exemplo nota promissoria
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001456-13.2015.5.07.0010), 2018-10-02
... garantida, assinando contrato junto com nota promissória; que se a comissão fosse por ... em branco; que se a comissão fosse por exemplo 3 mil, NÃO era aberto um limite nesse valor, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001456-13.2015.5.07.0010), 2019-02-12
... garantida, assinando contrato junto com nota promissória; que se a comissão fosse por ... em branco; que se a comissão fosse por exemplo 3 mil, NÃO era aberto um limite nesse valor, ...
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Aspectos Práticos da Execução de Títulos de Créditos Vinculados ou Garantidos por Produto Rural
... crédito e sua consequente classificação (nota de risco ou rating ) que, por sua vez, considera ... títulos executivos extrajudiciais (por exemplo: Cédula de Produto Rural ou Cédula de Crédito ... exemplo, execução de cheque, nota promissória ou duplicatas). . É que o agronegócio nacional ...
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Acórdão Nº 0300314-16.2014.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-02-2021
EXECUÇÃO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE CRÉDITO PESSOAL. SENTENÇA EXTINTIVA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INDEFERIMENTO DA INICIAL POR AUSÊNCIA DA JUNTADA DA VIA ORIGINAL DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.AGRAVO RETIDO INTERPOSTO PELA CASA BANCÁRIA EXEQUENTE CONTRA A ORDEM DE EMENDA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECLAMO. APRESENTAÇÃO DO ORIGINAL DO CONTRATO DISPENSÁVEL, EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE SUA
... mediante endosso, como ocorre, por exemplo, na nota promissória, duplicata mercantil ou ... -
Acórdão Nº 0001608-45.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 19-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL (EMBARGANTES). EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E OUTRAS AVENÇAS. I – NULIDADE DA DECISÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. II – INSTRUMENTO PARTICULAR. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. INTELIGÊNCIA DO ART. 784, III, DO CPC. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. REFORMA DA...
... de confissão de dívida, como por exemplo nota. promissória ou aceite do produto pelos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000067-68.2018.5.06.0251), 11-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. CORRETOR DE IMÓVEIS. COMISSÕES. VENDAS NÃO CONCRETIZADAS. o corretor de imóveis não pode exigir pagamento da comissão, caso, iniciado o negócio este não se realize. Assim, quando o corretor recebe a proposta de compra, assume, em verdade, uma obrigação de resultado, só fazendo jus a remuneração pactuada, caso o negócio intermediado venha a ser concluído. Recurso do obreiro a...
... do devido contrato assinado, bem como da nota promissória, a exemplo dos documentos anexados ... -
Dos embargos à execução
... execução mediante caução fidejussória, nota promissória ou qualquer outro título de ... coisas, o devedor poderá suscitar, por exemplo", a própria autenticidade ou validade formal do t\xC3"...
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Direito processual civil
...As fundações públicas federais (a exemplo da Fundação Habitacional do Exercito) são ... execução de um cheque com a de uma promissória), vinculados ao mesmo negocio. 101 . Os ...; e (b) esse vício específico tem como nota característica a de ter sido reconhecido em ...
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Acórdão nº 1.0604.15.001579-9/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. DISCUSSÃO CAUSA DEBENDI. AGIOTAGEM. NULIDADE DO TITULO AFASTADA. DECOTE DOS JUROS ILEGAIS. SUCUMBENCIA. I. Os títulos executivos são dotados de abstração e circulabilidade, de modo que se desprendem da causa que lhes deram origem. II. É admitida a discussão da causa debendi para a hipótese em que a nota promissória que...
... execução em face do apelado, lastreada em nota promissória vencida e não paga, no valor de R$ ... de má-fé - o emitente poderá, por exemplo, provar que emitiu nota promissória em ... -
Acórdão nº 1.0604.15.001579-9/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. DISCUSSÃO CAUSA DEBENDI. AGIOTAGEM. NULIDADE DO TITULO AFASTADA. DECOTE DOS JUROS ILEGAIS. SUCUMBENCIA. I. Os títulos executivos são dotados de abstração e circulabilidade, de modo que se desprendem da causa que lhes deram origem. II. É admitida a discussão da causa debendi para a hipótese em que a nota promissória que...
... execução em face do apelado, lastreada em nota promissória vencida e não paga, no valor de R$ ... de má-fé - o emitente poderá, por exemplo, provar que emitiu nota promissória em ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001456-13.2015.5.07.0010), 2017-02-20
... pessoa possui restrição financeira por exemplo; que poderia aplicar essas penalidades sem ... garantida, assinando contrato junto com nota promissoria; que se a comissão fossse por ...
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Acórdão nº 1.0000.22.178179-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC. NULIDADE CARACTERIZADA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Toda execução só é possível quando lastreada em título que expresse obrigação certa, líquida e exigível, seja ele judicial ou extrajudicial.2. Evidenciado que a parte exequente não comprovou o inadimplemento do compromisso assumido no TAC...
