execução trabalhista
1329135 resultados para execução trabalhista
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Curso de Execução Trabalhista
por:
LTR, 2021
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Cálculos de liquidação de sentença no Processo de Execução Trabalhista
por:
LTR, 2013
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Efetividade da Ação Executiva e da Execução Trabalhista, e as Novas Competências Constitucionais
por:
LTR, 2018
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Justiça com desconto: Uma visão crítica da conciliação na Execução Trabalhista
por:
Letras Jurídicas Editora, 2016
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Comentários à execução do novo código de processo civil. Enfoques Civilistas e Trabalhistas
por:
LTR, 2018
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Execução no processo do trabalho: de acordo com o novo CPC e a reforma trabalhista
por:
LTR, 2018
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Novas Regras da Execução e Procedimentos Especiais Após a Reforma Trabalhista
por:
LTR, 2018
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Em vigor
Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990. Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
... A impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, salvo se ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... § 4º As despesas decorrentes da execução do Prêmio Nacional Trabalhista serão custeadas por meio de recursos oriundos de parcerias estabelecidas com entidades públicas ou privadas ...
- Teoria Geral da Execução Trabalhista
- Dos recursos na execução trabalhista
- Execução trabalhista
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LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ão, inscritos ou não como dívida ativa, mesmo que em fase de execução fiscal ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não ... ências que assegurem a diminuição dos déficet fiscal e trabalhista determinados no art. 4º desta Lei; e ... VIII - não divulgar de forma ...
- Da execução trabalhista
- Execução Trabalhista
- Procedimento da execução trabalhista
- Teoria geral da execução trabalhista
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972. Autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, e dá outras providências.
... prova de habilitao em regime empregatcio subordinado legislao trabalhista e s normas consignadas no Regulamento do Pessoal da Empresa ... 1 ...
- Suspensão e Extinção da Execução Trabalhista
- A Legitimidade Passiva na Execução Trabalhista
- Procedimento da Execução Trabalhista
- Execução Trabalhista
- Execução Trabalhista
- Capítulo XI ?Dos Recursos na Execução Trabalhista
- Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
- Da prescrição na execução trabalhista
- Competência para a Execução Trabalhista
- Princípios Aplicáveis à Execução Trabalhista
- O Devedor na Execução Trabalhista
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Em vigor
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... ência se encontre o serviço público, precedido ou não da execução de obra pública, objeto de concessão ou permissão; ... II - ... pelas disposições de direito privado e pela legislação trabalhista, não se estabelecendo qualquer relação entre os terceiros contratados ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se ... ção somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem ...