exemplos concurso material
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Direito Constitucional
... (E) A limitação material negativa ao poder constituinte dos estados ... sem redução de texto são exemplos de situações constitucionais imperfeitas ... concurso que restrinja participação do candidato em ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , existe para dar efetividade ao Direito Material do Trabalho e também para facilitar o acesso do ... Como exemplos, destacam-se: ... a) pagamento de honorários ... O erro vem logo desde o concurso para a Magistratura, cuja sentença, p. ex., ...
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Normas constitucionais
... 59 Talvez um dos exemplos mais comuns seja no âmbito do direito penal, em ... Nada obstante, muitas bancas de concurso público e, até mesmo o Exame de Ordem, têm ... dos poderes públicos, enquanto limite material, ensejando a invalidade de quaisquer atos que as ...
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Direito Constitucional
... deve ocorrer apenas do ponto de vista material. Sendo assim, apenas a letra B está correta ... Subi comentou as questões do seguinte concurso: MP/DF/13; Teresa Melo comentou as questões ... Esses são exemplos de normas simétricas da Constituição ...
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Direito Processual Penal
... de natureza processual (instrumental) e material (penal) ao mesmo tempo, como as normas ... (E) Diante de concurso formal entre um delito de ação penal pública e ... Alguns exemplos: representação do ofendido; requisição do ...
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Petição Inicial
... a frisar é que ele não é titular material da pretensão, mas apenas um legitimado ... o agente público, após sujeição a concurso público, contratado sob o regime da CLT, a ... Exemplos: declaração de inconstitucionalidade, ...
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O Dano Existencial no Direito do Trabalho
... ível cumular o dano moral com o dano material 47 e, por consequência, com o dano estético, ... contrato de trabalho, são inúmeros os exemplos de indenização por perda de uma chance ... ; impossibilidade de conclusão de concurso público em razão de acidente por culpa do ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... incriminada, meios executivos e objeto material ... O estelionato (art. 171, caput , CP), como ... 13.13, com exemplos a respeito destas duas figuras típicas, que a ... Mas haverá concurso formal entre este crime de vítima indeterminada ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... que ele quer lhe emprestar, porque o material foi colhido pelo Instituto às 22h42min, mais de ... São exemplos a participação em um amistoso 24 horas antes de ... de deficiência de se inscrever em concurso público para provimento de cargos cujas ...
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Direito Civil
... denomina ato-fato jurídico real ou material ... 1: Correta, na medida em que ato-fato ... sobre o qual se tenha de efetuar o concurso de credores ... (E) Se os negócios ... São exemplos a doação pura e simples, o mandato, o ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... , mas se concretiza pela prática material de atos indicadores da existência de uma vontade ... contratual — condições criadas sem o concurso das partes — provocaram grave desequilíbrio ... Inúmeros exemplos retirados do cotidiano trabalhista demonstram a ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... – AÇÃO ORDINÁRIA – INDENIZAÇÃO MATERIAL – FURTO DE CARTÃO BANCÁRIO – CONTRATAÇÃO ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PARA O ENCARGO DE JUIZ LEIGO. JUSTIÇA GRATUITA ... Citem-se como exemplos: submissão a tratamento médico ou psicológico; ...
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Organização dos poderes
... São elas: (a) imunidade de natureza material ou substantiva, também denominada imunidade ... os quais se exija aprovação mediante concurso público, sem prejuízo das demais sanções ... Exemplos de normas constitucionais que buscaram conferir ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... – DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE MATERIAL – EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS ... p. 57 ... (327) Como exemplos: arts. 5 o (incs. XXI, LXX, XXXV, LXXIII), 6 o , ... em detrimento de aprovados em concurso público ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL ...
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Responsabilidade Civil do Estado
... por danos causados a terceiros; são exemplos de condutas comissivas a bala perdida de um ... ício da atividade notarial, mediante concurso público ... MANUAL DE DIREITO ... a cumulação de indenizações por dano material e dano moral que decorram de um só fato ...
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Princípios
... Esses dois exemplos revelam que a presunção em tela há que ser ... medidas assumem caráter informal ou material, daí não se compatibilizarem com a motivação ... na obrigatoriedade constitucional do concurso público e na limitação de cargos comissionados ...
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Magistratura TJMS 2020
... material, respectivamente ... EBOOK BATERIA DE ... 42. Em matéria de concurso de pessoas, correto afirmar que (A) ... Também são exemplos: a circuncisão praticada na religião judaica; o ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... orientação jurisprudencial, erro material quanto à indicação da Lei n. 4.594, uma vez ... úblico depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de ... úblico deveria ser o primeiro a dar bons exemplos. Infelizmente é o primeiro a agir ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... Dentre os vários exemplos de avanço tecnológico nenhum é mais relevante ... é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. § 2º Serviço é qualquer ... éria desabonadora referente à fraude em concurso público. Preservação do conteúdo ...
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Magistratura TJBA 2019
... das sociedades cooperativas (A) o concurso de sócios em número mínimo necessário para ... da obrigação de prestação material do pai que dispõe de recursos ao filho gera a ... Para os efeitos dessa regra, são exemplos de renúncia de receita (A) o crédito ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... medida acauteladora, dizendo sobre o concurso do sinal do bom direito e do risco de se ... cit. p. 272/275. [71] Cito como exemplos de evidência da visão machista reinante a ... ontem, pela óbvia impossibilidade material-, com a maior atenção todos os ...
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Elisão tributária
... Tese apresentada ao concurso de livre-docência do Departamento Econômico e ... Esse material doutrinário será útil para que se chegue a uma ... Exemplos marcantes são o Imposto sobre a Renda pessoa ...
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Organização da Administração Pública
... Em sentido material , é o conjunto das funções necessárias aos ... São exemplos de autarquia os seguintes entes: INSS, CADE, ... ões e permissões; d) devem promover concurso público para admissão de pessoal; e) devem ...
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Direito Administrativo
... – 2015, MPE/MS – FAPEC – 2015, 28º Concurso – 2015 – MPF, MPE/SC – 2016, MPE/GO – ... São exemplos de gestão a alienação ou aquisição de bens ... Lei 8.429/1992, em razão da imunidade material garantida aos parlamentares, de acordo com a ...
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Entidades paraestatais (entes de cooperação)
... pelo regime celetista, pois não realiza concurso público. Não se submetem ao teto ... compõem o chamado sistema “S”, a exemplos do Serviço Social de Industria (SESI); Serviço ... cultural brasileiro, em suas dimensões material e imaterial ... Manual de Direito ...