exemplos rubricas
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Sentença nº 1000164-59.2022.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
... de metas, recebendo contraprestação rotulada por diversas rubricas, a exemplo de: programa Agir, prem. Seg. auto/resid. Prem. Seg. Itaú ... ão.Ademais, como apontou a reclamada em defesa, a autora cita exemplos de rubricas cujos valores entende que foram pagos a menor, sem indicar de ...
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Acórdão Nº 0000165-27.2011.5.04.0551 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-07-2020
EMENTA LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. Não se pode admitir nova discussão de matéria anteriormente julgada, pois é vedado ao Julgador conhecer de questões já decididas (art. 836 da CLT, c/c o art. 505 do CPC). Assim, a execução deve ater-se aos limites impostos pelo título executivo, sob pena de afronta à...
... Invoca, como exemplos, as rubricas 30342 (média HE 50%) e 30336 (média h. not). Analisa-se ... -
Acórdão Nº 0020177-08.2016.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
REGIME COMPENSATÓRIO. INVALIDADE. A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada. Neste contexto, considerado inválido o regime compensatório praticado, as horas que ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser pagas como horas extraordinárias e, quanto àquelas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho...
... Cita como exemplos saldo de salário, aviso-prévio indenizado e férias proporcionais ... Diz ter citado como exemplos aqueles efetuados sob as rubricas "Laboratório Bom Pastor" e "Hospital". Invoca a aplicação do art. 462 ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Há incontáveis exemplos em que a sentença está autorizada a enxergar na petição inicial mais ... COISA JULGADA. ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE RUBRICAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Todos esses casos e exemplos indicam o posicionamento daquela Suprema Corte de que este Juízo é ... de mais de um tipo penal , dentre os quais os que estão sob as rubricas de concussão, excesso de exação e facilitação ao contrabando e ao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001752-61.2017.5.07.0011), 2018-09-27
... "Horas Extras Integração" corresponde a 50% do somatório das rubricas Ordenando, Gratif. Função Chefia e ATS - Incorporação CCT ... -se como exemplos os meses de fevereiro/2016 e maio/2017 (fls.23 - id 9fe7a17) constata-se ...
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Acórdão Nº 0001022-48.2015.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-11-2017
... rubricas cred. insuf. saldo' e'parcelamento') e multa do art. 477 da CLT. Pondera ... relata a existência de descontos indevidos, mencionando, como exemplos, aqueles efetuados sob as rubricas 'cred. insuf. saldo' e 'parcelamento', ...
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Sentença nº 1001048-82.2017.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
... as referidas verbas são consideradas para fins de INSS e FGTS (exemplos: id 1357e72, páginas 1 e 94). inclusive com as rubricas “Base INSS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001088-38.2020.5.06.0242), 18-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. INDEVIDAS. Em consonância com os artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC, incumbe ao autor o ônus de provar os fatos constitutivos dos direitos vindicados, impondo-se o indeferimento de suas pretensões, na hipótese em que dele não se desvencilha. Recurso a que se nega provimento, no aspecto.
... E SAÍDA, mas há registro de tarefa cumprida pelo obreiro, a exemplos dos dias 23/09/2015 e 24/09/2015 (fl. 242, ordem decrescente, id. 930d68f) ... horas extras (60%), de adicionais noturnos e de parcelas sob as rubricas " Hs Domingo/feriado " e " Valor Feriado ". Notem-se, como exemplos, os ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... Aliás, o sistema brasileiro é pródigo em exemplos de tributos idênticos em sua essência (estamos nos referindo à ... caráter nitidamente centrípeto, elencando nada menos de dez rubricas fiscais privativas à União, e apenas duas figuras tributárias ...
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Sentença nº 1001198-80.2023.5.02.0321 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-02-2024
... O próprio autor apontou somente exemplos esparsos, mas o conjunto dos registros de intervalo feitos no mesmo mês ... 332; holerite de 13º salário, fls. 335). Há rubricas específicas a respeito da integração do adicional de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Alguns exemplos nesse sentido pode ser dados como pas - síveis de melhoria do sistema ... a venda ou na prestação de serviços.” Desse rol de rubricas que geram crédito, o que impor- ta a este texto é o inciso II, de acordo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RRAg - 2309-64.2016.5.09.0678)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. As matérias sobre as quais o Embargante alega ter havido omissão foram devidamente analisadas e fundamentadas no acórdão embargado, em consonância com o princípio ...
