exame médico periódico
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000081-20.2014.5.07.0007), 2019-08-02
... grau deliberou pela realização de exame pericial médico (id 1562677), o qual foi ... empresa reclamada fazia exame médico periódico nos empregados; que a reclamada sempre forneceu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000847-98.2013.5.07.0010), 2016-07-11
... por um ano e dois meses, até que, em exame médico periódico, foi constatada sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000049-54.2015.5.07.0015), 2018-05-08
... nos últimos dois anos; ele era submetido a exame médico periódico; não foi constatada ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5008956-91.2017.4.04.7107),07-02-2018
... de retornar ao trabalho por eventual exame médico periódico determinado por sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001233-31.2019.5.07.0039), 2020-08-14
... mais a sede da recorrente para realizar o exame médico periódico. Deste modo, como pode a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001331-10.2013.5.06.0021 (00778-2009-017-06-00-4)), 12-09-2019
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONDENAÇÃO IMPOSTA A IMPLEMENTAR E MANTER PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) E PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), MEDIANTE COMINAÇÃO DE ASTREINTES. I - A NR 7 do MTE, no seu item 7.4.1, dispõe que o PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de...
... í nica, abrangendo anamnese ocupacional e exame f í sico e mental (destacou-se). O risco ... -
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... automotores a exigência da prestação do exame psicotécnico; ... XXXI - Estabelecer programas e ... I - De engenharia de trânsito; ... II - Médico e psicotécnico; ... III - De registro de ... exame de sanidade física e mental periódico ...
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Sentença nº 1000816-52.2022.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... e for permitido ao autor desde o último exame médico periódico até o desfecho final da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000307-05.2016.5.06.0000), 30-08-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. Tendo em vista a concessão de benefício previdenciário em espécie acidentária, é da reclamada o ônus de provar, por meio de perícia, a inexistência de nexo de causalidade entre as doenças que acometem o reclamante e o exercício das atividades laborais, não sendo a ação mandamental meio hábil a esse fim. Segurança que se denega.
... ', qual seja, 21.01.2016, e realizou exame médico periódico em 06.01.2016, tendo sido ... -
Sentença nº 1001415-63.2021.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2022
... ao processo. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E EXAME MÉDICO PERIÓDICO Em que pese a alegação do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001112-32.2015.5.06.0019), 17-12-2018
DANO MORAL. OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE. Dano moral é aquele que implica lesão a atributos da personalidade, afetando o indivíduo de forma sentimental ou afetiva. Para que se configure o dano moral é necessário que se coloque o ofendido em situações humilhantes e vexatórias, que atinjam aspectos ligados à personalidade, infligindo ao empregado sofrimento moral, à sua honra e ou imagem....
... para os pés; que se não me engano, havia exame medico periódico anual, uma vez por ano; que ... -
Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... , quando realizados por serviço médico contratado pelo empregador; e os resultados das ... - exame médico admissional, que deve ser realizado antes ... - exame médico periódico, que deve ser realizado anualmente, resguardado o ...
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Elaborando o PCMSO dentro de um modelo de gestão
... MÉDICO DO TRABALHO ... OBJETIVO ... DIRETRIZES ... os trabalhadores que, na ocasião do seu exame" médico ocupacional de rotina, mediante exames cl\xC3" ... de forma sazonal) no exame médico periódico de monitorização da saúde dos trabalhadores, ...
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Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO - NR-7
... @5.5. Exames Médicos Obrigatórios ... @@5.5.1. Exame Médico Admissional ... Deverão os empregadores realizar o exame médico ... 24/94) ... @@5.5.2. Exame Médico Periódico ... Para trabalhadores expostos a riscos em situações de trabalho que ...
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Direito Individual do Trabalho
... Assim, um médico empregado pode exercer sua função apenas três ... – PCMSO, exames médicos admissional, periódico e demissional, carteira de trabalho e ... I) Na contratação do empregado: a) Exame médico admissional: submeter o trabalhador a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000563-59.2015.5.07.0030), 2016-04-26
... que o labor contratual do Reclamante " O exame físico do reclamante, seu histórico ... " Durante o Exame Médico Periódico ocorrido em 24/04/2014, foi preenchido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001050-08.2019.5.07.0024), 2019-12-26
... e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, na forma como ... , demonstrando a realização de exame médico admissional, periódico ou demissional, ...
