execucao honorarios modelo peticao sucumbencia
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Sentença nº 1000658-47.2023.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... Friso que o modelo cooperativo de processo pressupõe que partes e ... Nada a deferir aqui. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A presente ação foi ajuizada ...
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Sentença nº 1000103-38.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. TRANSCENDÊNCIA ... ”, compreendida como um novo modelo econômico organizado, baseado no consumo ...
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Sentença nº 1000193-20.2022.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... numa sociedade essencialmente fundada num modelo patriarcal, branco e heterossexual. Os ... STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. Ante a ...
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Acórdão Nº 0800226-39.2023.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-10-2023
... que apresenta divergncias em relao ao modelo constante da propaganda (que continha ar ...
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Acórdão Nº 0801720-70.2022.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-10-2023
... que apresenta divergncias em relao ao modelo constante da propaganda (que continha ar ...
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Acórdão Nº 0800205-63.2023.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 15-10-2023
... que apresenta divergncias em relao ao modelo constante da propaganda (que continha ar ...
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Acórdão Nº 0801714-63.2022.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-10-2023
... que apresenta divergncias em relao ao modelo constante da propaganda (que continha ar ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... FLEX, cor prata, ano de fabricação 2008, modelo 2009, placa policial JRT 2654, RENAVAN ... (a) a pagar as custas processuais e os honorários de advogado. Por fim, havendo penhora, bloqueio ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... Diante das fragilidades apresentadas pelo modelo de legitimação individual contemplada na ação ... além das custas judiciais e dos honorários advocatícios”. 351 E, justamente, nesta ...
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Família
... /3 de seus vencimentos, mais custas e honorários de advogado, na forma da lei ... Dá-se à ... veículos, quais sejam: um MONZA ano 1990, modelo Classic 2.0, Placa ... e um GOL-94, modelo 1000, ...
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Peças prático-profissionais
... , a condenação em custas e os honorários advocatícios e a produção de prova por todos ... ção do televisor por outro do mesmo modelo ou superior, em perfeito estado; (ii) ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... Honorários advocatícios só são devidos, na Justiça do ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... da condenação, inclusive multas, honorários assistenciais, contribuições previdenciárias e ...
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Decisao Nº 8020805-19.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 20-07-2022
... às apelações, fixando-se os honorários recursais em 2% (dois por cento) em acréscimo ... notas fiscais de venda ao consumidor (NF-e modelo 55) e às de devolução de mercadorias, o perito ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento" ... Argumentam que ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... descrições neutras, costuma ocultar-se o modelo frequentemente irreal de duas (ou mais) partes em ... b) possibilidade de parcelamento dos honorários periciais (art. 790-B, § 2 o , ... da CLT); ...
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Legislação Complementar
... , não haverá condenação em honorários advocatícios. (NR) (Artigo acrescentado pela MP ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
- Legislação
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Intervenção de terceiros
... Já a denunciação da lide se enquadra no modelo da alínea “ii”. A relação jurídica que o ... 7.5. os honorários advocatícios de sucumbência e a denunciação ...
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Outras peças estrutura básica e modelos
... 1.2. Modelo – Exceção de impedimento ... Excelentíssimo ... e despesas processuais, bem como dos honorários" advocatícios ... (A depender da condição econ\xC3" ...
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A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
... que diz respeito ao novo sistema de honorários sucumbências no Processo do Trabalho ... O ... e efetividade, a ponto de servir de modelo para diversas alterações havidas no Processo ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... e emolumentos diversos, inclusive os honorários periciais ... Apesar de ser impossível pensar ... Em outras palavras, o modelo pautava-se na eficácia sentencial de menor ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... íssimas para entender como deve ser o modelo de proteção do referido direito ... 2.2 O ... — DANO AMBIENTAL — ADIANTAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS PELO PARQUET — MATÉRIA PREJUDICADA ...
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Modelos de peças processuais
... IRSM DE FEVEREIRO/94. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA ... 1. A ... OAB/SP XXX.XXX ... Modelo de Embargos de Declaração atacando a decisão ...