exemplo admissão enfermagem
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... normal, dando-se preferência à admissão de profissionais graduados em curso específico ... com pesquisa - o que não se admite, por exemplo, na França. Muitos estudiosos brasileiros ... dessas necessidades, como Medicina, Enfermagem e Arquitetura, entre outras. ** ... 22 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20561-49.2017.5.04.0281)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. RADIAÇÃO IONIZANTE. TECNICA DE ENFERMAGEM NO SETOR DE UTI QUE NÃO OPERAVA O APARELHO DE RAIO-X MOVÉL E SE AFASTAVA A DISTÂNCIA DE 2 METROS NO MOMENTO EM QUE ELE ERA...
... ENFERMAGEM NO SETOR DE UTI QUE NÃO OPERAVA O APARELHO DE ... pela existência de periculosidade da admissão da reclamante até ... 07-05-2015, sendo ... prática (de que é exemplo a vedação a labor noturno de menores de 18 ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... com a origem do próprio homem que, a exemplo dos animais, teve que prover para o seu próprio ... anotada, especificando a data de admissão, remuneração, condições especiais em havendo ... ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. IMPOSSIBILIDADE (DJ 11.8.2003) ... Sendo ...
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Acórdão Nº 0000007-69.2022.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2023
... , fiscal sanitário e técnico de enfermagem de seus quadros , além de dar outras ... admissão no atual cargo efetivo e a do enquadramento ... atuação ativa de sua parte, como por exemplo a apresentação de certificados obtidos em ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Cito, como exemplo, a purgação de mora expressa na lei das ... a teoria da culpa, são unânimes na admissão" do recurso à inversão do ônus da prova, como f\xC3" ... fisioterápico, o acompanhamento de enfermagem especializada, enfim tudo que se desponta como ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... A título de exemplo, ... observa que a Cidade Mundial (Igreja Mundial ... , técnicos ou auxiliares de enfermagem), que ... estão na linha de frente no combate à ... 226, §2º), pela admissão do ensino confessional (CF, art. 210, §1º), ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0215669-77.2018.8.19.0001 (Criminal), 13-02-2020
RECURSO INOMINADO. DIREITO CONSTITUCIONAL. ADICIONAL NOTURNO. FUNCIONÁRIO DA UERJ. ENFERMEIRO QUE ATUA EM REGIME DE PLANTÃO. PLEITEIA O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. ART. 7º, IX, e 39, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 83, V, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. NORMAS DE EFICÁCIA PLENA. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. OMISSÃO LEGISLATIVA QUE NÃO PODE...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030880220214050000), 18-05-2021
PROCESSO Nº: 0803088-02.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: FABRICIO REIS COSTA PACIENTE: BRUNO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: Fabricio Reis Costa IMPETRADO: JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. CRIMES DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE...
... apreensão (forma de sua ocultação, por exemplo), se mostraria suficiente para fundamentar a ... admissão de casos excepcionais diante de situações ... é jovem (33 anos), na avaliação da enfermagem não consta que ele faça qualquer tratamento ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... Por exemplo, é frequente, durante os períodos de crise, ... , médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem daquela raça específica, para combate da ... uma política de cotas raciais para admissão em empregos disponibilizados pela iniciativa ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0292156-59.2016.8.19.0001 (Fazendária), 19-12-2018
Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: NATALINO MATTOS DA SILVA RECURSO INOMINADO- SERVIDOR PÚBLICO- PRETENSÃO AUTORAL DE CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL- RECURSO DO RÉU PARA REFORMA DO JULGADO- VOTO PELO CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. RELATÓRIO Trata-se de ação na qual o Autor alega ser servidor
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... de Covid-19 entre pro!ssionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais ... ém disso, a gente está tendo [ ... ], por exemplo, nós abrimos mais 54 leitos no hospital. Então, ... recomendações do HC da Unicamp para admissão" e suspensão de tratamentos intensivos em condiç\xC3" ... -
Direito individual do trabalho
... ível com o número de empregados, por exemplo: empresas com menos de dez empregados, capital ... ício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; ... ção de mulheres em setores como a enfermagem, por exemplo ... No caso dos hospitais, o que ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... sob a titularidade do casal, como, por exemplo, as edificações realizadas em lotes irregulares ... INDEFERIDO. INVIABILIDADE DE ADMISSÃO APÓS O JULGAMENTO DO MÉRITO DA DEMANDA ... ART. 447 ... TÉCNICO DE ENFERMAGEM. AUSÊNCIA DE PROVA DO EXERCÍCIO HABITUAL DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0300355-65.2019.8.19.0001 (Criminal), 11-03-2021
PROCESSO Nº 0300355-65.2019.8.19.0001 RECORRENTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ RECORRIDA: SOLANGE RODRIGUES FERREIRA RECURSO INOMINADO. DIREITO CONSTITUCIONAL. ADICIONAL NOTURNO. FUNCIONÁRIA DA UERJ. TÉCNICA DE ENFERMAGEM QUE ATUA EM REGIME DE PLANTÃO. PLEITEIAM O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO. SENTENÇA PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA UERJ. Art. 7º, IX, e 39, § 3º
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0107004-64.2018.8.19.0001 (Fazendária), 08-05-2019
Recurso Inominado nº 0107004-64.2018.8.19.0001 Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ Recorrido: Angela Maria Barnabé RECURSO INOMINADO. ADICIONAL NOTURNO. AUTORA QUE PLEITEIA O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO. ARTS. 7º, IX, e 39, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NO ART. 83, V, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. NORMA DE EFICÁCIA PLENA. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL.
