversidade do espaço ... , de cooperação, solidariedade, responsabilidade. As ciências que se debruçaram sobre a criança ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... Gerais (2010/2012) Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Superior Dom ... STJ (13ª edição), Manual da Responsabilidade Civil do Estado (4ª edição) e coautor do ... A escada histórica da responsabilidade civil: diálogos com o tema ... , e com as ressalvas antes feitas, na evolução histórica da responsabilidade civil através dos ...
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Responsabilidade civil do estado
... 3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ... Algumas teorias ...
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Fundamento normativo do dano moral coletivo
... Advogada em São Paulo ... A responsabilidade civil, seus conceitos, institutos e reflexos, ... A responsabilidade civil apresenta uma evolução pluridimensional, pois sua expansão se deu não ... Damno , verdadeiro marco na evolução histórica da responsabilidade civil, “[ ... ] cuja ...
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Decisões Monocráticas nº 1027633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... e tece considerações a respeito da evolução histórica da responsabilidade civil do Estado ...
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Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... BULLYING RELIGIOSO NA ESCOLA E A RESPONSABILIDADE CIVIL RELIGIOUS BULLYING AT SCHOOL AND CIVIL ... empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois, ... -
A responsabilidade civil ambiental: aspectos processuais
O presente artigo busca investigar como e em que medida os novos instrumentos trazidos pelo CPC/2015 podem contribuir para que a responsabilidade civil exerça função mais preventiva e cautelosa no gerenciamento dos efeitos dos danos ambientais. O trabalho emprega o método hipotético-dedutivo, para o desenvolvimento de pesquisa teórica, exploratória, bibliográfica e qualitativa. Conclui-se que,...
... escondidos são por ela própria produzidos em decorrência da evolução tecnológica e científica, levando à autodestruição e à eliminação ... A partir de um levantamento da evolução histórica da responsabilidade civil denota-se a transformação paulatina do ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... 43 ... 7. ANDRADE, André Gustavo Côrrea de. A evolução do conceito de dano moral. Revista da Escola de Magistratura do Estado do ... A culpa e o surgimento da responsabilidade objetiva: evolução histórica, noções gerais e hipóteses previstas no Código Civil. Revista dos ...
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Acórdão, Processo nº 0003027-05.2014.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... CIVIL. APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO ... RESPONSABILIDADE DA TOMADORA E DA CONTRATADA. CONTRIBUIÇÃO ... à colação uma breve síntese da evolução histórica sobre a responsabilidade civil quanto ...
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Responsabilidade civil do estado
... 1. Considerações iniciais. 2. Conceitos. 3. Evolução histórica da responsabilidade civil do Estado. 3.1. Teoria da ...
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Novos contornos da responsabilidade civil da pessoa com deficiência após a Lei Brasileira de Inclusão
... considerações iniciais, passa-se à análise comparativa da evolução das previsões normativas acerca do regime das incapacidades: ... Tal somente se justifica a partir da compreensão da evolução histórica" do instituto da responsabilidade civil, das diversas concepções de justi\xC3" ...
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O tempo do direito da responsabilidade civil aquiliana e a banalidade do dano na sociedade de risco
... Detalhar a evolução histórica do direito das responsabilidades, desde a sua vertente ...
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O direito à moradia urbana e a expropriação social no Código Civil de 2002 / The right to housing urban the expropriation social in Civil Code of 2002
... Nesta trajetória, apresenta-se uma evolução histórica da moradia no Brasil, bem como das ... Ao final, discute-se sobre a responsabilidade pelo pagamento da justa indenização prevista no ...
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O novo paradigma da responsabilidade civil extrapatrimonial decorrente da deterioração do meio ambiente urbano
... Nem por isto, todavia, é de se desprezar a evolução histórica da responsabilidade civil no Direito Romano”. Discordamos do ...
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O risco nas ciências jurídicas
... curto espaço, realizar uma digressão histórica aprofundada do termo, pois, além de não ser o ... Responsabilidade civil ... Atual. Gustavo Tepedino. 10. ed. rev ... que no século XVIII opera-se uma evolução" linguística do termo, acompanhada das transforma\xC3" ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... 1. Avulta a responsabilidade do Superior Tribunal de ... Justiça em demandas ... Em matéria de responsabilidade civil, a violação ... de direitos encontra-se na ... raiz histórica tem esse tema. Faço o registro de que o ... sociedade, é de se esperar que a evolução do aparato ... técnico-científico implique não ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... propriedade sobre as terras que histórica e tradicionalmente ocupam – 3 Supremo ... sem maior reflexão dos dogmas do processo civil comum – corolário do caráter dispositivo ... normativo teve a seguinte evolução: Âmbito Federal (1) Portaria INCRA ... recusados –, a responsabilidade pela respectiva implementação não ...
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A função preventiva e o horizonte da tutela positiva
... Na responsabilidade civil, são duas as formas conhecidas de se fazer ... 5 Por outro lado, é consequência da evolução" da dogmática no sentido da passagem do valor do \xE2" ... função reparatória e a sua jornada histórica em busca da efetividade. Um momento ...
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O poluidor-pagador: uma nova análise de um princípio clássico
O princípio do poluidor-pagador surge a partir de modelos econômicos previstos na década de 1920, que visam internalizar ao poluidor os custos ambientais de sua produção. A partir destas teorias, imputa-se ao uso dos recursos naturais um valor monetário, o que possibilita a inserção da cobrança pela deterioração causada ao meio ambiente. À medida que estes modelos evoluíram, o princípio do...
... A evolução destas teorias e sua aceitação política fez ... administrativas, sanções ou reparação civil), seja através de instrumentos indiretos ( e.g ... , ao mesmo tempo em que possui a responsabilidade de estabelecer e estimular atividades que ... Sob uma perspectiva histórica, ... 46 VILLAR EZCURRA, 2006, p. 674 ... -
Responsabilidade civil do estado
... 1.1 Evolução histórica ... Nos primórdios da civilização humana, a ...
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Referências
... ALMEIDA, Felipe Cunha. Responsabilidade civil no direito de família : angústias e ... A evolução do conceito de dano moral. Revista da Escola de ... GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito ... Trad. António Manuel Hespanha e ...
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Acórdão, Processo nº 0008467-31.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-04-2019
... presentes os requisitos para a responsabilidade da empresa requerida pelo ressarcimento pleiteado ... /91, no se confunde com a responsabilidade civil geral, dado que elege como elemento necessrio ...
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Lição 23 - Danos à saúde: a responsabilidade civil médica e hospitalar
... Evolução histórica da responsabilidade médica – 1.1 Na antiguidade – 1.2 No ...