... Sustenta que ... já em petição inicial apontou exemplos de meses em que sequer houve lançamento de ... referidas ... -
Acórdão Nº 0020002-79.2020.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... , não recebendo os valores neles lançados, muito menos as rubricas que neles constam, tais como: "DSR transportadoras"; "horas extras 50% / ... cujas rubricas foram descritas em tais documentos, citando como exemplos as parcelas "DSR transportadoras", "horas extras 50%/100% diurnas", ... -
Acórdão Nº 0020241-46.2016.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. FRACIONAMENTO. Entendimento firmado nesta Seção Especializada em Execução no sentido de não ser possível o fracionamento da execução para o adimplemento dos honorários advocatícios contratuais em separado, via Requisição de Pequeno Valor. Provimento negado.
... ítulo de adicional noturno, sob a rubrica "Hora Extra Noturna"; e rubricas "Média Hora Extra 50"; "Repouso Semanal Remunerado"; "Hora Intervalo , conforme exemplos citados (ID de3f0fc) ... O título executivo autorizou a dedução dos ... -
Computação forense
... é usado como instrumento para a execução do crime, vide alguns exemplos segundo Peck (2016): ... • Adquirir, possuir, armazenar, oferecer, ... h. assinaturas e rubricas; ... i. número de procedimento e respectiva unidade de policia ...
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Acordão nº 20160432191 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2016
... demonstram a existência de diversos lançamentos sob as rubricas de prêmios e comissões, em período anterior e posterior ao referido na ... Nesse sentido, veja-se, por exemplos os documentos 57, 58, 69 do volume em apartado que indicam pagamentos de ...
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eSocial
... ções acessórias e formulários que atualmente são preenchidas (exemplos GFIP, DIRF, RAIS, CAT). As informações serão prestadas conforme ... Tabela 3 Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento ... Tabela 4 Códigos e Alíquotas de ...
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Apropriações e representações sócio-históricas do trinômio leitura - texto - leitor
Diversas concepções estabelecidas entre a leitura, o texto e o leitor são aqui analisadas. Para isso, o ponto de partida é uma perspectiva sócio-histórica, tratando de compreender as estratégias, o desenvolvimento e as transformações nas diversas apropriações da produção cultural e sua influência na formação leitora. Destacam-se alguns dos fatores que intervêm na manipulação dos suportes...
... a possibilidade de inteligibilidade, ao reunir nas suas rubricas citações, exemplos, sentenças e experiências, a indução a uma ... -
Descumprimento contratual: remédios à disposição do credor lesado
... Apenas por exemplos, citem-se: a) deveres acessórios de conduta (ANTUNES VARELA, João de ... depuração do conteúdo interno da indenização entre ambas as rubricas, pois permite melhor compreender esse remédio. b. Quando cabe? O ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.60.00.011723-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-12-2018
... Denegou a segurana quanto s demais rubricas pleiteadas. Sentena submetida ao reexame necessrio. Apela a impetrante ... Alguns exemplos de matrias de ordem pblica: a) substanciais: clusulas contratuais abusivas ...
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Direito individual do trabalho
... ’ é composto por patrimônio material e imaterial, constituindo exemplos do primeiro os bens corpóreos essenciais à exploração comercial, como ... , o empregado verifica se está correto, se realmente todos as rubricas foram quitadas acertadamente. Esse procedimento, deve ser feito perante o ...
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Riscos comerciais
... examina os riscos inerentes ao projeto sob essas diferentes rubricas, verifica até que ponto estão cobertos por seguros ou mitigados por ... A seguir, são apresentados alguns exemplos de tipos de projetos que, aparentemente, contam com uma boa estrutura ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... para cobertura da administração central, podem ser obtidos por meio da aplicação dos percentuais constantes para estas rubricas no detalhamento do BDI da proposta comercial, vide quadro resumo deste detalhamento no item VI. O custo direto total corresponderá ao faturamento ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... à diversidade de base de financiamento, identificando-se em rubricas contábeis específicas para cada área as receitas e as despesas ... exemplos mais marcantes são os casos de aposentadoria do servidor público federal ...