exemplo imperícia na enfermagem

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  • Acórdão nº HC 209333 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 15 de Setembro de 2011

    HABEAS CORPUS. EXPLOSÃO. MODALIDADE CULPOSA. LESÃO CORPORAL CULPOSA. DENÚNCIA INEPTA. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DO CUIDADO OBJETIVO A SER RESPEITADO. DETALHAMENTO DA CONDUTA ADOTADA PELOS PACIENTES. OMISSÃO DA EXORDIAL ACUSATÓRIA. ORDEM CONCEDIDA. O Direito Penal, valendo-se do imperativo ético de que, no convívio social, todos os indivíduos devem portar-se de maneira a evitar que suas ações ou...

    ... culposo, limitar-se a dizer que o denunciado agiu por imperícia, pura e simplesmente, sem dizer em que consistiu a falta de dever ...Exemplos: manejar ou limpar arma carregada próximo a outras pessoas; ... SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL QUE TRABALHAVA NO SETOR DE ENFERMAGEM DE PRESÍDIO. TENTATIVA DE INGRESSO NA PENITENCIÁRIA COM ...

  • Acórdão nº REsp 1145728 / MG de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 28 de Junho de 2011

    DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL POR ERRO MÉDICO E POR DEFEITO NO SERVIÇO. SÚMULA 7 DO STJ. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 334 E 335 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. REDIMENSIONAMENTO DO VALOR FIXADO PARA PENSÃO. SÚMULA 7 DO STJ. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DA DECISÃO QUE FIXOU O VALOR DA INDENIZAÇÃO. A...

    ... cingiu-se à existência de erro médico fundado em imperícia. Da violação do artigo 535, II, do Código de Processo Civil. ... simples, ensinados até mesmo em faculdades de enfermagem). Quanto à convulsão que a segunda autora teve após algumas ...14, caput, do CDC. À guisa de exemplo, os julgados abaixo:. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ...

  • Acórdão nº 2007/0309531-5 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 22 de Março de 2011

    PROCESSO CIVIL E CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 131 E 458 DO CPC. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL AFASTADA. COMPROVAÇÃO DO DANO. SÚMULA N. 7/STJ. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. BASES FÁTICAS DISTINTAS. Não há por que falar em violação dos arts. 131 e 458 do CPC quando o acórdão recorrido dirime, de...

    ... configura a culpa dos recorrentes sob a modalidade da imperícia. A sentença julgou improcedente o pedido de indenização por ...383⁄384), cita, a título de exemplo, algumas ocorrências que poderiam levar à responsabilização ... de remédios equivocados por parte do corpo de enfermagem, negligência na vigilância e observação da qual decorram ...

  • Acórdão nº 70059397703 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 26 de Junho de 2014

    ... comprovação de que o profissional tenha agido com imperícia, negligência ou imprudência, além da demonstração do nexo de causalidade entre a conduta médica e as conseqüências lesivas à saúde do paciente, sem o que não se pode atribuir responsabilidade civil. O conjunto probatório autoriza a conclusão de que o serviço médico foi culposamente mal prestado e que o atendimento oferecido contribuiu para os problemas de saúde apresentados pelo...

  • Acórdão nº 70057724635 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 20 de Março de 2014

    ... comprovação de que o profissional tenha agido com imperícia, negligência ou imprudência, além da demonstração do nexo de causalidade entre a conduta médica e as conseqüências lesivas à saúde do paciente, sem o que não se pode atribuir responsabilidade civil. O conjunto probatório autoriza a conclusão de que o serviço médico foi culposamente mal prestado e que o atendimento oferecido contribuiu para os problemas de saúde apresentados pela autora.

  • Acórdão nº 70036194728 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 29 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DE HOSPITAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. PACIENTE TETRAPLÉGICO. FORMAÇÃO DE ESCARAS ESTÁ MAIS LIGADA À ANATOMIA INDIVIDUAL DO PACIENTE DO QUE PROPRIAMENTE DOS CUIDADOS DO NOSOCÔMIO Trata-se de ação de indenização por danos materiais, morais, estéticos e pensionamento em face de responsabilidade civil de hospital, julgada

    ... do corpo médico, de servidores ou mesmo do corpo de enfermagem, formando a relação de causalidade indispensável entre essa ...; e) o hospital agiu com negligência, imprudência, imperícia e dolo no tratamento do paciente. Ao final, postula . ...Por exemplo: Se é um paciente que ficou muito tempo em contenção ...

