exemplos sumario
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Direito das coisas
... São exemplos as exercidas pelo locador, nu-proprietário, comodante e depositante. O ... f) outras características: ... – rito sumário, com MP fiscal da lei; ... – associação de moradores tem ...
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Do crime
... 2. Exposição doutrinária e exemplos didáticos ... 2.1. Teoria da equivalência dos antecedentes causais ou ... · A fase processual denominada sumário da culpa ... A fase processual denominada sumário da culpa é reservada ...
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Sentença nº 1000081-88.2022.5.02.0321 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... Sempre (exemplos: fls. 415, 422 e 621). Por outro lado, qualquer exame sumário dos ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... Bruno Ricardo Bioni Rafael A. F. Zanatta ... Sumário: 1 Introdução. 2 O debate estadunidense e a centralidade dos Fair ... Muitos outros exemplos ao redor do mundo poderiam ser apontados como exemplo dessa ebulição ...
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Da Liquidação de Sentença Trabalhista
... , a liquidação tem que seguir o mesmo rito, se sumaríssimo ou sumário, deve seguir o mesmo rito ... São exemplos de liquidação por ...
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Artigos 876 a 879
... , a liquidação tem que seguir o mesmo rito, se sumaríssimo ou sumário, deve seguir o mesmo rito ... São exemplos de liquidação por artigos ...
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Da Liquidação no Processo do Trabalho
... , a liquidação tem que seguir o mesmo rito, se sumaríssimo ou sumário, deve seguir o mesmo rito ... São exemplos de liquidação por artigos ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... intocáveis. Cito, como exemplos, o Código do Consumidor, o Código ... Nacional de Trânsito e a Lei de ... Marcos Bemquerer, verbis: ... “SUMÁRIO: Consulta formulada por Ministro de Estado ... acerca da licitude da ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... trago à colação o sumário dos fatos levados ao conhecimento da Corte ... Regional, os quais, na ... Alguns exemplos paradigmáticos merecem ser rememorados. Dois ... dos primeiros acordos de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... É claro que os exemplos aqui estampados são insuficientes, por que retratam situações ... APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO DO CONSUMIDOR – AÇÃO SOB O RITO SUMÁRIO – DEMORA NA FILA DO BANCO – CONSUMIDOR QUE PERMANECEU ESPERANDO POR ...
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Acórdão nº 1.0702.15.019414-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - MULTIRÃO DPVAT - NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA - IMPROCEDÊNCIA DO FEITO - NÃO CABIMENTO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL NA HIPÓTESE DE PERÍCIA MÉDICA. Por inexistir previsão legal, incabível a extinção do feito, com ou sem resolução de mérito, em face do não comparecimento da parte autora...
... Tribunal, como do conta os exemplos abaixo transcritos:EMENTA: AO REVISIONAL- NO COMPARECIMENTO AUDINCIA DE ... -
Acórdão nº 1.0598.14.001011-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - MULTIRÃO DPVAT - NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA - IMPROCEDÊNCIA DO FEITO - NÃO CABIMENTO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL NA HIPÓTESE DE PERÍCIA MÉDICA. Por inexistir previsão legal, incabível a extinção do feito, com ou sem resolução de mérito, em face do não comparecimento da parte autora...
... Tribunal, como do conta os exemplos abaixo transcritos:EMENTA: AO REVISIONAL- NO COMPARECIMENTO AUDINCIA DE ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Alguns exemplos nesse sentido pode ser dados como pas - síveis de melhoria do sistema ... Um bom sumário das propostas deste report pode ser encontrado em: https://www ...
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Licitações
... Todos esses exemplos atestam a importância dessa categoria processual com finalidade seletiva ... que acusados sujeitos à multa se submeteriam a rito acusatório sumário, destituído de grandes formalidades ... A meu ver, porém, é ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 31 - o extinto procedimento sumário o previa: Código de Processo Civil 1973, art. 278, §1º). Mutatis ... 337, XII, é uma delas ... São também exemplos os casos dos arts. 92 e 83 ... O art. 92 prescreve que quando, a ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Na legislação processual trabalhista, encontramos os seguintes exemplos que consagram o protecionismo processual: ... a) art. 844 da CLT, que ... 5.869, de 11 de janeiro de 1973, relativas ao procedimento sumário e aos procedimentos especiais que forem revogadas aplicar-se-ão às ...
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Teoria da relação jurídica
Capítulo XIV ... TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA ... SUMÁRIO: 1. Relação jurídica no contexto do direito; 2. Falácia da relação ... Trazendo exemplos no âmbito jurídico, espécie de relação universal, para o direito, é ...
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Regulando a incerteza: a construção de modelos decisórios e os riscos do paradoxo da determinação
O objetivo deste trabalho é apresentar e explorar os problemas decorrentes da desconsideração de diagnósticos sobre o funcionamento da realidade em teorias normativas – sobretudo teorias sobre a tomada de decisão judicial. Esses não são problemas de natureza conceitual ou empírica, mas de natureza metodológica. Levá-los a sério é importante para que os diálogos entre teorias jurídicas normativas...
... Fernando Leal ... SUMÁRIO ... 1. Introdução; 2. Localização do Problema: Precisão ... Um Problema Metodológico; 4. Dois Exemplos; 5. Conclusão; 6. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... Entre ... -
Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... Sumário : 1. Introdução – formulação do problema. 2. As insuiciências dos ... E dá exemplos (cf. pág. 11): “em 5 de setembro de 1983, um doente de 72 anos, foi ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... Keywords : Dignity of human person. Supreme Court ... Sumário : 1 Introdução; 3 A dignidade da pessoa humana no contexto normativo ... mais comum nos documentos elaborados pela ONU, para citar dois exemplos: na Convenção sobre o Direito das Crianças de 1989 24 , que a cita no ... -
Sentença nº 1000245-19.2023.5.02.0321 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023
... $ 300,00 (trezentos reais) mensais a título de custos de viagem (exemplos: ônibus, alimentação e estadia; todas de cunho indenizatório). Assim, ... nulas. No caso, porém, não houve tais descontos (exame sumário de holerites, fls. 21ss). O reclamante autora também não apontou ...
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PF altera norma que expunha servidor em processo disciplinar
Josias Alves: PF altera norma que expunha servidor em processo disciplinar
... e contundentes que denotavam um pr-julgamento sumrio, como nos exemplos seguintes, como de dezenas de outros casos de servidores, cujos nomes ... -
Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... Public Law Litigation. Protection of Rights ... SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Processo estrutural: entre meios e fins, ação e ... Tem-se em comum nos exemplos referidos a presença do que ficou conhecido na doutrina comparada como ... -
Da Liquidação de Sentença Trabalhista
... , a liquidação tem que seguir o mesmo rito, se sumaríssimo ou sumário, deve seguir o mesmo rito ... São exemplos de liquidação por ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Há vários exemplos de problemas ambientais decorrentes de condutas individuais cotidianas ... de fatos e provas, ao que não se presta o procedimento sumário e documental do habeas corpus. II. Crime ambiental: transporte de carvão ...