Excomunhão
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Internautas se mobilizam contra excomunhão do padre Beto em SP
O Globo RIO - A excomunhão do padre Roberto Francisco Daniel, conhecido como padre Beto, já é tema de uma petição online no site da Avazz de repúdio à decisão da Diocese de Bauru (SP). A petição reúne assinaturas contra a decisão da Igreja e defende ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... alguns, inepta ... Salutar a Lei nº 13.188/2015, porque veio preencher vácuo maior, ... ocorrido pela excomunhão – e fiquei vencido na época, por entender que ... a Lei de Imprensa já estava purificada –, de ponta a ponta, da Lei de ... Imprensa, se não ...
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Constitucionalismo
... recursos financeiros, João Sem-Terra sucumbiu-se a Igreja declarando a Inglaterra feudo de Roma, obtendo, assim, o levantamento de sua excomunhão ... Já em 1215, em face de uma revolta armada dos barões feudais, que, inclusive, ocuparam a cidade de Londres, o rei João teve de assinar a ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... 17 Ibid ... 18 MARTÍNEZ, Soares. Filosofia do Direito. 2.ed. Coimbra: Almedina, 1995, p.348 ... aplicação da pena de excomunhão ao rei português pelas violências cometidas.” 19 ... O que tem a ver o Direito Natural com os Direitos Humanos? AQUILES CÔRTES GUIMARÃES ...
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A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
... Em Stelvio (Itália), em 1519, toupeiras foram acusadas de danificar colheitas 26 ... O advogado de defesa, antecipando a sanção de excomunhão 27 e a expulsão dos réus da cidade, solicitou fosse concedido salvo-conduto para a sua retirada em segurança. O magistrado deferiu o pedido ... -
Período colonial
... 129). A respeito do receio gerado no colono pelo descumprimento das bulas com a pena de excomunhão, vide FERRAZ JUNIOR, op. cit., p. 689 ... 46 “Um hiato mais embaraçoso entre a doutrina evangélica e as praxes coloniais se abre quando os ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Entretanto, deve-se tomar cuidado para que a sentença de excomunhão não esteja redigida com termos insultuosos ou com tratamento grosseiro, que tragam qualquer dano à pessoa expulsa no físico ou nos bens. Conforme ...
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Acórdão Nº 1130016 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... ‘Ação Declaratória e Ação Cautelar – Nulidade de ... procedimento interno – Excomunhão – Obediência ao devido ... processo legal estabelecido no âmbito da Igreja Católica – ... Soberania ‘in ordine suo’ – Não ...
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Glossário acadêmico
... Anacrônico – fora do seu tempo, fora de moda ... Anatematizado (anátema) – excomunhão, maldição, reprovação ... Anaxágoras de Clazomena – filósofo grego nascido em Clazomena (ci-dade jônica) por volta do ano 500 a.C ...
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As transformações do campo judiciário na república
... meio daquilo que ele chamou de “chamadas de ordem, ( ... ) das quais a mais terrível é o descrédito, equivalente especíϐico de uma excomunhão ou de uma falência ... ” (1996b, p. 90) ... Mas essa independência também deve se estender aos tribunais, sob pena de mitigar ou anular a ...
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Animais não humanos: Os novos sujeitos de direito
Este artigo propõe em favor dos animais não humanos a condição de sujeitos de direitos. Para tanto, buscou-se demonstrar que, no âmbito jurídico, podem existir sujeitos de direito que não são pessoas. Partindo da premissa, que a própria Constituição Federal ao tutelar no art. 225, §1º, à função ecológica da flora e da fauna, coibindo práticas de crueldade, reconhece a vida animal com um fim em si
... ao senhor vigário-geral e ao oficial do bispado de Maurienne, que fossem tomadas as medidas adequadas para diminuir a ira divina, com a excomunhão ou outra censura apropriada e se necessário a expulsão dos insetos 2 ... Em 1545, quarenta anos antes, relata Luc Ferry, um processo idêntico ... -
Indícios: valor probatório
... cit., p. 497, n. 5.358) ... — “Os indícios não merecem, por certo, apoteose, mas também não merecem excomunhão maior. É necessária cautela na afirmação dos mesmos, mas não se pode negar que a certeza pode provir deles” (ac. un. de 08.04.1969, da 1ª ...
