exame médico periódico
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 20581-05.2020.5.04.0000)
... Em exame periódico realizado em 17.10.2019 (utilizado ... ção do acompanhamento pelo autor por médico psiquiatra e por ortopedista, ou seja, ...
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Acórdão Nº 0021438-10.2015.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 15-08-2018
EMENTA DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. DANO MORAL. Hipótese em que os elementos de prova dos autos não demonstram que a dispensa do empregado seja de caráter discriminatório.
... , que não se aplicam ao caso em exame as alterações de direito material introduzidas ... que, de acordo com o laudo pericial médico colacionado nos autos da demanda n ... realização prévia de exame médico periódico, válido como demissional. Sustenta que já ... -
Acórdão Nº 0021525-53.2015.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-12-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Não se vislumbra vício no acórdão em apreço, que analisou a prova constante no processo, atentou aos fatos e circunstâncias da lide, bem como indicou os motivos que formaram o convencimento desta Turma Julgadora. Embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitado.
... ção de prova pericial, estando o laudo médico e complementação anexados nos Id's fc560a4 e ... , como Montador Multifuncional; realizou exame médico admissional, com emissão de atestado de ... ção de peças; realizou exame médico periódico, com emissão de atestado de saúde ocupacional, ... -
Acordão nº 0024600-18.2007.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Mayo de 2013
... 264-265 e 296-297), o perito, em razão do exame clínico procedido na autora conclui que: no ... concorda expressamente com o laudo médico (fls. 290-292 e 306-309), bem como acosta parecer ... do reclamado; que havia exame médico periódico anual; que nesses exames havia apenas medição ...
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Sentença nº 1001192-36.2019.5.02.0314 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-01-2022
... mérito da demanda, em nada interferindo no exame preliminar do feito. Rejeita-se, pois. 2 ... retorne ao trabalho, submetendo-o a exame médico periódico de retorno, fornecendo ao autor posto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 937-93.2017.5.12.0021)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 1ª RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. TUTELA INIBITÓRIA. CARÁTER PREVENTIVO. POSSIBILIDADE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MANTER CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO E DE FORNECIMENTO DE ERVA-MATE SOMENTE COM EMPRESAS QUE RESPEITEM AS...
... empregados; submeta os trabalhadores a exame médico periódico; instale sistemas de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001772-11.2016.5.06.0142), 11-02-2019
RECURSO DA RECLAMADA. LABOR EXTERNO. AUTONOMIA PARA GOZO DO INTERVALO INTRAJORNADA. O autor, por laborar externamente, tinha plena autonomia para gozar do intervalo intrajornada como bem lhe aprouvesse. Assim, merece ser excluída da condenação as horas extras decorrentes da suposta supressão do intervalo intrajornada e reflexos, além de considerar o descanso de uma hora na jornada arbitrada....
... (e reflexos), aduzindo que a realização do exame periódico durante as férias visou apenas o ... , seguindo a frequência determinada pelo Médico Coordenador do PCMSO, pois não há norma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000131-83.2018.5.06.0411), 03-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO - NTEP. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL. A jurisprudência do C. TST é pacífica quanto à natureza meramente relativa das conclusões encetadas pelo INSS, na concessão do auxílio-doença acidentário, admitindo-se a produção de prova em sentido contrário aos fatos considerados como...
... no feito, a qual, depois de cuidadoso exame clínico do autor, com maior especificidade e ... , conforme documento anexo, assinado pelo médico Rodrigo Marques, CRM 19420" ... De logo, ... Exame médico periódico em 14/08/2017; 24/08/2016; 22/10/2015; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000307-05.2016.5.06.0000), 05-07-2016
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. Tendo em vista a concessão de benefício previdenciário em espécie acidentária, é da reclamada o ônus de provar, por meio de perícia, a inexistência de nexo de causalidade entre as doenças que acometem o reclamante e o exercício das atividades laborais, não sendo a ação mandamental meio hábil a esse fim. Apelo a que se nega provimento.
... ', qual seja, 21.01.2016, e realizou exame médico periódico em 06.01.2016, tendo sido ... -
Acórdão Nº 0021373-09.2017.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-09-2021
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. TUTELA INIBITÓRIA. ARTIGO 497, § ÚNICO, DO CPC. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REVISÃO DO JULGADO. Matéria que foi devidamente analisada, constando, no corpo do voto, as razões de convencimento do Colegiado que compõe a 4ª Turma deste Tribunal. Hipótese em que o embargante busca a revisão do julgado, o que não é possível em sede de embargos de declaração. Embargos não...
... de Campo Bom, a submeter o trabalhador a exame médico periódico anual e submeter o trabalhador ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000272-73.2017.5.06.0141), 16-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL E CONCAUSA. PATOLOGIAS DE ORDEM MULTICAUSAL. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. PLEITOS INDENIZATÓRIOS INDEVIDOS. I - Não há como reconhecer a responsabilidade civil da reclamado diante da inexistência de nexo de causalidade entre as doenças que acometem a empregada e o trabalho que fora desempenhado na empresa. II - O laudo médico...