... Se for, por exemplo, importância em dinheiro, deverá, no título, ... Se na nota promissória, por exemplo, todos os requisitos ... -
Acórdão nº 1.0582.15.001881-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: REMESSA OFICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC. TÍTULO EXTRAJUDICIAL VÁLIDO. MULTA PELO DESCUMPRIMENTO. APLICABILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA.1. O termo de ajustamento de conduta - TAC é um típico instrumento alternativo de solução extrajudicial de conflitos e obriga os compromitentes a adimplirem as obrigações nele assumidas.2. Comprovado o descumprimento
... Se for, por exemplo, importância em dinheiro, deverá, no título, ... Se na nota promissória, por exemplo, todos os requisitos ... -
Acórdão nº 1.0582.15.001881-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: REMESSA OFICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC. TÍTULO EXTRAJUDICIAL VÁLIDO. MULTA PELO DESCUMPRIMENTO. APLICABILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA.1. O termo de ajustamento de conduta - TAC é um típico instrumento alternativo de solução extrajudicial de conflitos e obriga os compromitentes a adimplirem as obrigações nele assumidas.2. Comprovado o descumprimento
... Se for, por exemplo, importância em dinheiro, deverá, no título, ... Se na nota promissória, por exemplo, todos os requisitos ... -
Acórdão Nº 0003651-23.2019.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 02-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ação de COBRANÇA. contrato de limite rotativo para descontos de título de crédito e mútuo. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência das condições da ação, nos termos do artigo 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil. INSURGÊNCIA DO BANCO REQUERENTE. 1. DISPENSABILIDADE DE APRESENTAÇÃO DOS BORDERÔS DE DESCONTOS. NÃO ACOLHIMENTO. ESPÉCIE...
...1.6), nota. promissória (mov. 1.5), aditivo contratual ... do cliente em face de terceiros, como por exemplo, nota. . promissória, a duplicata e o cheque[1] ... -
Acórdão Nº 0005255-43.2018.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 12-03-2023
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS. NOTA PROMISSÓRIA.1. PRESUNÇÃO LEGAL DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO DE CRÉDITO. ÔNUS DOS EMBARGANTES COMPROVAREM INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO. EMBARGANTES QUE NÃO NEGAM A EXISTÊNCIA DA DÍVIDA QUE ORIGINOU A EMISSÃO DA NOTA PROMISSÓRIA, ALEGANDO PAGAMENTO PARCIAL, NÃO COMPROVADO NOS AUTOS. ÔNUS DO DEVEDOR (CPC, ART. 373, INC....
...APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS. NOTA PROMISSÓRIA. 1. PRESUNÇÃO LEGAL DE LIQUIDEZ, ...promissória a exemplo do vencimento, credor, CPF do credor, local de ... -
Acórdão Nº 0300480-07.2015.8.24.0010 do Segunda Turma Recursal, 26-05-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. PRELIMINAR RECURSAL AFASTADA. GARANTIA DE AVAL. NOTA PROMISSÓRIA QUE PERDEU SUA AUTONOMIA COM A ALIENAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO BEM PELO CREDOR. CREDOR QUE NÃO EMITIU CARTA DE ANUÊNCIA. MANUTENÇÃO DE PROTESTO DE TÍTULO INDEVIDA. DANO MORAL PRESUMIDO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇ
...AFASTADA. GARANTIA DE AVAL. NOTA PROMISSÓRIA QUE PERDEU SUA. AUTONOMIA COM A ...apresentados nos autos, a exemplo da mencionada iliquidez da nota. promissória e ... -
Da execução em geral
... de que o devedor tenha sido intimado, por exemplo, a indicar bens à penhora ou a apresentar ... extrajudiciais: I — a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o ...
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Acórdão Nº 0013142-29.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. POSSIBILIDADE DE PENHORA DE CRÉDITO DA EXECUTADA JUNTO A TERCEIRO. CONTRARRAZÕES APRESENTADAS FORA DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. As contrarrazões apresentadas fora do prazo legal são intempestivas, razão pela qual não devem ser conhecidas. 2. De acordo com o...
... crédito representado por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outros ...édito for representado por um título, a exemplo de letra de câmbio, nota promissória, ... -
A defesa do devedor. incidentes da execução
...Em Portugal, por exemplo, admite-se a oposição à execução por meio ...291. 90 Diante da inegável conexão que se nota entre a execução e os embargos, a ...Uma nota promissória, por exemplo, é, em tese, título executivo ...
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Acórdão Nº 0097503-98.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 07-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVAS DA CONTRATAÇÃO, APENAS DO DÉBITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL IN RE IPSA. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO PARA ATENDER O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA.RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
...representado por um título (Nota Fiscal ou Duplicata), mas através de meio. ...exemplo Nota Promissória ou Duplicata, a Lei Nº 9.492, ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0045091-7 de T5 - QUINTA TURMA
... - INSURGÊNCIA DA EMPRESA TOMADORA - NOTA PROMISSÓRIA PROVENIENTE DE CONTRATO DE ...ão de dívida ou mútuo bancário, por exemplo, tem-se entendido pela executividade da nota ...
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Dos embargos à execução (arts. 914 a 920)
... execução mediante caução fidejussória, nota promissória ou qualquer outro título de ... coisas, o devedor poderá suscitar, por exemplo", a própria autenticidade ou validade formal do t\xC3"...
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Acórdão nº 0000935-93.2013.8.05.0123 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 22 de Agosto de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL ESTELIONATO PRELIMINARES DE OFENSA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E NULIDADE DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DO LAUDO PERICIAL REJEITADAS CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A EMBASAR A CONDENAÇÃO PENA BASE REDIMENSIONADA DECOTE DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA ANTE A NOVA REPRIMENDA APLICADA EM SEDE DE RECURSO - APELO PARCIALMENTE PROVIDO. I Réu
...IV - Além de a defesa, a exemplo do que ocorreu com a arguição de. ofensa ao ...encontradas entre a assinatura aposta na nota promissória objeto de. análise e as assinaturas ... -
Dos Requisitos Necessários para Realizar Qualquer Execução
.... Exemplo clássico, no direito do trabalho, de relação ... extrajudiciais: I — a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o ...