  • Acórdão nº 70047638739 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 29 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. CIRURGIA DE COLUNA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO HOSPITAL PELOS DANOS OCASIONADOS PELOS SEUS PROFISSIONAIS MÉDICOS. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS. APLICAÇÃO DA MELHOR TÉCNICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CULPA DO PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE....

    ..., qualquer imputação de negligência, imprudência ou imperícia. Restou provado, portanto, que a parte ré utilizou a melhor ... ao traumatismo craniano), equívocos e omissões da enfermagem na aplicação de medicamentos, falta de vigilância e ...A propósito, a guisa de exemplo, trago os seguintes julgados deste Tribunal, . ipsis litteris:. ...

  • Acórdão nº 0072623-69.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 07 de Novembro de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO. ART. 121, §§ 3º E 4º, DO CP. ABSOLVIÇÃO. RECURSO TEMPESTIVO. MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADA. AUTORIA - NEGLIGÊNCIA MÉDICA – INOCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DO ART. 386, III, DO CPP. SENTENÇA MANTIDA. 1. Tempestividade - Conheço do recurso, visto que atendidos os pressupostos para sua admissibilidade. 2. Apelo - Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo...

  • Acórdão nº 70049283864 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 29 de Agosto de 2013

    ... do Consumidor. Conjunto probatório que evidencia imperícia e negligência médica. Presentes os pressupostos caracterizadores do instituto da responsabilidade civil. Dever de indenizar. Danos morais. Inteligência dos artigos 186 e 927 do Código Civil. Observação das disposições consumeristas. Manutenção do quantum debeatur. À unanimidade, afastada a preliminar, negaram provimento ao apelo. (Apelação Cível Nº 70049283864, Sexta Câmara Cível,...

  • Acórdão nº 70037424280 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 20 de Julho de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO NOSOCÔMIO. LAQUEADURA DE TROMPAS. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. Hipótese em que o hospital só é parte legítima para responder pelos danos sofridos por paciente que se submeteu a intervenção cirúrgica em suas dependências, em razão de erro médico, se o profissional mantiver...

    ...Assim, não restando comprovada a imperícia, negligência ou imprudência, tampouco o nexo causal entre a ...�o), instalações, equipamentos, serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia), etc. 2. Não havendo provas de que o ... eficiente, que é o dever de informar ao paciente, por exemplo, das suas condições de saúde, probabilidades de sucesso, de ...

  • Acórdão nº 70060021714 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 27 de Agosto de 2014

    ... paciente, decorreu de negligência, imprudência ou imperícia hospitalar. 2. A responsabilidade do estabelecimento hospitalar, mesmo sendo objetiva, é vinculada à comprovação da culpa do médico ou de seu corpo clí...

  • Acórdão nº 70054032156 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 27 de Novembro de 2013

    AGRAVOS RETIDOS. JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE PESSOA RESIDENTE NO EXTERIOR. OITIVA DE TESTEMUNHA. INDEFERIMENTO DE RESPOSTA A QUESTIONAMENTOS À PERÍCIA NEUROLÓGICA E DE OITIVA DA PERITA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. O juiz é o destinatário da prova, a qual é produzida em benefício de seu convencimento. Deferimento de juntada de declaração e posterior oitiva de testemunha, bem como...

    ... da culpa, nas modalidades de negligência, imperícia e imprudência, na esteira do art. 14, § 4º, do CDC. Caso dos ...�o que admitiu a juntada de declaração da auxiliar de enfermagem Regina Leão (fls. 367/368) e contra a decisão que permitiu a ... causar alguma espécie de dano, como hemorragia, por exemplo. III.2. . Além do uso do fórceps, é necessário considerar o ...

  • Acórdão nº 70048387922 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 29 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. AUSÊNCIA DE ANESTESIOLOGISTA. CESÁRIA ANTERIOR. ROTURA UTERINA. FETO VIVO EM ESTADO VEGETATIVO. FALHAS DO NOSOCÔMIO. HOSPITAL ESCOLA. CONSEQUÊNCIAS RESPONSABILIDADE OBJETIVA E DIRETA DO HOSPITAL E SUBSIDIÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. Trata-se de ação de indenização por responsabilidade civil decorrente de...