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Decisões Monocráticas nº 1130016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... de Justiça do Estado de São Paulo, está assim ementado: Ação Declaratória e Ação Cautelar Nulidade de procedimento interno Excomunhão Obediência ao devido processo legal estabelecido no âmbito da Igreja Católica Soberania in ordine suo Não interferência judicial ...
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Decisão da Presidência nº 1130016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... de Justiça do Estado de São Paulo, está assim ementado: Ação Declaratória e Ação Cautelar Nulidade de procedimento interno Excomunhão Obediência ao devido processo legal estabelecido no âmbito da Igreja Católica Soberania in ordine suo Não interferência judicial ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... O inquisidor, ao depois de pressão psicológica, através de um imponente mis en scène aterrorizante, consubstanciado na promessa de excomunhão, privação de comida, convidava as pessoas que quisessem confessar suas heresias e, sobretudo, apontar outros comparsas – fornecendo, inclusive, ...
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Direito Natural
... excomunhão, honra, silogismos e dilemas sutis e também, no fim, um concílio. Que leitura se pode fazer disso? Segundo Schmitt, estes desenhos representam os ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... , fica sujeito a certas consequências de natureza moral, se dela se retira, pode sofrer perda de estima de certas pessoas, pode sofrer excomunhão. Mas, nenhuma outra coação efetiva o atinge. ( ibidem ) ... “Com o Estado é diferente. Eu não me posso furtar às suas decisões senão a ...
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A
... Anátema - Indivíduo que sofreu excomunhão. Excomungado, amaldiçoado, condenado ... Anatocismo - Capitalização dos juros de uma importância emprestada ... Ancho - Cheio de si; ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Há na lei um rol exaustivo, a revelar práticas que mereceriam, na visão comum, e n ão jurídica, a excomunhão maior. O SENHOR MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI - Gravíssimas. O SENHOR MINISTRO A YRES BRITTO - Finc adas n ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 227 de 233 ... Voto - MIN. AYRES BRITTO ADPF 18 6 / DF lo por um modo tão de repúdio, de excomunhão, que o nivelou, nos seus efeitos danosos, deletérios, ao te rrorismo. Está lá no artigo 4º, inciso VIII, "repúdio ao terrorismo e ao ...
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A Idade Média
... A doutrina da transmutação do pão e vinho no corpo e sangue de Cristo foi desenvolvida para explicar tal sacramento 191 ... A excomunhão, dentro de tal contexto, seria a pior e mais grave punição com a expulsão do pecador da Igreja ... 189 BERMAN (op. cit. p. 184). 190 LE GOFF ...
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Gênero e sexualidades desbaratadas em dois Concílios Alto-medievais: um primeiro ensaio de leitura histórica comparada (Braga II e Toledo IV)
Neste ensaio, pretende-se discutir os discursos normativos sobre as relações conjugais e as sexualidades de clérigos e leigos em dois concílios da Alta Idade Média, Braga II e Toledo IV. Dividiu-se o texto em duas seções. Na primeira, far-se-á breves considerações sobre algumas implicações teóricas sobre o método comparativo, articulando-o à proposição de uma espécie de História Institucional de...
... São Paulo se lhe exijam dois ou três testemunhas, e se as ditas testemunhas não puderem provar o que afirmaram, o acusador sofrerá a excomunhão do acusado. 19 Claramente a restrição à fornicatio deriva da perspectiva paulina sobre as relações entre homens e mulheres. O texto paulino ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... até o ano de 1588, quando o papa Sixto 5º condenou a interrupção da gravidez, sob pena de excomunhão. Nascia aí a condenação do Vaticano ao aborto ( ... ). O sucessor de Sixto , Gregório 9º, voltou atrás na lei e ...
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Decisões Monocráticas nº 32611 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2020
... na Rcl 30.466, de relatoria do Ministros Alexandre de Moraes: Presidente, em primeiro lugar, o nepotismo, seja qual for o patamar, merece excomunhão maior, porque não se pode cogitar de apadrinhamento no setor público, no âmbito da Administração Pública ... Tem-se 5.574 Municípios no ...
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Decisões Monocráticas nº 32611 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2019
... na Rcl 30.466, de relatoria do Ministros Alexandre de Moraes: Presidente, em primeiro lugar, o nepotismo, seja qual for o patamar, merece excomunhão maior, porque não se pode cogitar de apadrinhamento no setor público, no âmbito da Administração Pública ... Tem-se 5.574 Municípios no ...