execução honorarios sucumbencia
- Acórdão nº AgRg no REsp 1297419 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0109761-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS. ALEGADA OFENSA À ...
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Acórdão nº 2008/0190943-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. AÇÃO AUTÔNOMA. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. ART. 20, § 4º, DO CPC. 1. Embargos de Declaração recebidos como Agravo Regimental. Aplicação do princípio da fungibilidade recursal. 2. Sendo os Embargos do Devedor ação autônoma em relação ao...
... FUNGIBILIDADE. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. AÇÃO AUTÔNOMA. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. ART. 20, § 4º, DO ... -
Acórdão nº 2005/0209174-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. EXCESSO NA EXECUÇÃO. EMBARGOS À ...
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Acórdão nº 2007/0220240-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO" DE SENTENÇA E EMBARGOS DO DEVEDOR. DUPLA CONDENA\xC3"ÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO MÁXIMA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114400-40.2005.5.03.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. SUCUMBÊNCIA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL ... -
Acórdão nº 2006/0051867-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. TITULARIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARTS. 23 E 24, DA LEI N. 8.906/94 ... execução da sentença, na parte alusiva aos honorários ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-214800-62.2009.5.23.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA GRATUITA. Prejudicada a análise da matéria, tendo em vista que a Presidência do Tribunal Regional já concedeu os benefícios da Justiça gratuita. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA. EXECUÇÃO. PRÓPRIOS AUTOS. O apelo não logra processamento, uma vez que os artigos tidos como ofendidos (3º, 4º, 5º e 6º do CPC e 34, 35 e 36 da Constituição...
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA. EXECUÇÃO ... - Acórdão nº AgRg no REsp 965382 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1114034 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO E EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUTONOMIA DA VERBA ... de Justiça entendimento de que os honorários advocatícios são devidos tanto na ação de ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1124653 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... deverá ser apurado na fase de execução ... 14. "Os honorários advocatícios devem ser ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96400-51.2007.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... HONORÁRIOS PERICIAIS - SUCUMBÊNCIA - HONORÁRIOS AIS. VALOR DA EXECUÇÃO - CÁLCULO - ATUALIZAÇÃO ... - IMPOSTO DE ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1256163 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 4400 / PE de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº EDcl nos EDcl nos EDcl no REsp 979965 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUCUMBÊNCIA. VERBA HONORÁRIA REDIMENSIONADA ... requerida a condenação da União em honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do ...
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Acórdão nº 2009/0055524-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. PRESENÇA DE OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como...
... recíproca com a compensação dos honorários a ser efetuada no juízo da execução, quando da ... -
Acórdão nº 2009/0042295-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 211/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA, ARBITRADOS EM ... COBRANÇA MEDIANTE EXECUÇÃO FISCAL. INADEQUAÇÃO ... 1. Não se conhece de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114500-50.2008.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Segundo consignou o Regional, trata-se de execução fiscal decorrente de aplicação de penalidade pelos órgãos de fiscalização das relações do trabalho, cuja extinção, em virtude de prescrição, foi requerida pelo executado por meio de exceção de pré-executividade. O artigo 5º da Instrução
... SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... Segundo consignou o Regional, trata-se de execução fiscal decorrente de aplicação de penalidade ... -
Acórdão nº 2007/0300831-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VALOR QUE ULTRAPASSA O LIMITE ... DA QUANTIA REFERENTE AOS HONORÁRIOS PARA PAGAMENTO MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO ...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 1264645 / RS de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. ACÓRDÃO EMBARGADO CONSONANTE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS. SÚMULA N. 168/STJ. 1. São devidos honorários advocatícios tanto na execução quanto nos embargos do devedor, podendo a sucumbência final ser determinada definitivamente pela sentença da última ação, desde...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1248638 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... É cabível a retenção na fonte na execução de título judicial, para a contribuição ao ... 7. Os honorários fixados no início da execução embargada são ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1684-06.2010.5.03.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... EXECUÇÃO. NULIDADE. CITAÇÃO. FRAUDE ... À EXECUÇÃO. ALOR DA CAUSA. SUCUMBÊNCIA ... - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... Recurso de revista que não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47240-21.1988.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional, afasta-se a arguição de nulidade. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... EXECUÇÃO". HONORÁRIOS PERICIAIS. RESPONSABILIDADE. SUCUMB\xC3" ... -
Acórdão Nº 1198884 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
... DESAPROPRIAÇÃO ... HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. EXECUÇÃO. OFENSA À COISA ...
- Acórdão nº EDcl no REsp 1026174 / RS de T6 - SEXTA TURMA