exclusividades
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Cabines de até R$ 500 mil e parque aquático: conheça o interior e as exclusividades do maior cruzeiro do mundo
Prestes a zarpar para sua primeira viagem, no dia 27 de janeiro, o maior cruzeiro do mundo, com um total de 20 decks, oito "bairros" e 365 metros de comprimento, é um resort flutuante com atrações inéditas. O Icon of The Seas, da Royal Caribbean, com...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006382720174058504), 25-08-2021
PROCESSO Nº: 0800638-27.2017.4.05.8504 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: AUGUSTO AGUIAR MOURA ADVOGADO: Katianne Cintia Correa Rocha APELANTE: DOMINGOS SAVIO AGUIAR DINIZIO ADVOGADO: Katianne Cintia Correa Rocha APELANTE: MIRIAN SILVA DE SOUZA ADVOGADO: Renato Carlos Cruz Meneses APELANTE: JOSIEL LIMA SANTOS ADVOGADO: Renato Carlos Cruz Meneses APELADO: ANDERSON...
... da Ellu's Empreendimentos, Serviços e Construções Ltda., empresa interposta, que se valeu da apresentação das supostas cartas de exclusividades restritas, para, desse modo, firmar contrato direto com as bandas para o evento. Consoante id. 1583142, os motivos para justiçar a contratação por ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00149180320164058300), 29-09-2020
PROCESSO Nº: 0014918-03.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Armando Malaguty Souza Oliveira e outro APELADO: MARIA LUCELI DE MORAIS e outros ADVOGADO: Bruno De Farias Teixeira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Amanda Torres De Lucena Diniz Araujo...
... após os fatos, o TCE/PE passou-se a exigir a contratação por meio de empresário exclusivo - e não por intermédio de "cartas de exclusividades" que se restringem a datas -, para comprovação nas inexigibilidades subsequentes realizadas pelos Municípios deste Estado ... 24. Não se está ... -
Acórdão Nº 0102177-53.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 17-12-2014
ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. FATO GERADOR DE DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A PARTIR DA DATA DOS FATOS. EXCESSO DE EXCLUSIVIDADES. TARIFAS BANCÁRIAS. AVERIGUAÇÕES. CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE OBSERVE RECIPROCIDADE CONTRATUAL IMEDIATA E RETRIBUIÇÃO MENSAL JUSTA. ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CABÍVEIS.
... BANCÁRIOS ... DESEQUILÍBRIO ... CONTRATUAL ... REEQUILÍBRIO ... ECONÔMICO-FINANCEIRO A PARTIR DA DATA DOS ... FATOS. EXCESSO DE EXCLUSIVIDADES". TARIFAS ... BANCÁRIAS. AVERIGUAÇÕES. CELEBRAÇÃO DE NOVO ... ADMINISTRATIVO ... RECIPROCIDADE ... CONTRATUAL ... RETRIBUIÇÃO MENSAL JUSTA. ADO\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... principais jurisdições ao redor do mundo em matéria de patentes não contém qualquer previsão no sentido de concessão de mais exclusividades, sem que isso pareça ter obstado o desenvolvimento tecnológico e do sistema de patentes desses países, conforme demonstrado na pesquisa ...
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Acórdão nº 2003.34.00.022475-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2007
ADMINISTRATIVO. CADE . CAUTELAR PARA SUSPENSÃO DE USO DE MARCA COM EXCLUSIVIDADE - CONCORRÊNCIA. 1. Inexiste preclusão em matéria cautelar, seja na via judicial, seja na administrativa. Toda decisão cautelar, deferindo ou negando qualquer medida é essencialmente provisória e mutável de acordo com a evolução das circunstâncias de fato. 2. A determinação cautelar de mudança de cláusulas contratuais
... que prestam serviços públicos delegados, como são as empresas de telefonia, não podem favorecer outras empresas privadas com exclusividades que simplesmente não lhe pertencem. O serviço de telefonia, mesmo delegado, continua sendo público e, ainda que seja em relação a um mero ... -
Acórdão nº 2003.34.00.022475-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2007
ADMINISTRATIVO. CADE . CAUTELAR PARA SUSPENSÃO DE USO DE MARCA COM EXCLUSIVIDADE - CONCORRÊNCIA. 1. Inexiste preclusão em matéria cautelar, seja na via judicial, seja na administrativa. Toda decisão cautelar, deferindo ou negando qualquer medida é essencialmente provisória e mutável de acordo com a evolução das circunstâncias de fato. 2. A determinação cautelar de mudança de cláusulas contratuais
... que prestam serviços públicos delegados, como são as empresas de telefonia, não podem favorecer outras empresas privadas com exclusividades que simplesmente não lhe pertencem. O serviço de telefonia, mesmo delegado, continua sendo público e, ainda que seja em relação a um mero ... - Acórdãos nº 0026189-88.2012.8.26.0068 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Diciembre de 2014
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Alienação parental
... Importante ressaltar que os atos de alienação parental não são exclusividades dos pais, biológicos ou não: conforme se verifica no artigo 2º da Lei de Alienação Parental, qualquer um que possua uma relação próxima e de ...
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A família na constituição
... da família, fazendo da família algo semelhante aos agrupamentos animais, em que os acasalamentos se fazem, sem preferências e exclusividades ... A resposta a esta questão é, portanto, o princípio da dignidade humana não pode albergar o “poliamor” ou a “poligamia”, antes tal ...
