exegese salmo 23
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...-spacing:22.600000px;}.ls72{letter-spacing:23... Salmo Raskin. Relatou qu e a anencefalia é ...à compreensão de que inconstitucional a exegese que enquadra no crime de aborto a ...
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História das Ideias Políticas - A Teologia Política do Apóstolo Paulo
O presente artigo tem como objetivo discutir a teologia política do apóstolo Paulo, exposta em sua Carta aos Romanos 13, 1-7, como fundamento de doutrinas políticas medievais e modernas sobre o poder, a autoridade civil e a sociedade política
...23 Paulo, preocupado com o futuro da nova religião, ...: “A Deus pertence o poder” (Salmo 62, 12). Em Provérbios 8,15-16 está, mais uma ... Buchanan passa a formular uma engenhosa exegese das teses de São Paulo, na qual Apóstolo falava ... -
Acórdão Nº 0320732-39.2018.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-08-2022
AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. INSURGÊNCIA DOS APELANTES.DIALETICIDADE. DESCUMPRIMENTO EM PARTE. RAZÕES RECURSAIS PARCIALMENTE EXTRAÍDAS, IPSIS LITTERIS, DO RECURSO DE APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO.TESES REMANESCENTES. CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE E POSSÍVEL IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. INSUBSISTÊNCI
... Desembargador TORRES MARQUES AGRAVANTE: SALMO NELSON SANTOS (AUTOR) AGRAVANTE: ELVIRA MENDES ...791.292 QO-RG/PE, Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 23/6/2010, que "o art. 93, IX, da Constituição ...VIABILIDADE DA PENHORA. EXEGESE DO ART. 3º, V, DA LEI N. 8.009/90. PRECEDENTES ... -
Decisão Monocrática Nº 0320732-39.2018.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2022
... APELANTE: SALMO NELSON SANTOS (AUTOR) APELANTE: ELVIRA MENDES ...791.292 QO-RG/PE, Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 23/6/2010, que "o art. 93, IX, da Constituição ...VIABILIDADE DA PENHORA. EXEGESE DO ART. 3º, V, DA LEI N. 8.009/90. PRECEDENTES ...
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Acórdão Nº 0303695-34.2018.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal, 09-07-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO EM RELAÇÃO À CONFIGURAÇÃO DO DANO. NÃO CABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DO MÉRITO PELA ESTREITA VIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EVENTUAL OMISSÃO NA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE NÃO PODE SER ARGUIDA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELA TURMA RECURSAL. EXEGESE DO ARTIGO 46 DA LEI N. 9.099/95. HIPÓTESE DE FIXAÇÃO DE MULTA.
...PROFERIDO PELA TURMA RECURSAL. EXEGESE DO ARTIGO 46 DA LEI N. 9.099/95. HIPÓTESE DE ...Tam Linhas Aéreas S/A,e. Embargado João Salmo" Linhares:. A. Primeira Turma de Recursos decidiu \xC3"...QUARTA TURMA, julgado em 27/10/2009, DJe 23/11/2009).". Nesse. sentido, não há que se ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 156-55.2015.5.17.0004) 05-09-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - ÓBICE DO ART. 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT AFASTADO Ultrapassado o obstáculo apontado pelo despacho denegatório. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 282 da SBDI-1. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO - HORAS EXTRAS As alegações recursais contrariam as premissas fáticas da decisão de...
... Ministra Dora Maria da Costa, 8ª Turma, DEJT 23/2/2018) . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ...Lúcio Salmo, afirmou que "que sabe informar como é feita a ... pagamento como horas extras, conforme exegese aplicada em relação aos intervalos dos arts. ... -
Retirolândia - Vara cível
... . . Retirolândia/BA, 23/06/2020 . . . ANA PAULA FERNANDES TEIXEIRA ...Salmo Pinto Dos Santos Advogado: Lucas Silva Mota Souza ...ão estes os ensinamentos que se extrai da exegese do art. 373, inciso I do CPC que assim prevê: . ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
...Ilona Márcia Reis DESPACHO 8020404-23.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível) ...ção: Tribunal De Justiça Impetrante: Alan Salmo Pinto Dos Santos Advogado: Aquiles Nereu Da Silva ...1º-D da Lei n. 9.494/1997. . 3. A exegese do art. 85, § 7º, do CPC/2015, se feita sem se ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
...: Juliana Neves Nogueira Apelante: Salmo Reis Braga Advogado: Daniel Joau Perez Keler ... Ricardo do Espírito Santo Cardoso, OAB/BA nº 23.273, em favor de DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO ... IMPOSSIBILIDADE . EXEGESE DA SÚMULA N.º 231 DO STJ. PENA-BASE DO APELANTE ...
