exceção de suspeição recurso

57149 resultados para exceção de suspeição recurso

  • Acórdão nº 2014/0138137-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. QUEBRA DA IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO. MERAS CONJECTURAS. INADMISSIBILIDADE. JUIZ NATURAL. PRESERVAÇÃO. 1. Recurso especial interposto em 20/01/2014 e atribuído a este Gabinete em 25/08/2016. 2. Ausentes os víci

    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ...   CIVIL.  RECURSO  ESPECIAL.  EXCEÇÃO"  DE  SUSPEIÇÃO.  ... OMISSÃO.  CONTRADI\xC3" ...
  • Acórdão nº 2014/0307952-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. FEITO EXTINTO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. OFENSA AOS ARTS. 7º, 46, 47, 48, 49 DO CPC. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NAS INSTÂNCIAS

    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 642.205 - SC (2014/0307952-9) ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO.  ...
  • Acórdão nº 2016/0147297-6 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: AGRAVO INTERNO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. MERO INCONFORMISMO DA PARTE EXCIPIENTE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. É manifestamente improcedente a exceção de suspeição que veicula mero inconformismo da parte excipiente com o resultado do julgado impugnado, que foi proferido de maneira motivada e...

    ... AgInt nos EDcl na EXCEÇÃO ... SUSPEIÇÃO  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL JULGADO MONOCRATICAMENTE PELO RELATOR NO STJ. SÚMULA 182/STJ. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. I - O art. 932, inciso IV, alínea a, do Código de Processo Civil de 2015 e o art. 253, parágrafo único,

    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.022.907 - SP  ... EXCEÇÃO ...
  • Acórdão nº 2015/0327587-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO CONFIRMADA. SÚMULA N. 211/STJ. REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE, SÚMULA N. 7/STJ. I - Na espécie, verifica-se que o v. acórdão proferido pela eg. Corte ...

    ... AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831.174 - SP  ... AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  EXCEÇÃO  DE  SUSPEIÇÃO.  ...
  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... I - não conhecerá do recurso, se a providência couber ao recorrente; ... CAPÍTULO II. Dos impedimentos e da suspeição ... ARTIGO 144 ... Há impedimento do ... livre administração de seus bens, com exceção: ... I - dos tutores, dos curadores, dos ...
  • Acórdão nº 2013/0158632-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPOSSIBILIDADE DO SEU EXAME. SÚMULA 7 - STJ. IRRELEVÂNCIA DA DISCUSSÃO. REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO POR FALTA DE SUBSUNÇÃO DO FATO ÀS HIPÓTESE DO ART. 135 DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A alegação ...

    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 347.402 - MS  ...   CIVIL.  RECURSO  ESPECIAL.  EXCEÇÃO  DE  SUSPEIÇÃO.  ...
  • Acórdão nº AgRg nos EREsp 1043207 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO" ESPECIAL. APRESENTAÇÃO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇ\xC3" ... pela apresentação de exceção de suspeição não subsiste diante do trânsito em julgado da ...
  • Acórdão nº 2016/0155556-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. PERITO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE PROVAS. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. No caso, a Corte de origem registrou que não restou demonstrada a mácula à imparcialidade do perito, como pretendido pela ora agravante. ...

    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 934.962 - RS  ... EXCEÇÃO"  ... DE  SUSPEIÇÃO.  PERITO  JUDICIAL. \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0004445-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. REJEIÇÃO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CABIMENTO. PRECEDENTES. 1. Rejeitada a exceção de suspeição, contra a qual foi interposto recurso de agravo de instrumento que foi recebido sem atribuição de efeito suspensivo, a aç

    ... AgRg no RECURSO ... 1. Rejeitada a exceção ...
  • Acórdão nº 2014/0281283-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. PARCIALIDADE DO MAGISTRADO NÃO DEMONSTRADA. VERIFICAÇÃO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O agravante não...

    ... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.494.984 - RJ  ...
  • Acórdão nº 2015/0069710-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. PARCIALIDADE DO JUÍZO. REEXAME DE PROVA. 1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno,

    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 687.523 - SP (2015/0069710-5) ... EXCEÇÃO  DE  ...
  • Acórdão nº 2015/0275632-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL.  ... na  Exceção ... , constata-se que a exceção de suspeição foi  ...
  • Acórdão nº 2016/0151333-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SEDE DE HABEAS CORPUS. PARCIALIDADE DO MAGISTRADO NÃO DEMONSTRADA. ART. 254 DO CPP. VERIFICAÇÃO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-COMPROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. A...

    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 928.838 - SP  ... AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  EXCEÇÃO  DE  ... para  o  reconhecimento  da  suspeição  do  magistrado,  não  a  ...
  • Acórdão nº 2015/0031566-7 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" (Súmula 7/STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra...

    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 662.386 - SP (2015/0031566-7) ... EXCEÇÃO  DE  ... SUSPEIÇÃO. SÚMULA 7/STJ.  ...
  • Acórdão nº 2014/0283696-1 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. PERITO JUDICIAL. EXAME DE MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL PELA CORTE DE ORIGEM. POSSIBILIDADE. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. MATÉRIA DE FATO. ENUNCIADO 7 DA SÚMULA DO STJ. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência...

    ... AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624.404 - SP  ... AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  EXCEÇÃO"  DE  SUSPEIÇÃO.  PERITO  ... JUDICIAL. \xC2" ...
  • Em vigor Código Eleitoral
    ... interessado poderá argüir a suspeição ou impedimento dos seus membros, do Procurador ... § 2º Perante o Tribunal Regional, e com recurso voluntário para o Tribunal Superior qualquer ... Parágrafo único. A exceção da verdade somente se admite se ofendido é ...
  • Acórdão nº 2014/0241401-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. SUSPEIÇÃO NÃO RECONHECIDA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA N° 7/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS NOVOS CAPAZES DE ILIDIR A DECISÃO

    ... AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 585.240 - SP  ...   JURISDICIONAL.  INOCORRÊNCIA.  EXCEÇÃO  ... SUSPEIÇÃO.  ... SUSPEIÇÃO  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Não merece prosperar a tese de violação do art. 535 do CPC/1973, porquanto o acórdão recorrido fundamentou, claramente, o posicionamento por ele assumido, de modo a prestar a jurisdição...

    ... AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.151.994 - SP  ... ESPECIAL.  EXCEÇÃO"  DE  SUSPEIÇÃO.  VIOLAÇÃO  DO  ART.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0118779-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. JUIZ AUXILIAR QUE NÃO PARTICIPA MAIS NO FEITO. AUSENTE O INTERESSE RECURSAL. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Ausente qualquer prejuízo e afastado o magistrado "suspeito/impedido", carece o recorrente de interesse recursal, não havendo...

    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 711.857 - MG (2015/0118779-3) ... ESPECIAL.  ... SUSPEIÇÃO ...
  • Acórdão nº 2014/0078254-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO DO RELATOR QUE NÃO RECONHECE A SUA SUSPEIÇÃO, SUSPENDE O CURSO DO PROCESSO E DETERMINA O PROCESSAMENTO DA EXCEÇÃO. AUSÊNCIA DE CARÁTER DECISÓRIO. AGRAVO...

    ... EDcl nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 498.432 - PB  ...
  • Acórdão nº 2015/0088616-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/ 1973). VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGADA PARCIALIDADE DO MAGISTRADO. IMPOSSIBILIDADE DA ANÁLISE POR ESTA CORTE. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.

    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 702.722 - SP  ... INOCORRÊNCIA.  ... SUSPEIÇÃO.  ... PARCIALIDADE  ... MAGISTRADO.  ...
  • Acórdão nº 2015/0027126-8 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ...   DE  RECURSO  INOMINADO  E  EXCEÇÃO  DE  ... SUSPEIÇÃO ...
  • Acórdão nº 2015/0012507-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CONTRA MAGISTRADO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EXAME SOB PENA DE "RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE". SUPOSTO PREJULGAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNC

    ... RECURSO ESPECIAL Nº 651.886 - PR (2015/0012507-8) ...
  • Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. MERO RELACIONAMENTO ACADÊMICO ENTRE O EXCEPTO E INTEGRANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL QUE OFICIOU NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE AMIZADE ÍNTIMA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. REJEIÇÃO LIMINAR. ART. 277, § 1º, DO RISTJ. RAZÕES DE RECURSO QUE NÃO ALTERAM OS FUNDAMENTOS SUFICIENTES CONTIDOS NO ...

    ... AgInt na EXCEÇÃO ... SUSPEIÇÃO".  MERO  RELACIONAMENTO  ACADÊMICO  ENTRE\xC2" ... RECURSO" QUE NÃO ALTERAM OS FUNDAMENTOS SUFICIENTES\xC2" ...

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