execucao honorarios modelo peticao sucumbencia
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Dos Pressupostos Recursais
... vez que buscam a majoração de seus honorários profissionais ... Nesse sentido, a seguinte ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... fazem consignar no contrato de honorários advocatícios o prazo que possuem para distribuir ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ...
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Da execução trabalhista
... éscimo de multa de 10% e também de honorários de advogado em 10% e, sendo o pagamento parcial ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... dos juros da mora, das custas, dos honorários advocatícios e periciais e de outras despesas ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... entendimento jurisprudencial sobre os honorários advocatícios, sendo de se questionar se haveria ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... pagamento das custas processuais, nos honorários advocatícios e demais cominações legais ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... ência, na multa, e, se couber, em honorários advocatícios ... Atenção : dentre os ... na data de 13/6/2020, um veículo zero-KM, modelo X-Sport, fabricado pela empresa Gran Mikko Motors ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046128-43.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... Através do modelo de negócio de venda direta, isto é, consultores ... 3. Dos Honorários Advocatícios ... Considerando tratar-se ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... exequente as custas processuais e os honorários" advocatícios; II – nos demais casos, a extinç\xC3" ...
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Propriedade industrial
... que tange a proteção à invenção, ao modelo de utilidade, à marca e ao desenho industrial ... deverá pagar ao advogado da apelada honorários advocatícios fixados em 5% sobre o valor ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800585-75.2021.8.19.0067 (Fazendária), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800585-75.2021.8.19.0067 Recorrente (1ª ré): TH VEICULOS DO VILAR EIRELI Recorrido (autora): SUELI SAMPAIO LUIS RODRIGUES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00019571320144058102), 28-02-2023
PJE 0001957-13.2014.4.05.8102 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA ACUSAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO REGIME PRESCRICIONAL TRAZIDO PELA NOVA LIA. REVOGAÇÃO DE ACÓRDÃO QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO. RESTAURAÇÃO DE ACÓRDÃO ANTERIOR QUE HAVIA MANTIDO A SENTENÇA CONDENATÓRIA E NEGADO PROVIMENTO AOS APELOS DAS DEFESAS. 1. Trata-se de apelaç
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Da entrevista com o cliente
... , antes de firmar o contrato de honorários advocatícios, se o possível “cliente” ... Dessa forma, segue um modelo de entrevista para que o profissional, caso sinta ...
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Peças prático-profissionais
... e do STJ, não há condenação em honorários advocatícios em reclamação.] ... Dá à ... 3.15.2. Modelo ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... VI – os honorários do advogado e do perito e a remuneração do ... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Entre nós, o modelo regulatório centrou-se na promoção da ... PROCESSO CIVIL. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ... SUCUMBÊNCIA. ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO ...
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Princípios do processo
... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... b) a condenação do sucumbente nos honorários advocatícios e demais despesas processuais (art ...
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Medida Provisória nº 2.176-79 de 23/08/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções que versem exclusivamente sobre honorários devidos à Fazenda Nacional de valor igual ou ... no Diário Oficial da União onde conste o modelo do documento ...
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Medida Provisória nº 1.973-67 de 26/10/2000. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções que versem exclusivamente sobre honorários devidos à Fazenda Nacional de valor igual ou ... no Diário Oficial da União onde conste o modelo ...
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Premissas fundamentais
... EBOOK EXECUCAO.indb 1 ... EBOOK EXECUCAO.indb 1 ... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... e não provido, com majoração dos honorários advocatícios recursais. (REsp 1721705/SP, Rel ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... multa, indenização de prejuízos, honorários de advogado e indenização de despesas ... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... , que são a multa de 10%, os honorários advocatícios e o início dos atos de execução ... EBOOK EXECUCAO.indb 155 ... EBOOK EXECUCAO.indb 155 ... vivendo em um sistema processual com um modelo sincrético de processo 20 , então as fases ...
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Da execução
... ém citado, para devolver a parte de honorários que recebeu a mais, como crédito da empresa, mas ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 10%(dez) do valor da ...
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Modelo de contestação da ação de busca e apreensão
... suportar as custas processuais e os honorários advocatícios sem prejuízo de seu sustento, nos ...