exceçao suspeiçao
- Da manifestação pelo perito da exceção de suspeição
- Exceção de Suspeição
- Exceção de suspeição
- Exceção de Suspeição
- DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
- Do acórdão da exceção de suspeição ao perito
- Indeferido Código de Processo Civil
-
Exceção de suspeição deve ser apresentada com assinatura do defensor
Exceção de suspeição deve ser apresentada com assinatura do defensor
- Acórdão nº AgRg na ExSusp 123 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. MERO RELACIONAMENTO ACADÊMICO ENTRE O EXCEPTO E INTEGRANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL QUE OFICIOU NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE AMIZADE ÍNTIMA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. REJEIÇÃO LIMINAR. ART. 277, § 1º, DO RISTJ. RAZÕES DE RECURSO QUE NÃO ALTERAM OS FUNDAMENTOS SUFICIENTES CONTIDOS NO ...
-
Acórdão nº 2016/0015855-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPEIÇÃO DO MAGISTRADO OFICIANTE. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL A QUO POR MEIO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO NO ÂMBITO CÍVEL. EXTENSÃO DOS EFEITOS À AÇÃO PENAL QUE TRAMITA NO FORO. NECESSIDADE. JUIZ TITULAR DE FORO COM COMPETÊNCIA GERAL. QUEBRA...
-
TJ-RJ nega exceção de suspeição de ex-deputada Flordelis contra juíza criminal
TJ-RJ nega exceção de suspeição de Flordelis contra juíza criminal
-
Acórdão nº 2014/0281283-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. PARCIALIDADE DO MAGISTRADO NÃO DEMONSTRADA. VERIFICAÇÃO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O agravante não...
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2016/0147297-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. MERO INCONFORMISMO DA PARTE EXCIPIENTE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. É manifestamente improcedente a exceção de suspeição que veicula mero inconformismo da parte excipiente com o resultado do julgado impugnado, que foi proferido de maneira motivada e...
-
Acórdão nº 2014/0307952-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. FEITO EXTINTO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. OFENSA AOS ARTS. 7º, 46, 47, 48, 49 DO CPC. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NAS INSTÂNCIAS
- Acórdão nº 2016/0071025-0 de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0298709-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. REJEIÇÃO LIMINAR. I - A exceção de suspeição pode ser rejeitada liminarmente nos casos de improcedência manifesta (RISTJ, art. 277, § 1º). II - Situação em que o excipiente não indicou, sequer minimamente, em qual das hipóteses ...
-
Juiz não analisa relaxamento de prisões devido a exceção de suspeição
Juiz não analisa relaxamento de prisões devido a exceção de suspeição
- Acórdão nº 2015/0326283-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/1973. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. TEMPESTIVIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 535 do CPC/1973 quando o acórdão recorrido pronuncia-se, de forma...
- Acórdão nº 2015/0275632-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº AgRg na ExSusp 66 / GO de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
PROCESSO CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CABIMENTO. A exceção de suspeição não é instrumento adequado para se indicar a existência de vício de omissão em julgado. Para isso servem os embargos de declaração. Agravo Regimental conhecido para inadmitir a Exceção de Suspeição, com determinação de baixa imediata dos autos. (AgRg na ExSusp . 66/GO, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 25
-
Acórdão nº 2016/0150948-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC/73. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. MAGISTRADO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. 1. Inexiste violação dos arts. 458 e 535 do
- Acórdão nº REsp 1349895 / MT de T1 - PRIMEIRA TURMA