executa flv
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Acórdão nº 1000948-59.2021.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2023
...4- ATIVIDADE. O Reclamante trabalha preponderantemente em pé, executa entre outras as seguintes atividades diárias no FLV:. - atender Cliente. - conferir qualidade das mercadorias, emitir Pedidos e Quebras, ±1 hora. - ...
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Sentença nº 1001347-60.2022.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... terceiros, vez que não incluídas entre aquelas previstas no artigo 195, I "a" e II, não assistindo competência a esta Especializada para executá-las, conforme artigo 114, inciso VIII da CF, observada a Súmula 454 do TST.Tem natureza salarial as parcelas previstas no art. 28 da Lei 8.212/91, ...
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Sentença nº 1000918-16.2022.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação profissional, pois a Justiça do Trabalho não tem competência para executá-las (arts. 114, VIII, e 195, I, a), e II, e 240, todos da CF). Os valores devidos ao INSS, se não recolhidos e comprovados oportunamente nos autos, ...
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Acórdão Nº 0020010-89.2020.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-09-2021
EMENTA LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO VALOR DOS PEDIDOS. Conforme o art. 12, § 2º, da Instrução Normativa 41/2018 do TST, que trata sobre a aplicação da Lei 13.467/2017, o valor atribuído aos pedidos formulados na petição inicial é estimativo, de modo que a condenação não se limita ao quantitativo indicado pelo autor da ação. Recurso ordinário do reclamante provido no tópico.
...Fato comprovado em inspeção, pois o reclamante executa atividade em área de frio, de forma diária, permanente, durante sua jornada laboral. Logo, para uma exposição excessiva durante a jornada ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
...TO, E A CONSEQUENTE REMOCAO DO BLOQUEIO/CONSTRICAO. JUDICIAL DAS COTAS SOCIAIS DE PROPRIEDADE DA EXECUTA-. DA NA SOCIEDADE ACIMA QUALIFICADA. NIRE - 35224052127 - N. DA ALTERACAO: 602932/21-0 - MAI-. DEN SYSTEMS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - DISTRATO. ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... plano de recuperação - antes suspensa - prosseguir no juízo comum, mesmo que haja inadimplemento posterior, porquanto, nessa hipótese, se executa" a obrigação específica constante no novo título judicial, ou a falência é decretada, caso em que o credor, igualmente, deverá habilitar seu cr\xC3"...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9399 do Mato Grosso do Sul, 02-05-2017
...facilitem o alcance dos resultados e. metas preestabelecidas. a. Elabora, acompanha e avalia, assim como dá suporte. e executa, projetos e ou processos, para o atingimento. das metas institucionais;. b. Procura conhecer metodologias para identificar,. analisar e aprimorar os ...
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
...Permite também o uso remunerado de áreas sem exploração comercial nas unidades operacionais a terceiros, para finalidades diversas. Executa, ainda, serviços complementares de estudos e pesquisas para subsidiar o estabelecimento de padrões oficiais de classificação, rotulagem e ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...00, POR MEIO DO QUAL PELO PRESENTE,TOMO POR TERMO DE. PENHORA DAS COTAS SOCIAIS DE TITULARIDADE DO EXECUTA-. DO REYNALDO ANTONIETTE, CPF 770.526.098-00, REFERENTE. AS EMPRESAS R A CARPETES, PISOS E PERSIANAS EIRELI, CNPJ. 05.667.815/0001-42, E FORTELLINE ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... contrato as obrigações couberem a apenas uma das partes, poderá ela pleitear que a sua prestação seja reduzida, ou alterado o modo de executá-la, a fim de evitar a onerosidade excessiva. Observo que os artigos 317, 478 e 479 são expressos em exigir como requisito para a revisão contratual ...