exemplos concurso material

14271 resultados para exemplos concurso material

  • Da Rixa (Art. 137)
    ... que o fato de tratar-se de um crime de concurso necessário não impede, por si só, a ... ção, não intervém diretamente no fato material, “não pratica a conduta descrita pelo preceito ... 1931 Vejamos alguns exemplos de concurso de crimes: a) Ameaça: não há ...
  • Direito Penal
    ... lesão corporal dolosa e homicídio, em concurso material. Durante toda a instrução, Mário ... Também são exemplos: a circuncisão praticada na religião judaica; o ...
  • Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
    ... de um prejuízo, seja de ordem moral ou material". Contudo, para que haja o vínculo obrigacional, \xC3" ... É claro que os exemplos aqui estampados são insuficientes, por que ... ção, um curso de especialização, um concurso público, uma viagem de intercâmbio cultural; ...
  • Direito Penal
    ... tributário objeto do crime tributário material é aquele apurado originalmente no procedimento ... São exemplos: a circuncisão praticada na religião ... pelos crimes de homicídio consumado, em concurso formal impróprio, já que a norma especial ...
  • Parte geral
    ... Outros exemplos de ilegitimidade são os seguintes: o tutor não ... o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”; b) ... ária ou artística, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o ...
  • Do Direito de Ação
    ... , característica própria do direito material lesado. É seu aspecto dinâmico, ou seja, o ... exemplos para facilitar sua compreensão inicial. Todavia, ... após se submeter a um difícil e penoso concurso público, para o qual provavelmente estudou ...
  • Direito Administrativo
    ... administrativa em sentido formal e material, os órgãos públicos, nos quais se incluem a ... próprios do Direito Administrativo, a exemplos da desapropriação (art ... 17 THEODORO ... ção de servidor público aprovado em concurso público. (C) Concessão de alvará de ...
  • Da Execução na Justiça do Trabalho
    ... ção com o cumprimento da legislação material trabalhista, reconhecer a importância das ... ência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse ... Processo do Trabalho, podemos citar como exemplos nos títulos executivos extrajudiciais: a ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... O próprio direito material é geralmente concebido com o objetivo de ... dependerá da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e de títulos, de ... A piorar a situação ainda colocou exemplos que não podem ser considerados numerus clausus ...
  • Tributação na economia digital: limites e desafios
    ... Alguns exemplos nesse sentido pode ser dados como pas - síveis ... o con- tribuinte entender que houve erro material na aplicação dos critérios de ... ízes federais, então já aprovados no concurso público e empossados no cargo, frequentam o ...
  • Licitações
    ... Todos esses exemplos atestam a importância dessa categoria processual ... O concurso, a concorrência, o pregão, o leilão e o ... Da perspectiva objetiva ou material , a LLic de 2021 tentou imprimir mais ...
  • Princípios do processo
    ... Tem-se, no caso, a chamada limitação material ao poder constituinte derivado, que não pode ... para invalidar ato privado (nos dois exemplos anteriores foi o fundamento para a invalidade de ... CASO 6: a avaliação do candidato em concurso público, com base em critérios subjetivos, e a ...
  • Advocacia extrajudicial
    ... foi lançado equivocadamente, como, por exemplos, o nome de uma das partes, a área do imóvel, ... obra para outro (dono da obra), com material" próprio ou por esse fornecido, mediante remunera\xC3" ... em Banco, proceder a inscrição em concurso público, em concurso vestibular, assinar ...
  • Acórdão nº 0001204-23.2014.8.05.0051 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 21 de Marzo de 2017
    ... ASCENDENTE. CONTINUIDADE DELITIVA. CONCURSO ... MATERIAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS ... respondam por seus crimes e sirvam de exemplos para que ... outros não os cometam, tendo a ...
  • Organização do estado brasileiro
    ... Um dos exemplos mais recentes dessa espécie de Estado composto ... êm grande parcela de autonomia (tanto material como legislativa), e que resulta, por ... meio de concurso público e a submissão à Lei de Licitações e ...
  • Do crime
    ... 2. Exposição doutrinária e exemplos didáticos ... 2.1. Teoria da equivalência dos ... subordinação mediata (o outro está no concurso de agentes) ... 2.4. O elemento subjetivo da ... Haverá tentativa branca quando o objeto material não sofre dano ... 2.7. A penalidade na ...
  • Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc

    ... concurso material), todos do Código Penal ... Vistos, ... exemplos, mas terão as penas atenuadas aqueles que ...
  • Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc

    ... art. 69, caput (concurso material), todos do ... Código Penal ... exemplos, mas terão as penas atenuadas aqueles que ...
  • Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc

    ... concurso material), todos do Código Penal ... Vistos, ... exemplos, mas terão as penas atenuadas aqueles que ...
  • Direito das coisas
    ... São exemplos as exercidas pelo locador, nu-proprietário, ... é aquela em que há a entrega efetiva, material da coisa ... Ex.: entrega de um eletrodoméstico ... contra terceiros, salvo se o fizer em concurso com o possuidor indireto.  ... (D) ...
  • Da Competência (Art. 69 a 91)
    ... por acidente ou casualidade.” 443 EXEMPLOS PRÁTICOS ... 1. Tício atirou em Mévio na ... , que é preparar você para passar em um concurso" jurídico, informo que minha posição é minorit\xC3" ... Segunda: Conexão objetiva (lógica, material ou teleológica) (art.76, II, do CPP) ...
  • Acordão da , 25-04-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO CPP. IMPROCEDÊNCIA. TENTATIVA DE REVERTER A ANÁLISE DAS INSTÂNCIAS ANTERIORES - MERA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PROCEDIMENTO VEDADO NA VIA ELEITA. EXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS DE AUTORIA. IDENTIFICAÇÃO, PELA VÍTIMA, ANTERIOR À DILIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO. ADMISSIBILIDADE. 2. AUSÊNCIA...

    ... latrocínio foi favorável ao paciente (concurso ... material elevaria a pena), sendo, portanto, ... parecer ofertado pelo MPF, com outros exemplos da barbaridade dos casos ... analisados: ... É ...
  • Princípios do direito do trabalho
    ... função atua, de maneira geral, em concurso com a interpretativa da regra analisada. Nesta ... , especialmente a igualdade em sentido material; j) princípio da segurança; k) princípio da ... Nesse quadro, raros são os exemplos de regras dispositivas no texto da CLT, ...
  • Direito processual civil
    ... Na relação de direito material, a empresa prestadora de serviço relaciona-se ... ção do INSS (autarquia federal) em concurso de credores ou de preferências não desloca a ... 33/STJ) ... São exemplos de competência absoluta a estabelecida em razão ...
  • Princípios do direito do trabalho
    ... função atua, de maneira geral, em concurso com a inter-pretativa da regra analisada. Nesta ... ões, quer no âmbito do Direito Material do Trabalho, quer no âmbito do Direito ... Nesse quadro, raros são os exemplos de regras dispositivas no texto da CLT, ...

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