    ... de pessoal, de segurança, do corpo clínico, de enfermagem, etc., de molde a fazer o Hospital funcionar e implementar o SUS ... da parte demandada foi coroado de imprudência, imperícia e negligência, causa direta nas lesões experimentadas pela ... médico e que a verba honorária deve ser reduzida, a exemplo do valor fixado na indenização do dano moral. Por último, a ...

  • Acórdão nº 70055596886 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 25 de Setembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MÉDICO. INOVAÇÃO RECURSAL. A matéria devolvida ao juízo ad quem está adstrita àquela suscitada e discutida na instância inicial, não sendo dado à parte inovar tese nas razões recursais. AGRAVO RETIDO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. QUESTÃO TÉCNICA CONTROVERTIDA. A inversão do ônus probatório diz respeito à dificuldade a que está submetido o consumidor em demonstrar aquilo que...

    ... da culpa, nas modalidades de negligência, imperícia e imprudência, na esteira do art. 14, § 4º, do CDC. No caso ... Cavalheiro, urologista, e com o apoio da equipe de enfermagem do bloco cirúrgico. Realizada a laparotomia, foi identificada ..., ele pode ser detectado por algum tipo de exame, por exemplo, urografia excretora?. O outro urulogista que acompanhou o ...

  • Acórdão nº 70038430195 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 30 de Março de 2011

    ... ONITE. RESPONSABILIDADE DO CIRURGIÃO ASSENTADA NA IMPERÍCIA E, POSTERIORMENTE, NA DEMORA NO ATENDIMENTO CIRÚRGICO LEVANDO À SE...

  • Acórdão nº 70058087214 de Tribunal de Justiça do RS, Quinto Grupo de Câmaras Cíveis, 21 de Março de 2014

    RESPONSABILIDADE CIVIL. HOSPITAL. PARTO. DEFEITO DE SERVIÇO. A prestação de serviços relacionados à saúde possui riscos inerentes, que não podem ser atribuídos integralmente aos médicos e hospitais. Necessária a presença de culpa do profissional ou falha no serviço prestado pelo fornecedor. Incidência do art. 14, § 4º, do CDC. Na hipótese em exame, os atos médicos mostraram-se adequados. Defeito...

    ... dependências do hospital mencionado e que, devido a imperícia dos médicos que realizou o procedimento, seu filho restou com ... no bruguelo pelo procedimento obstétrico, como, por exemplo, hematomas e fratura da mandíbula, foram provados pela parte ...150, realizado pela equipe de enfermagem. Somente após . dez horas e quinze minutos. é que a equipe de ...

  • Acórdão nº 70054110424 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 25 de Setembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. ATENDIMENTO PELO SUS. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MÉDICO QUE REALIZOU O ATENDIMENTO. Considerando que a parte autora alegou ter sofrido prejuízos, por ocasião do exercício da função médica de profissional que atende pelo SUS e por falha da própria instituição hospitalar, de rigor...

    ..., foi indevidamente liberada pela equipe de enfermagem apresentando sintomas de possível complicação, antes de passar ...Assim, por exemplo, provada a perda de um filho, do cônjuge, ou de outro ente ...Ora, uma eventual imperícia do médico que realizou o exame, ocasionadora da perfuração ...

  • Acórdão nº 70056595937 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 27 de Novembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. ATENDIMENTO PELO SUS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MÉDICO QUE REALIZOU O ATENDIMENTO. Considerando que a parte autora alegou ter sofrido prejuízos, por ocasião do exercício da função médica de profissional que atende pelo SUS e por falha da própria instituição hospitalar, de rigor reconhecer que não está caracterizada a legitimidade passiva ad causam do agente público. Precedentes do...

    ..., a atuação de alguém, de um funcionário, por exemplo, estaria diretamente ligada a uma emanação de vontade que não ... subjetiva, não vendo configurado erro médico ou imperícia do profissional que praticou o ato cirúrgico. Precedentes da ... especialmente quanto ao ato do tratamento adotado pela enfermagem ao paciente que se encontrava em estado de emergência, o que ...

  • Acordão nº 0134000-98.2005.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 06 de Junho de 2013

    DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Tendo as condições de trabalho (atividades desenvolvidas na empresa) gerado agravamento da moléstia sofrida pela autora (lesões na coluna vertebral), resta caracterizado o nexo causal necessário à caracterização da doença ocupacional alegada, sendo devido o pagamento de indenização por danos...

    ... , posteriormente exercendo atividades de auxiliar de enfermagem , cujas funções compreendiam as seguintes: cuidados gerais com ... trabalho;c) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho;d) ato de pessoa ... das atividades desenvolvidas (ginástica laboral, por exemplo), ao contrário, a testemunha anteriormente referida, que laborou ...