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Atos administrativos
... ão na produção desses efeitos, como por exemplo a morte de um servidor ... D) O ato ... D) A admissão é ato administrativo discricionário pelo qual a ... Enfermagem (+ provas) ... A declaração de invalidade de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0251780-60.2018.8.19.0001 (Criminal), 19-02-2020
PROCESSO Nº 0251780-60.2018.8.19.0001 RECORRENTES 1: LEILA REGINA GOMES VASSAR E VERA LUCIA KAISER DE AGUIAR RECORRENTE 2: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ RECORRIDOS: OS MESMOS RECURSOS INOMINADO. DIREITO CONSTITUCIONAL. ADICIONAL NOTURNO. FUNCIONÁRIAS DA UERJ. TÉCNICAS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM EM REGIME DE PLANTÃO. PLEITEIAM O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO. SENTENÇA DE...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-RR - 98900-54.2011.5.16.0004) 12-04-2018
... de determinada atividade profissional, a exemplo do técnico em enfermagem, do técnico em ... Humberto Guimarães Souto, atos de admissão de servidores da UFES. Constatação, em dois ...
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Acórdão Nº 6149 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO ... DE JANEIRO - COREN-RJ ... : MARCELO ... enfermagem, acaso os mesmos, por exemplo, tenham de devolver ou mesmo ... compensar os ... 138 do CPC/2015 e aos critérios para a admissão do ... amicus curiae ... 6. Como ressaltei ...
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Equiparação salarial por identidade
... Octavio Bueno Magano , por exemplo, esclarece que essa é a forma mais simples de ... decisão que deferiu a um auxiliar de enfermagem equiparação salarial com técnico de ... , sendo "nula a rescisão com uma e a admissão" noutra, sem solução de continuidade na prestaç\xC3" ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ível entre atendente e auxiliar de enfermagem. Todas essas OJs constam do Anexo no inal do ... (adicional por tempo de serviço, por exemplo); b) quando o direito à equiparação resultou ... caso, as normas vigentes na data de admissão do empregado, bem como as alterações ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Na Argentina, por exemplo, tem o trabalhador a faculdade de optar pela ... Acidente de trabalho. Técnica de enfermagem. Contaminação com o vírus HIV. Atividade ... pela reclamada por ocasião de sua admissão, o que certamente amenizaria o resultado danoso ...
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Agentes Públicos
... Por exemplo, o conceito de agente público na Lei de ... Regime Geral da Previdência Social, a admissão de pessoas para um emprego público depende de ... enfermagem, após aprovação em concurso público na sua ...
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Acórdão, Processo nº 0004031-76.2016.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-07-2022
... b) afirma que desde sua admissão em 25.10.1998 até o ajuizamento da demanda, em ... AUXILIAR DE ENFERMAGEM. HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE DE MINAS ... , ao ser requisitado para desempenhar, por exemplo, uma função burocrática, não pode continuar a ...
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Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... primeiro exame tiver sido incompleto, por exemplo, se a quantificação do dano for impossível em ... técnico que atuará a partir da sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e ... , ninguém melhor do que um técnico em enfermagem para reconhecer as possíveis falhas, como ...