exemplos concurso material
-
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
... limites de um estudo introdutório, o material jurídico à disposição para o aperfeiçoamento ...Exemplos signiicativos: no Supremo Tribunal Federal – ... crimes, em função do reconhecimento do concurso material, restou ixada pelo Tribunal de Justiça ... -
Da aplicação da Lei Penal
...Exemplos": a) para violar o sigilo das comunicações telef\xC3"... modo de execução da pena é de direito material" e não processual penal. Aplicabilidade dos princ\xC3"...e) no concurso de pessoas: o momento de cada uma das condutas ...
-
História do futebol e da profissão de atleta
...Há dois exemplos significativos, um em São Paulo e outro no Rio ... em cavações, a fim de conseguirem o concurso do tão afamado ‘player’. Este, que só joga ...O Clube lhe dá todo o material...
-
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
...“As dimensões material e procedimental do direito ao meio ambiente ...exemplos para compreensão intuitiva . Vejamos os ... da sua fonte e prolongados no tempo em concurso porventura com outras fontes poluentes’. . É ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... que ele quer lhe emprestar, porque o material foi colhido pelo Instituto às 22h42min, mais de ...São exemplos a participação em um amistoso 24 horas antes de ... de deficiência de se inscrever em concurso público para provimento de cargos cujas ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... com ampla possibilidade de discussão do material probatório do processo. Também se destinam à ... de 1988, sem a prévia aprovação em concurso público, pois é matéria de ordem pública. ...No processo do trabalho, são exemplos de aceitação tácita da decisão: a) o ...
-
Livro II - Do processo de execução
... sanções de natureza processual ou material. Remissão: arts. 77 a 81, 792, 835 e 856, ... por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior; III - os bens ...Dentre os incontáveis exemplos que se poderia dar, basta aquele eloquente do ...
-
Direito Processual do Trabalho
...ção era considerada o próprio direito material depois de violado. Clóvis Beviláqua era seu ...Exemplos de pedidos impossíveis:. - dissídio coletivo ... iminência de prestar a última fase de concurso público quando sofre acidente do trabalho. XIII) ...
-
Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... empreendida pelo texto constitucional, material e territorial, não é capaz, sozinha, . 161. ... Tese (Concurso para provimento da cátedra de Finanças e ... . Alguns exemplos podem ilustrar o que defendemos. Vejamos o caso ...
-
Convenções Processuais no Processo do Trabalho
... do Rio de Janeiro, Tese apresentada ao concurso público para o cargo de Professor Titular de ...Outros exemplos comuns de flexibilização e disposição de ... à realidade das partes, do direito material e da própria unidade judiciária em que tem ...
-
Terceirização trabalhista
...á desobrigar-se da realização material de tarefas executivas, recorrendo, sempre que ... de trabalhadores por entes estatais sem concurso público, oriunda da Constituição de 1988 (art. ... . Exemplos...
-
O empregador
..., pois, exatamente sobre a configuração material e concreta dessa figura aventada pela ordem ... supõem a prévia aprovação em concurso público de títulos e provas (art. 236, § 3º, ... — reflexões teóricas a partir de exemplos...
-
Da Execução Forçada
... crédito tributário não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, ...Os exemplos são inúmeros, citaremos apenas dois: o art. 818 ... que animam o direito do trabalho (material e processual), com escopo protetivo do ...
-
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
...óficos é imprescindível, ainda, o concurso de condições sociais e históricas favoráveis, ...O significado material da dignidade, desse modo entendida, pode ser ...ção – os juizados especiais são exemplos disso, onde as demandas de massa aumentam cada ...
-
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
...Exemplos: Procedimento dos crimes de responsabilidade dos .... No caso de concurso de crimes o referencial é sempre a pior ..., soma-se as penas no caso de concurso material ou concurso formal impróprio, ou a soma da pena ...
-
As transformações do campo judiciário na república
... o concurso como forma de ingresso e a promoção por ...ça fraca, sem força, nem moral nem material, para reagir contra a pressão que sobre ela ... Os senhores devem conhecer muitos desses exemplos. Parece-me que não vamos atingir nada se não ...
-
Apropriação indébita tributária: reflexos do atual entendimento do STF
Tofic: Apropriação indébita tributária, o entendimento do STF
... de apropriação indébita na forma de concurso material ou crime continuado. Isso porque o ...Como exemplos desse especial intento, o STF aponta "o ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... CNJ e a vedação ao nepotismo são dois exemplos" de avanço estrutural. 366 ZAFFARONI, Eugenio Ra\xC3"... do magistrado aspirante, através de concurso" e estruturando a magistratura em uma carreira pr\xC3"..., o povo, 432 pois a legitimidade material se dá no plano das relações políticas (não ...
-
Teoria geral dos recursos trabalhistas
... ou mesmo uma objeção de incompetência material, de conexão ou continência, estava a prolatar ...Tomem-se, primeiramente, dois exemplos positivos, catalogados, respectivamente, na ... de 1988, sem a prévia aprovação em concurso público, pois é matéria de ordem pública. ...
-
Improbidade administrativa
... público efetivo, contratado por meio de concurso público. . 4027) (2015) Banca: FGV – Órgão: .... E) São exemplos de ato de improbidade administrativa que atentam ... na repartição, para tirar cópias de material que empregará em aulas voluntárias sobre ...
-
Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
...Tese apresentada no concurso de provas e títulos para provimento do cargo de ...ídos após o que será julgado e outro material atinente seu conteúdo abrange e outro positivo ... . São exemplos do primeiro os critérios estabelecidos em razão ...
-
Decisão monocrática Nº 2566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... face da incompetência (erro formal ou material), ou seja, matéria de competência do Governador ... por outro candidato, aprovado no concurso e a requerente vir a sofrer prejuízos ... meses de janeiro e de julho, conforme exemplos anexados a estas informações”. (eDOC 86, p. ...
-
Do procedimento comum
... efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ou .... Acumulação de pedidos e concurso de pedidos são, também, coisas distintas. Na ...outros exemplos poderiam ser aqui aduzidos. O fundamental a ...
-
Hermenêutica constitucional
... pessoa humana, a liberdade, a igualdade material, a solidariedade (ou fraternidade) e a busca da ..., por outro lado, porque as provas de Concurso Público e de Exame de Ordem têm cobrado a ... direitos fundamentais atípicos, como exemplos no sistema de jurisdição constitucional ...
-
Fraude Contra Credores e Fraude à Execução no Processo do Trabalho
... contra credores é instituto do direito material, com previsão legal no Código Civil, arts. 158 ..., que será revertido em favor de concurso de credores; quando presume fraudatória de ...São exemplos de presunção de conhecimento da insolvência a ...