exemplo acórdão
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Acórdão do STJ é exemplo da arte de bem julgar
Paradoxo da Corte: Acórdão do STJ é exemplo da arte de bem julgar
Além das dificuldades inerentes à árdua atividade de julgar, é quase certo que na grande maioria das vezes a parte que experimentou derrota, mostrando-se irresignada, a exemplo do que ocorre nos jogos de futebol, não se esquece de culpar o juiz pe... -
Acórdão nº 2014/0256326-3 de T6 - SEXTA TURMA
... exemplo, do acórdão exarado no ... EDcl no REsp n. 1484415/DF (Relator Ministro ROGERIO ...
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Acórdão nº 2016/0120251-8 de T6 - SEXTA TURMA
... tema não enfrentado no acórdão impugnado, como por exemplo, a violação ... ao rito do art. 402 do CPP, porque o juiz sentenciante não teria aberto prazo ... para diligências ...
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Acórdão nº 2016/0253313-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... momento em que o respectivo ato processual é praticado ... 3. Assim, por exemplo, se o acórdão a ser impugnado pela via do recurso especial ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... exemplo, se o acórdão a ser impugnado pela via do recurso ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO DO WRIT. 1. Embora a prisão cautelar do paciente tenha sido relaxada em razão do excesso de prazo para oferecimento de denúncia, não houve manifestação naquele acórdão a respeito dos pressupostos da prisão cautelar. Como após aquele julgado do...
... cautelar e pode ser extraído da existência de inquéritos e ações ... penais em curso, por exemplo. Precedentes. ... 4. Ordem denegada. ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ... -
Acórdão nº 2016/0045213-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EFICÁCIA DOS PRECEDENTES PERSUASIVOS. NÃO ENFRENTAMENTO DOS PRECEDENTES APONTADOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA (ART. 932, III, DO CPC/2015). 1. A utilização da Súmula n.
... especial na origem, associada à citação, como exemplo da jurisprudência ... formada, de acórdão proferido pela mesma Turma do STJ que irá apreciar o ... -
Acórdão nº 2016/0008801-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... lançamento por homologação ... 4. Os dados fáticos abordados no acórdão recorrido, a exemplo dos exercícios ... a que se referem o lançamento, não correspondem às alegações recursais. ...
- Acórdão nº 2016/0175904-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... constituído por elementos passíveis de registro, a exemplo da composição de embalagens por ... marca e desenho industrial. ...
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Acórdão nº 2012/0176312-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RUPTURA UNILATERAL. JURISDIÇÃO. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO. PROTOCOLO DE BUENOS AIRES. VALIDAÇÃO. FORUM NON CONVENIENS. INAPLICABILIDADE. 1. Ação de indenizaç&#
... exemplo do cumprimento de cartas rogatórias, exame de ... -
Acórdão nº 2016/0303239-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESS&#x
... em razão das peculiaridades do caso concreto, como exemplo, a pluralidade de ... réus - 8, cada qual com defesas distintas ... Habeas corpus não conhecido. ... -
Acórdão nº 2015/0116635-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ESTRANGEIRO. PROGRESSÃO DE REGIME. INDEFERIMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da...
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... providências acautelatórias, como, por exemplo, monitoramento ... eletrônico. ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... exemplo do exercício da liberdade de imprensa. Com ...
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Acórdão nº 2016/0106998-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... detém competência para aplicar multa por excesso de velocidade, a ... exemplo da que é objeto de discussão na presente ação ... 2. Agravo interno a que se nega provimento ...
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Acórdão nº 2015/0161299-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... exemplo da ... apresentação de cronologia dos fatos e da exposição de três argumentos que ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... : todo e qualquer hidrocarboneto líquido em seu estado natural, a exemplo do óleo cru e condensado; ... II - Gás Natural ou Gás: todo ... áximo de vinte e quatro horas após a publicação do respectivo acórdão", para que esta adote as providências legais de sua alçada ... #Par\xC3" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... exemplo do não funcionamento do elevador ...
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Acórdão nº 2015/0190150-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESCAMINHO. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. CABIMENTO. PRECEDENTES DESTA CORTE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Ocorre fundamentação per relationem quando o magistrado, em suas razões de decidir, adota trechos de decisão anterior ou do parecer ministerial. 2. Não há se falar em nulidade do acórd
... exemplo" dos autos, o ... julgador a tenha utilizado em complementação à sua própria ... fundamentação, ainda que\xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. AUSÊNCIA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. ANULABILIDADE. PRAZO PRESCRICIONAL. CC/16. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PREJUDICADO. 1. Ação de anulatória de sentença homologatória...
... 5. O vício de consentimento – a exemplo do erro substancial cuja ... ocorrência foi admitida na hipótese – é defeito que implica a anulabilidade ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. CANDIDATOS APROVADOS PARA CADASTRO DE RESERVA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. ORDEM DENEGADA, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL, RESSALVADAS AS VIAS ORDINÁRIAS. 1. Não é lícito à...
... de lugar preenchível no quadro, decorrente, por exemplo, de aposentadorias, ... exonerações, demissões, óbitos ou outros eventos. ... 4. Ordem denegada ... -
Acórdão nº 2015/0005545-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NULIDADES PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O Tribunal de origem consignou que o novo advogado constituído por diversas vezes se manifestou nos autos em nome da agravante, ao longo de dois anos, mesmo não sendo intimado em
... processual, num exemplo claro de venire contra factum proprium . ... 2. Agravo regimental improvido. ... -
Acórdão nº 2012/0103001-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO COMINATÓRIA. TRATAMENTO MÉDICO. PAGAMENTO PELO USUÁRIO. REEMBOLSO. OBRIGAÇÃO DE PAGAR. ASTREINTES. DESCABIMENTO. 1. As astreintes constituem medida de execução indireta e são impostas para a efetivação da tutela específica...
... exemplo" do reembolso de tratamento médico ... 3. Agravo interno não provido ... Vistos e relatados estes autos, em que são\xC2" ... - Acórdão nº 2014/0288587-0 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2015/0231541-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... favorecimento pessoal e práticas dolosas lesivas à companhia e ao mercado de ... capitais, a exemplo ...