... II - O laudo médico pericial, após a análise do histórico ... Ao exame ... Os arts. 19 e 20 da Lei nº 8.213/91 ... apta, com ênfase ao exame médico periódico realizado previamente ao seu desligamento." ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000931-19.2016.5.06.0141), 24-02-2021
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e das Contrarrazões; ACOLHER a preliminar suscitada em Contrarrazões e não conheço dos documentos juntados aos autos com as razões recursais por extemporaneidade; REJEITAR a preliminar de nulidade processual/nulidade da sentença por cerceamento de defesa, em...
... , impende seja registrado que a ação em exame foi ajuizada anteriormente à vigência da ... Perito informar após realizar o exame médico no Reclamante, se existe hipotrofia de ... - Exame Médico Periódico em 23/05/2013; 18/08/2014; 23/08/2016: APTO ... -
Acórdão, Processo nº 5058077-96.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 20-09-2022
... a necessidade de submissão do segurado a exame médico pericial periódico a cargo da ...
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Acórdão Nº 0021182-32.2016.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-12-2017
EMENTA DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. Não havendo prova nos autos de que a despedida da reclamante tenha sido discriminatória, como alegado na inicial, incabível falar na sua reintegração ou no pagamento de indenização por danos morais.
... forma que incontroverso o conhecimento do médico que emitiu o ASO DEMISSIONAL (Id e198834) acerca ... - pág.8) datado 19/03/2015, ressaltando o exame realizado em 07/04/2016, que considerada o ... eram as mesmas daquela atestada no ASO PERIÓDICO de 07.04.2016, fornecido pela Policlínica ... -
NR-7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
... a) admissional; ... b) periódico; ... c) de retorno ao trabalho; ... d) de mudança de função; ... e) ... a) avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental; ... b) exames complementares, realizados de acordo com ...
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Acórdão, Processo nº 5337349-29.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... Observa-se que a regra de iseno do exame mdico revisional peridico relativo permanncia da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 101136-29.2017.5.01.0022)
AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO. PRODUÇÃO DE PROVA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADA. SÚMULA 296, I, DO TST . Pretensão recursal fundada na alegação de cerceamento do direito de defesa ante o indeferimento do pedido de...
... médico" e que a empresa ... detém a documentaç\xC3" ... (exame médico periódico) do controle de ponto a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000119-39.2020.5.06.0172), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não comprovado o nexo de causalidade entre a doença que acomete o autor e as atividades laborativas desempenhadas nas hostes da empresa ré, afigura-se indevida indenização por danos morais. Recurso Ordinário a que se nega provimento.
... Destaca a submissão do autor a exame médico periódico em 03.dez.2019, documento de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000268-02.2016.5.06.0002), 26-03-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e art. 1022, do novo Código de Processo Civil e da Súmula nº 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... , quando constatado evidente equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (art ... que o autor havia passado por exame médico periódico em 06/01/2016, data próxima a da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 499-23.2020.5.05.0000)
... 4. SUBMETER o trabalhador a exame médico admissional, antes que assuma suas ... o trabalhador a exame médico periódico, anualmente, nos termos do que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000994-19.2016.5.06.0311), 17-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento majoritário à época do ajuizamento da presente reclamação, na Justiça do Trabalho, eram devidos honorários apenas nas hipóteses previstas na Lei nº 5.584/70, reafirmadas pela Súmula nº 219 do C. TST e 329, do C. TST, não sendo esta, em absoluto, a situação dos autos. É a existência de norma específica regendo a matéria...
... , constata-se que, após avaliação do médico do INSS, foi deferido, em 01/03/2016, pedido do ... ções clínica ou achados objetivos no exame físico que sugiram doenças em atividade, ... autor havia passado por exame médico periódico em 20/01/2016, data próxima à da comunicação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000081-20.2014.5.07.0007), 2018-10-15
... grau deliberou pela realização de exame pericial médico (id 1562677), o qual foi ... empresa reclamada fazia exame médico periódico nos empregados; que a reclamada sempre forneceu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000081-20.2014.5.07.0007), 2019-05-07
... grau deliberou pela realização de exame pericial médico (id 1562677), o qual foi ... empresa reclamada fazia exame médico periódico nos empregados; que a reclamada sempre forneceu ...
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Benefícios por Incapacidade
... por radiação (comprovada em laudo médico) ... O trabalhador que recebe auxílio-doença exame médico periódico e a participar do programa de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000114-37.2014.5.06.0007), 23-01-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/15 e da Súmula nº 297 do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... , quando constatado evidente equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (art ... médico especialista, Dr. Cícero Lins de Morais, que ... , colacionou aos autos exame médico períodico - ASO realizado pelo autor, inclusive em data ...