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Ilh�us - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
...: Claudia Souza Do Nascimento Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099) Autor: Lindomar ...Referido depósito foi realizado no dia 23.10.2020. A gerente do banco Bradesco informou que ...EXEGESE DOS ARTIGOS 4º, 282, § 2º E 488, TODOS DO CPC. ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0002225-23".2016.8.05.0032 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdi\xC3"...EXEGESE FIRMADA NO TEMA 1.139 PELO STJ. RÉU TECNICAMENTE ...: Marilia De Andrade Banqueiro Apelante: Salmo Da Silva Cardoso Terceiro Interessado: Orlando ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
....540 e Monik Kelly Pereira Costa Moraes – CRM 23.378, para procederem ao exame pericial nos ... RETROATIVA À PROPOSITURA DA AÇÃO - EXEGESE DO ART. 205 DO CC/02 - NÃO ACOLHIMENTO. ... Sumário Jurisdição: Guanambi Requerente: Salmo Oliveira Batista Advogado: Daniela Magalhaes ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
.... Publique-se. Intimem-se. . Salvador/BA, 23 de agosto de 2021. . . Desa. Silvia Carneiro ... do pedido de recuperação judicial (exegese do art. 9º, II, da Lei 11.101/05). . 4. O ...S. D. J. Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:0038099/BA) Agravado: F. G. ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8010510-23.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento ...: Rosenilda De Jesus Santos Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099-A) Decisão: ... processual, mas, tão somente, a correta exegese da legislação que rege a matéria e, portanto, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
.... Salvador, 23 de fevereiro de 2022. . . DESA. SILVIA CARNEIRO ...POSSIBILIDADE. EXEGESE DO ART. 98 DO CPC E ART. 18, PARÁGRAFO ÚNICO, ...S. D. J. Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099-A) Agravado: F. G. D. ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
...Min. Gilmar Mendes, julgamento em 23-6-2010, Plenário, DJE de 13-8-2010, com ...S. D. J. Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:0038099/BA) Agravado: F. G. ...422 do CCB. Apenas lhe dá uma exegese especializada, à luz dos postulados ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...: Marcos Antonio Souza Naccache Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:0038099/BA) Despacho: ... do Julgamento: 20/02/2018, Data de Registro: 23/02/2018) . . Convenço-me, pois, de que ... JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA EXEGESE DO ART. 2°. COMPLEXIDADE DA CAUSA. NECESSIDADE ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
.... . Julgado em 23 de agosto de 2022, o Colegiado conheceu e negou ... Centro Empresarial Misael Tavares Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099-A) Agravado: Cosme ...Exegese do art. 267, § 1 º , do CPC/1973. . 3. A ...
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Ilhéus - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
.... . Ainda, em 23 de junho último, a Diretoria Colegiada da ANS ...4. Todavia, a exegese desse dispositivo que mais se coaduna com os ... Autor: Odete Vitoria Dos Santos Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099) Reu: Banco Mercantil ...
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Ilh�us - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Autor: Luciene Marques Dos Santos Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099) Reu: Banco Bradesco ... DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - EXEGESE DO ART. 3º, § 2º DO CDC - SÚMULA 297 DO STJ. ..., 1ª Câmara Cível, Data de Publicação: 23/03/2021). . . DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 23/08/2016, DJe 30/08/2016). . . Outrossim, para .... 3. "Em exegese lógica e sistemática, se a sentença que ... Luis Silva Brasil (OAB:BA40824) Advogado: Salmo...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...MOACYR MONTENEGRO SOUTO, Publicado em: 23/07/2020 ) . . Desta forma, rejeita-se a ...POSSIBILIDADE. EXEGESE DO ART. 98, §§5º E 6º DO CÓDIGO DE PROCESSO ...: Rosenilda De Jesus Santos Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:3809900A/BA) Ementa: ...