exemplo nota promissoria
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Processo nº 0402071-14.2014.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 5 de Julio de 2016
... ão acerca do mérito quanto à emissão da nota promissória, bastando para tanto a leitura da ... Renovar, pág. 340): “Seria exemplo ...
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Acordao N° 1728685 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Apelação cível. Processual civil. Monitória. Anulação do negócio jurídico. Lesão. Não ocorrência. Mero arrependimento. Negócio jurídico válido. Recurso desprovido. 1. A presente hipótese consiste em analisar se deve ser decretada a anulação do negócio jurídico celebrado entre as partes em razão da existência do alegado defeito de consentimento decorrente de lesão. 2. As partes celebraram negócio...
... revenda, tendo se comprometido, por meio da nota promissória trazida a exame, a pagar ... ao ... do suporte fático, como, por exemplo, os ... previstos no art. 104 do Código Civil ... -
Acórdão nº 1.0144.09.030162-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
... ), representa uma promessa de pagamento, a exemplo da nota promissória ... Eventual inexistência ...
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Acordão nº 20110072353 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Febrero de 2011
... ser usado contra o trabalhador, como por exemplo cheque, nota promissória, em que o princípio ...
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Acórdão Nº 0038128-94.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-03-2023
... pagamento, como por exemplo, emitir uma nota promissória em caso de ... não ...
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Acórdão Nº 0301244-73.2018.8.24.0014 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-03-2020
... NOTA PROMISSÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... ser realizadas pela via documental, a exemplo ...
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Processo nº 0055594-38.2016.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 4 de Noviembre de 2016
... estado. Dessa sorte, não pode, por exemplo, ... promissória" opor como ... defesa o estado de recupera\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.22.213806-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - DUPLICATA - PROVA HÁBIL PARA INSTRUIR O FEITO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - A duplicata sem aceite e devidamente protestada, que se encontra acompanhada de comprovante da entrega da mercadoria e que não tenha ocorrido recusa formal de aceite, é título hábil a ação monitória. - Não tendo a parte ré se...
... Cndido Rangel Dinamarco: Um exemplo eloquente de prova escrita idnea so os ttulos de crdito (nota promissria, cheque) depois de prescrito o direito ... -
Mercado de loteamento deve adotar soluções mais seguras
Luiz Guimarães: Mercado de loteamento deve adotar soluções mais seguras
... rea bruta, mas de outra forma como, por exemplo, com a emisso de nota promissria em carter pro ... -
Acórdão nº 0015051-46.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Marzo de 2018
... Então, não é possível, à guisa de exemplo, a juntada de nota promissória e cheque ...
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Da ação
... Por exemplo, se o credor é uma pessoa jurídica não pode o ... Por exemplo, o credor que possui uma nota promissória ainda não vencida, não terá ...
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Acordao N° 1227557 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Instrumento particular de confissão de dívida. Depósito em cartório da via original do título. Desnecessidade. 1. A faculdade conferida pelo §2º do art. 425 do cpc ao magistrado, no sentido de determinar o depósito em cartório da via original do título executivo, encontra justificativa, por exemplo, nas situações de execução de título de...
... executivo, encontra justificativa, por exemplo, nas ... situações de execução de título de ... , ou ainda que se considere a emissão de nota" promissória para garantia da aludida ... confiss\xC3" ... -
Acórdão Nº 0117689-45.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 11-03-2020
... INOCORRÊNCIA ... REJEITADA. MÉRITO. NOTA PROMISSÓRIA. AUSÊNCIA DE DATA DE ... EMISSÃO ... título de crédito, pode-se concluir, a exemplo do mencionado em ... relação à letra de ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... de tutela (nas ações possessórias, por exemplo); de conhecimento e de execução (ação ... por extenso) conforme prova a inclusa nota fiscal (doc. 3). 2. Do valor total, financiou ... de títulos como cheque, nota promissória, letra de câmbio etc. (ver súmulas do STJ nºs ...
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Acórdãos nº 2042673-13.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2019
... sua máquina fotográfica, por exemplo. Inteligência do art. 833, V, do CPC ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... sob a titularidade do casal, como, por exemplo, as edificações realizadas em lotes irregulares ... Caso em que foi publicada nota" de expediente em diário de justiça com transcri\xC3" ... Registros em nota promissória: ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ...
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Decisão Monocrática N° 07268830720198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NULIDADE INEXISTENTE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. MATÉRIA PRECLUSA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO....
... em relao ao pagamento e efetiva entrega da nota promissria ao Apelante no momento da lavratura da ... da escritura pblica para esclarecer, por exemplo, se a nota promissria a que faz aluso foi ... -
Direito empresarial
... quotas/ações, como é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do ... Etapa 7: Nota promissória vinculada a contrato de abertura de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.220477-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CHEQUE PRESCRITO. PRESCRIÇÃO. CINCO ANOS. ART. 206, §5º, I, CÓDIGO CIVIL. TERMO INICIAL. DATA DE VENCIMENTO DA DÍVIDA. - A pretensão de cobrança da dívida líquida expressa em cheque, decorrente do negócio subjacente prescreve em cinco anos (art. 206, §5º, I, CCB). - O termo inicial de contagem do prazo prescricional é a data de vencimento da dívida, que,...
... a no emisso/cancelamento da respectiva nota fiscal. Preparo comprovado (eventos 65/66) ... Neste caso, se, por exemplo, na venda a prazo de veculo, representou-se o ... -
Da invalidade do negócio jurídico
... Há um exemplo prático que pode esclarecer melhor o sistema da ... anos fazendo um empréstimo, assinando uma nota promissória, sozinho, ... sem estar acompanhado ...
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Acórdão nº 2007/0237632-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Imagine-se, por exemplo, uma execução de nota promissória emitida pelo ...
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Acórdão Nº 0016670-46.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 29-08-2022
... À NOTA PROMISSÓRIA EXECUTADA. POSSIBILIDADE ... subjacente que lhes deram causa, como por exemplo a nota promissória, existem ... por si só. Em ...
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Acórdão Nº 0067998-87.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 04-09-2023
... APELAÇÃO CÍVEL ... EMBARGOS. NOTA PROMISSÓRIA ... 1.VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ... subjacente que lhes deram causa, como por exemplo a nota promissória, existem ... por si só. Em ...
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Objeto do protesto - títulos
... se dá com as cambiais (letra de câmbio e nota promissória) e cambiariformes (duplicata, ... Tomemos o seguinte exemplo, ao qual rapidamente nos referimos anteriormente: ...
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Acórdãos nº 1051960-76.2017.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... Imagine- se, por exemplo, uma execução de nota promissória ...