  • Acórdão nº 70046053278 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 21 de Março de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. HOSPITAL. MÉDICO. CDC. 1. CONQUANTO OBJETIVA A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES, SENDO A ALEGADA FALHA DO SERVIÇO ATINENTE À ATUAÇÃO DE MÉDICO, HÁ NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DA CULPA EM RELAÇÃO AO PROFISSIONAL. A responsabilidade civil das instituições hospitalares é, em regra, objetiva, fundada no Código de Defesa do Consumidor. Isso porque,...

    ...AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA, IMPERÍCIA OU IMPRUDÊNCIA MÉDICA. PROCEDIMENTO MÉDICO CORRETO. O ... de sua aparelhagem, serviços auxiliares de enfermagem, radiologia etc., respondem objetivamente pelos danos. Mas se a ... tenham alguma relação com o nosocômio (convênio por exemplo), permanecendo estes na relação subjetiva de preposição ...

  • Acórdão nº 70046332664 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 21 de Março de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. HOSPITAL. 1. CONQUANTO OBJETIVA A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES, SENDO A ALEGADA FALHA DO SERVIÇO ATINENTE À ATUAÇÃO DE MÉDICO, HÁ NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DA CULPA EM RELAÇÃO AO PROFISSIONAL. A responsabilidade civil das instituições hospitalares é, em regra, objetiva, fundada no Código de Defesa do Consumidor. Isso porque, ao oferecer...

    ... hospital réu, agiu com negligência, imprudência e imperícia. Acrescentou que, portanto, há a responsabilidade objetiva em ... de sua aparelhagem, serviços auxiliares de enfermagem, radiologia etc., respondem objetivamente pelos danos. Mas se a ... tenham alguma relação com o nosocômio (convênio por exemplo), permanecendo estes na relação subjetiva de preposição ...

  • Acórdão nº 70057505703 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 31 de Janeiro de 2014

    ... como do serviço prestado pelo corpo técnico de enfermagem do hospital demandado. 2. ...

  • Acórdão nº 70043393297 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

    AGRAVOS RETIDOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 3º DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. Proferidas as decisões interlocutórias em audiência, cabia aos agravantes interpor agravo retido oral e imediatamente, apresentando suas razões recursais. Não o fazendo, preclusa a matéria, sendo inviável o conhecimento dos agravos retidos interpostos na...

    ... sido preenchido requisito de admissibilidade como, por exemplo, a dedução de razões e pedido de nova decisão, que devem ser ...�o), instalações, equipamentos, serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia), etc e não aos serviços ... teve por causa a negligência, imprudência ou imperícia do médico. Tenha-se, ainda, em conta que não cabe ao ...

  • Acórdão nº 70054180252 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 28 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. HOSPITAL. ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL. AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA. AUSÊNCIA DE SUCESSÃO EMPRESARIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. Hipótese dos autos em que a análise da documentação acostada aos autos demonstrou que a prestação do serviço médico hospitalar, alegadamente inadequado, foi prestado pelo Hospital São Luiz Gonzaga, credenciado pelo Município de Cacequi

    ... que o primeiro requerido incorreu em negligência e imperícia, sendo o hospital onde realizada a primeira cirurgia responsável ... de sua aparelhagem, serviços auxiliares de enfermagem, radiologia etc., respondem objetivamente pelos danos. Mas se a ... tenham alguma relação com o nosocômio (convênio por exemplo), permanecendo estes na relação subjetiva de preposição ...

  • Acórdão nº 70039035365 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 02 de Março de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL. SUPOSTA DEMORA NO DIAGNÓSTICO DE APENDICITE. MÁ PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO CONFIGURADA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. 1. A responsabilidade civil de hospitais e assemelhados é de ordem objetiva, cumprindo investigar, para aferição da responsabilidade, se o serviço prestado pelo nosocômio foi defeituoso ou não, nos termos do art. 14 do CDC. No

    ..., não se verifica qualquer elemento indicativo de imperícia, negligência ou imperícia, muito menos falha na prestação do ... de sua aparelhagem, serviços auxiliares de enfermagem, radiologia etc., respondem objetivamente pelos danos. . Mas se a ... tenham alguma relação com o nosocômio (convênio por exemplo), permanecendo estes na relação subjetiva de preposição ...