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NA KATZ Chocolates, produção mais que dobrou e uma aposta é o Meio Ovo (R$ 56)
DE MEL: coelhinhos so uma das apostas da confeitaria Kurt ... PARA ENFEITAR: Zona Zen prepara bolinho da Pscoa ... BOB ESPONJA uma das exclusividades das Lojas Americanas ... NOVO FORMATO: bombons so recheio da caixa de chocolate ... SONHO DE VALSA com trufa: ovo clssico da Lacta ganha ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... ão e ética, dá relevo, em seus escritos, ao filósofo francês Jacques Derrida, no sentido de que a "fé" e o "sagrado" não são exclusividades de religião. Mas, sim, integrantes da cultura civilizatória, porque para sobreviver em sociedade é preciso acreditar e ter "fé" na palavra do ...
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Plataformas digitais no Brasil: um itinerário em franca construção
Plataformas digitais: um itinerário em franca construção
... Com isso, a empresa ficou impedida de firmar novos contratos com acordos de exclusividades e, igualmente, de incluir cláusulas dessa natureza em contratos já celebrados sem essa limitação ... A investigação teve início a partir de ... -
Decisão da Presidência nº 1073558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2017
... São exclusividades diferentes que não se confundem e que a afastam, pois justificada, o alegado extravasamento do regulamento. Procedência ... Recurso oficial e ...
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Efeitos concorrenciais de acordos de exclusividade em plataformas de streaming - panorama nos mercados fonográficos e audiovisuais
A oferta de serviços de streaming alterou a dinâmica dos mercados fonográficos e audiovisuais mundialmente. Dentre os diversos arranjos contratuais relevantes do ponto de vista concorrencial, os acordos de exclusividade têm se popularizado como tentativa de ganho de eficiência econômica pelos agentes de mercado. Nesse contexto, o presente artigo visa analisar o efeito dos acordos de exclusividade
... certa independência das pontas dos mercados e o papel de intermediação desempenhado pelas plataformas, as cláusulas de exclusividades geram efeitos específicos que permitem abordagem antitruste específica. No âmbito da revisão bibliográfica analisada ao longo da presente ... -
Apresentação
... Ele conclui com a tese de que os problemas da corrupção sistêmica e da exclusão social não são exclusividades desviantes, mas problemas inerentes da sociedade mundial ... Fernando Perlatto (A teoria crítica e os novos desa#os contemporâneos: ...
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Natureza jurídica do pacto antenupcial e do casamento no direito brasileiro
... Nesse sentido, mesmo os bens pertencentes com exclusividades à mulher eram administrados pelo marido ... A função da mulher, no lar conjugal, se limitava aos afazeres domésticos; cuidava da casa e dos ...
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Os tempos de Keynes
... tem origem na acumulação de riqueza mercantil e financeira promovida pelo Estado mercantilista, apoiado na faina colonialista das exclusividades concedidas às Companhias de Comércio ... Eli Heckscher, no clássico La Época Mercantilista , resume magistralmente a conformação do ...
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Natureza jurídica do pacto antenupcial e do casamento no direito brasileiro
... Nesse sentido, mesmo os bens pertencentes com exclusividades à mulher eram administrados pelo marido ... A função da mulher, no lar conjugal, se limitava aos afazeres domésticos; cuidava da casa e dos ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... 173/174), há de salientar que a Lei 5.194/1966, em seu artigo 7 º , dispõe sobre a exclusividades da realização dos serviços de avaliação por engenheiros, arquitetos e engenheiro agrônomo ... Portanto a avaliação, caso fosse realizada, ...
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O sistema nacional de trânsito
... O policiamento de trânsito caberia com exclusividades à Polícia Militar, por decorrência do Decreto-lei federal nº 667/69, cujo art. 3º estabelece competir à Polícia Militar “executar com ...
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Com fim da exclusividade, iFood amplia oferta de crédito barato para fidelizar restaurantes
... pelos estabelecimentos, por exemplo, que oferecem cupons de desconto aos clientes ou maior visibilidade no app, permitem manuteno das exclusividades, j que o iFood compromete-se a entregar uma performance ao negcio pelo menos 50% melhor do que a do mercado ... Quais so os melhores pases do mundo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020042820174058302), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0802004-28.2017.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: SEVERINO MANOEL DE FRANCA ADVOGADO: Rosimar Martins Teixeira ADVOGADO: Lincoln De Lima Carvalho APELADO: ANTONIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA ADVOGADO: Rosimar Martins Teixeira ADVOGADO: Lincoln De Lima Carvalho APELADO: APRIGIO SILVA NETO ADVOGADO: Domingos Galvao Vieira Neto APELADO:...
... Exclusividades ... Alegou o Ministério Público Federal - MPF que de acordo com o art. 25, inc. III, da lei 8.666/93, que disciplina acerca da inexigibilidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002063220174058205), 12-11-2020
EMENTA EMENTA: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. 1. Recurso de Embargos de Declaração em Apelação interposto pelo réu em face de acórdão de negou provimento ao apelo por ele interposto, ao argumento de que teria incorrido em omissão. 2. Os embargos de declaração são cabíveis quando o julgado apresentar ambiguidade,...
... SINCOV, desde o projeto até a prestação de contas; que quando iria orientar os clientes, pedia que apresentasse as cartas de exclusividades, com base na orientação do convênio; que a documentação da contratação chega dias antes da realização do evento; que não estava presente ... -
Natureza jurídica do pacto antenupcial e do casamento no direito brasileiro
... Nesse sentido, mesmo os bens pertencentes com exclusividades à mulher eram administrados pelo marido ... A função da mulher, no lar conjugal, se limitava aos afazeres domésticos; cuidava da casa e dos ...