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Sentença nº 1001365-64.2020.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... em locais restritos (sala de atendimento médico e enfermaria), para que não haja qualquer ... aconteceu em exames periódicos; 8- QUE o exame medico periódico era anual; 9- QUE no dia do ...
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Acórdão Nº 0020877-24.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-10-2017
CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SÚMULA 32 DO TST. PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E DEMAIS CONSECTÁRIOS DO PERÍODO ENTRE A ALTA DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E O RETORNO AO TRABALHO. É ônus do empregado se apresentar ao trabalho após a alta do benefício previdenciário, mesmo que acreditasse não estar apto, tendo em vista que a aptidão para o trabalho é questão a ser analisada pelo médico do INSS e...
... trabalho é questão a ser analisada pelo médico do INSS e pelo médico do trabalho. Caso em que, ... para o labor, não tendo sequer realizado o exame médico de retorno ao trabalho. A empresa enviou ... que sequer realizou exame médico periódico, obrigatório no retorno da alta de benefício ... -
Meio ambiente do trabalho e os processos judiciais eletrônicos: O paradigma do mundo virtual e seus efeitos para os servidores forenses
... ção de um levantamento periódico da situação ergonômica dos servidores que ... Artigo 168, determina que é obrigatório o exame médico, às expensas do empregador tanto no caso ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 94600-50.2008.5.01.0302) 21-02-2018
... que acometia a reclamante, uma vez que no exame médico periódico, realizado em 1996, foi ...
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(Des)proteção à saúde do trabalhador: reflexões da atuação dos serviços de medicina do trabalho
... afastamentos dos trabalhadores, inseriu o médico Robert Baker, esse sim o pai da medicina do ... cada um dos trabalhadores, por ocasião do exame médico ocupacional, o Programa de Controle ... periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e ...
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Acórdão Nº 0021131-65.2016.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-08-2018
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELO ACIDENTE DE TRABALHO/ DOENÇA OCUPACIONAL . A existência de nexo concausal como ensejador do agravamento da lesão comprovadamente de origem degenerativa viabiliza o reconhecimento da responsabilidade da empregadora por danos morais.
... pericial com a substituição do perito médico judicial; indenização por danos morais pelo ... O exame RM coluna lombossacra, datado de 19/12/2014, ... , foi submetido a novo exame médico periódico anual, agora com queixas de dores na coluna desde ... -
Infecção hospitalar em face do interesse público, da Lei e da justiça
Infecção hospitalar. Defesa da saúde e do consumidor. Responsabilidade dos hospitais e dos médicos. Infecção em face da lei e dos tribunais. O controle e a prevenção da infecção hospitalar. Jurisprudência sobre o tema. As infecções e as doenças iatrogênicas. Vigilância sanitária e as exigências legais. Arquitetura hospitalar infecto-preditiva. Infecção e relação de trabalho. Conquistas...
... da responsabilidade objetiva, culpa do médico e atos do pessoal auxiliar. 9 – O dever de ... da alegada infecção hospitalar carecem de exame técnico pericial, como decidiu o TJRS (Rec ... devem se sub-meter a exame médico periódico. Impõe-se que as áreas de recepção de ... -
Acórdão Nº 0021525-53.2015.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-10-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA. VALOR FIXADO. A fixação do valor correspondente à indenização por danos morais deve sempre se pautar nas circunstâncias do caso concreto, levando em conta, ainda, como parâmetro, os valores normalmente fixados em casos semelhantes. Caso em que o valor arbitrado a título de indenização por danos morais não comporta redução nem majoração. Recursos...
... a um ano do seu desligamento; e que o exame admissional realizado pela atual empregadora ... Giza que o laudo médico pericial e a prova testemunhal deixam claro que ... ção de peças; realizou exame médico periódico, com emissão de atestado de saúde ocupacional, ...