excesso de gases
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... e medidas administrativas cabíveis, relativas a infrações por excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos, bem como notificar e ... ão terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... § 3.Verificando-se excesso em relação aos limites fixados nos incisos I a III do caputdeste artigo, ... Opacímetros de fluxo parcial ... Medidores de gases de exaustão veicular ... Observação: Para códigos 225 e 226 ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em ... ção, à ventilação dos locais e outros meios de eliminação de gases ou vapores prejudiciais à saúde, e demais instalações ou equipamentos ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... á obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem ... III - acréscimo, qualquer excesso de volume ou de mercadoria, em relação à quantidade registrada em ...
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Constipação: entenda a condição que fez a advogada Deolane Bezerra ir para o hospital
... ao hospital na noite desta segunda-feira por seu ventre estar com excesso de gases e fezes. No final de agosto, ela fez uma Lipo Lad, porém, mesmo ...
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Acórdão nº 1.0194.12.002639-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - SUSPENSÃO DE ATIVIDADES DE SERRALHERIA - ALEGAÇÕES DE EXCESSO DE RUÍDO E DE EMISSÃO DE GASES ALERGÊNICOS - AUSÊNCIA DE PROVA - APELAÇÃO IMPROVIDA.
... EXCESSO" DE RUÍDO E DE EMISSÃO DE GASES ALERGÊNICOS - AUSÊNCIA DE PROVA - APELA\xC3" ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... aos fornos devem ser bem ventiladas para evitar a acumulação de gases e vapores ... § 2º Quando os gases ou vapores forem prejudiciais à ... nos têrmos do Título VI desta Consolidação, desde que o excesso de horas, em um dia seja compensado pela diminuição em outro, de medo a ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... caso de segurado do sexo feminino ou masculino, respectivamente, o excesso não será considerado para qualquer efeito ... 186. A aposentadoria por ... c) fabricação de projéteis incendiários, explosivos e gases asfixiantes à base de fósforo branco; ... d) fabricação de ligas de ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... A decomposição libera gases tóxicos: H 2 S (ácido sulfídrico: causa maus odores), CH 4 (metano: ... Contudo, emite gases, e em países onde a cremação é comum, o excesso de cinzas em locais públicos pode incomodar: na França, o lançamento de ... -
Apêndice I
... Entrar/sair de estacionamentos/ preferência ... Excesso de velocidade até 20% ... Excesso de velocidade de 20% a 50% ... Derramar/lançar/arrastaroutro objeto ... Excesso de fumaça/gases"/partículas ... Excesso de dimensões ... Inobservância de autorizaç\xC3" ...
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Agentes químicos
... vias respiratórias na forma de poeira, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores ou que, pela natureza da atividade e exposição, possam ter ... dependendo da quantidade, as partículas podem saturar o iltro e o excesso se desprender ... — Após a amostragem, retirar a bomba, marcar o tempo ...
- Pocah é internada por segurar gases; entenda por que isso pode acontecer
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Decisao Nº 8022240-31.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-04-2021
... Advogado(s) : ALESSANDRA DUARTE PALUMBO ... AGRAVADO: LINDE GASES LTDA ... Advogado(s) : LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI ... AGRAVO ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCESSO DE EXECUÇÃO QUE NÃO SE VERIFICOU NA HIPÓTESE. ERRO MATERIAL NA ...
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Acórdão nº 1.0570.15.002671-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
Agravo de instrumento - Execução de título extrajudicial - Composição realizada nos autos - Interpretação das cláusulas contratuais - Boa-fé - Intenção das partes - Vencimento antecipado da dívida confessada - Requisito não preenchido - Excesso de execução verificado - Recurso ao qual se nega provimento. 1. A interpretação de cláusulas contratuais deve levar em consideração a boa-fé, a lealdade e
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Acórdão Nº 0020329-89.2017.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-09-2018
EMENTA INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. Extrapolada a jornada de trabalho, é devido o pagamento de horas extras pelo descumprimento da norma prevista no artigo 384 da CLT. Adoção da orientação contida na Súmula nº 65 deste Regional. Sentença reformada, no aspecto.
... ódico do ambiente de trabalho com relação à concentração de gases/vapores tóxicos, que deve ser realizado por laboratório especializado ... de utilização de proteção respiratória para ambientes com excesso de gases, não só para aqueles que manuseiam o produto, mas para todos ... - Pocah é internada por segurar peido; entenda por que isso pode acontecer
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Acórdão Nº 0020377-45.2017.5.04.0782 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-10-2017
... , para o deferimento do adicional de insalubridade pela inalação de gases tóxicos, é necessária a realização de prova técnica, com ... que para constatação do adicional de insalubridade em razão do excesso dos gases antes referidos, há necessidade da respectiva aferição e, ...
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Atividades e operações insalubres
... órias Artificiais (MRA) são misturas de oxigênio, hélio ou outros gases, apropriadas à respiração durante os trabalhos submersos, quando não ... procedimentos pelo qual um mergulhador elimina de seu organismo o excesso de gases inertes absorvidos durante determinadas condições ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... , através do qual um mergulhador elimina do seu organismo o excesso de gases inertes absorvidos durante determinadas condições ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... , através do qual um mergulhador elimina do seu organismo o excesso de gases inertes absorvidos durante determinadas condições ...
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Toxicologia ocupacional
... , os quais obedecem as leis físico-químicas da difusão dos gases e vapores, as leis da hemodinâmica e suas reações bioquímicas. A ... ão raras, pois o organismo dispõe de mecanismo de eliminação do excesso absorvido (pessoas com deficiência genética podem levar à degeneração ...
- Segurar um pum faz mal à saúde? Especialista explica o que acontece com o corpo
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Acórdão nº 70085147064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PRODUTOS. GASES HOSPITALARES. As notas fiscais acompanhadas de comprovantes de recebimento dos produtos assinados constituem-se documentos hábeis a aparelhar a ação monitória, porquanto suficientes para comprovar os débitos em cobrança. A parte apelante não se desincumbiu do ônus de provar o...
... GASES HOSPITALARES ... As notas fiscais acompanhadas de comprovantes de ... Ausência de comprovação de excesso de dívida, abusividade ou ilegalidade dos encargos ... APELO DESPROVIDO ... -
NR-15 - Atividades e operações insalubres
... , através do qual um mergulhador elimina do seu organismo o excesso de gases inertes absor- vidos durante determinadas condições ...
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Traumatologia forense
... É o quadro devido à expansão dos gases de uma explosão, que produz uma onda de choque que se desloca de forma ... calor natural em decorrência de temperatura alta, raios solares, excesso de vapor-d’água, com a colaboração de fatores orgânicos como ...